| norma |
9/2019 |
2019-12-09 |
Ato Legislativo |
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação e Constatação dos Bens Patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Indiaporã. Para o período de 9 À 31 de dezembro de 2019. Composta pelos servidores de provimento efetivo desta Casa, Nelson Carvalho Gazeta, Claudia Cristina de Andrade e Edenilson Jacinto GiL, sob a Presidência do primeiro, realizar inspeção in loco e emitir “Laudo de Constatação” considerando a necessidade de uso e estado de conservação dos bens. |
1 |
extracted
|
| norma |
1076/2019 |
2019-12-03 |
1.Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá providências. R$ 10.164,00 mensal - inclusão de SAMU e CAPS-AD |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2019 |
2019-12-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350 mil reais destinados a execução de obras de reforma do recinto João Scatolin. Recursos financeiros por parte da Secretaria de Desenvolvimento Regional (Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais) em virtude do Convênio nº 351/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor cardíaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde = R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor cardíaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado: 01 (um) foco de teto e 01 (um) monitor cardíaco. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de equipamentos e aparelhos de Fisioterapia para serem utilizados nos tratamentos dos pacientes que procuram o Setor de Fisioterapia da UBS Prefeito José Oliveira de Souza. 10.301.0120 Atendimentos a UBS / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de CUSTEIO para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de computadores para implantação de sala de aula de informática na EMEF Othaydes Luiz Arantes. 12.361.0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de INVESTIMENTOS para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. Aquisição e instalação de equipamentos para chamada de senhas. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 Atendimentos a UBS - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Investimentos em iluminação pública, levando a população carente, serviço essencial à qualidade de vida, através da instalação de postes de energia, luminárias e lâmpadas no prolongamento da Rua Orlando Vaz, que liga o Conjunto Habitacional Itaporã ao Bairro Vila Mariana. 15.452.0181 Serviços de Utilidade Pública - Ampliação da rede de iluminação pública / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Construção de 01 (um) abrigo de passageiros usuários do transporte coletivo, no trevo de acesso à Rua Cândido José da Silva, localizado na Rodovia Vicinal Júlio Roberto de Sant’Anna. 15.452.0181 – Serviços de Utilidade Pública - 1017.0000 – Construção de ponto de embarque / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
17/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Transferência de recursos com a finalidade de INVESTIMENTOS para a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã, CNPJ nº 02.927.389/0001-40. Aquisição de móveis e equipamentos hospitalares, móveis para escritório e utensílios para cozinha. A entidade irá proximamente apresentar seu plano de trabalho. 10.301.0120 Atendimentos a UBS - Subvenções e Auxílios ao Terceiro Setor – Saúde / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Modificativa |
Aquisição de computadores para implantação de sala de aula de informática na EMEF Othaydes Luiz Arantes. 12.361.0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze Anos / R$ 13 mil reais. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Solicita que providencie junto ao setor competente o cadastramento automático e posterior atendimento psicológico prioritário aos pacientes atendidos em situação de risco de suicídio. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Indiaporã-SP para a 17ª legislatura, 2021/2024, e dá outras providências. Vereador R$ 2.500,00 - Presidente da Câmara R$ 3.700,00 - Prefeito Municipal R$ 12.500,00 - Vice-Prefeito R$ 4.000,00 - Secretário Municipal R$ 3.500,00 - Revoga a Lei nº 792 de 06 de janeiro de 2016. |
0 |
no document
|
| norma |
61/2019 |
2019-12-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 057/2019, de 17 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providencias. Passando a exigir no mínimo 02 (dois) anos de atividade jurídica, inclusive estágio, devidamente comprovado no ato da posse, conforme o anexo II desta Lei Complementar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 632, de 6 de dezembro de 2013, que “autoriza repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Fernandópolis – CISARF” e dá providências. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 350 mil reais destinados a execução de obras de reforma do recinto João Scatolin. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2019-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 057/2019, de 17 de Setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Atribuições, Vencimentos, Extinção e Criação de Cargos Públicos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Indiaporã/SP, e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
1074/2019 |
2019-11-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 400,00 - Saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
1075/2019 |
2019-11-20 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 224.857,14 - Obras de reforma no recinto de exposições João Scatolin. Ministério do Turismo em virtude do Contrato de Repasse nº 870155/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2019-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 400,00 - Saúde |
0 |
no document
|
| materia |
76/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 224.857,14 - Obras de reforma no recinto de exposições João Scatolin |
0 |
no document
|
| norma |
60/2019 |
2019-11-05 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências. acrescido o § 4º: não se estende em qualquer hipótese ao servidor público municipal quando o grau universitário ou técnico seja requisito de habilitação para investidura no cargo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1071/2019 |
2019-11-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 210.300,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
1072/2019 |
2019-11-05 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.200,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.022 de 18/01/2019 |
1 |
extracted
|
| norma |
1073/2019 |
2019-11-05 |
1.Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 580/2013 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre cesta básica a servidores inativos” e da outras providências. O direito ao programa de cestas básica de alimentos não se estende aos servidores inativos e pensionistas. Ativos que tenha prestado serviço efetivamente em pelo menos por quinze (quinze) dias e não tenha em seu prontuário falta injustificada. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita providenciar para que seja adquirido novos aparelhos para aferir pressão arterial para a U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a ampliação da sala de triagem da U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza e instalação de aparelho de ar condicionado no local. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita providenciar a construção de um sanitário feminino na U.B.S. Prefeito José Oliveira de Souza para uso exclusivo de funcionários. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita viabilizar recursos junto ao Governo do Estado, através Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional ou Junto ao Ministério das Cidades, para o asfaltamento da Avenida A do Distrito Industrial 02 (Dois). |
0 |
no document
|
| materia |
72/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita que providencie junto ao setor competente a construção de lombada na Rua Faustino Moreira Gonçalves, próximo ao Conjunto Itaporã (antigo pavilhão). |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 61 da Lei Complementar nº 006, de 08 de outubro de 2009, que “Dispõe sobre a gratificação por nível técnico e universitário” e dá outras providências. acrescido o § 4º: não se estende em qualquer hipótese ao servidor público municipal quando o grau universitário ou técnico seja requisito de habilitação para investidura no cargo. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 210.300,00 |
0 |
no document
|
| materia |
73/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para suplementação de crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 2.200,00 autorizado pela Lei Municipal nº 1.022 de 18/01/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
74/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 580/2013 de 22 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre cesta básica a servidores inativos” e da outras providências. O direito ao programa de cestas básica de alimentos não se estende aos servidores inativos e pensionistas. 15 dias de serviços prestados. |
0 |
no document
|