| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA A.C.S.B.I. EM 31/12/2017, CÓPIA DO BALANÇO 2017, CÓPIA DAS 03 ÚLTIMAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS E INFORMAR SE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL POSSUI SITE E LINK DIRETO E OSTENSIVO À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS E A SUAS RESPECTIVAS DESTINAÇÕES. |
0 |
no document
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| materia |
12/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÃO PARA QUE OS MESMOS EFETUEM A LIMPEZA E MANTENHA-OS LIMPOS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
SOLICITA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF OTHAYDES LUIZ ARANTES COMO FORMA DE INIBIR O VANDALISMO TANTO NA FRENTE COMO EM SEU INTERIOR. |
0 |
no document
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| materia |
14/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
SOLICITA DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA, MODELOS PADRONIZADOS DE REQUERIMENTOS DE BENEFÍCIOS QUE OS SERVIDORES POSSUEM. |
0 |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Veto |
VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO AUTÓGRAFO Nº 06/2018 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
19/2018 |
2018-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.096,00 TERMO ADITIVO DO PROCESSO 0009/0047/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO É FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
0 |
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| norma |
51/2018 |
2018-02-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2015, DE 09 DE JANEIRO DE 2015 QUE CRIOU AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LIGADOS A ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), FIRMADO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS CONTRATAÇÕES SERÃO PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO POR TEMPO INDETERMINADO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-02-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2015, DE 09 DE JANEIRO DE 2015 QUE CRIOU AS FUNÇÕES PÚBLICAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LIGADOS A ADESÃO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS), FIRMADO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS CONTRATAÇÕES SERÃO PRECEDIDAS DE PROCESSO SELETIVO POR TEMPO INDETERMINADO. |
0 |
no document
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| norma |
938/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 43.000,00 |
1 |
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| norma |
939/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 |
1 |
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| norma |
940/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| norma |
941/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| norma |
942/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| norma |
943/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
1 |
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| norma |
944/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. |
1 |
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| norma |
945/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| norma |
946/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| norma |
947/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| norma |
948/2018 |
2018-02-06 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. SUPERÁVIT FINANCEIRO |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS À PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMEI E EMEF SOB SUA RESPONSABILIDADE. |
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no document
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO JORGE CARUSO PELA AUTORIA DO PL Nº 718/2017 QUE EM SUA REDAÇÃO TRAZ À ESFERA DA LEGALIDADE A MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO DAS DOAÇÕES, CONTRARIANDO A BUROCRACIA PROPOSTA PELA SECRETARIA DA FAZENDA NA RESOLUÇÃO SF 18, DE 09 DE MARÇO DE 2017. |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Requerimento |
REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2017 SOBRE OS DIREITOS À INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. SOLICITA CÓPIA DO LAUDO E/OU RELATÓRIOS FINAIS ENTREGUE PELA EMPRESA CONTRATADA. |
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no document
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDENCIAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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no document
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| materia |
3/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA U.B.S. ALENICE FONTOURA DE ALCANTÂRA, DO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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no document
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| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO SOBRE PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS E MANTER DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA, DISTRIBUIR PANFLETOS E DIVULGAR EM CARRO DE SOM. |
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no document
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| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO NÍVEL DA CALÇADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, QUE UTILIZAM REFERIDA AGÊNCIA PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS E OUTROS SERVIÇOS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA AVENIDA NOVE DE JULHO. |
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no document
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| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA. |
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no document
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| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS, NA RUA DOMINGOS SIMÕES MARQUES. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) PIAS DE COZINHA NA ÁREA COMUM ARBORIZADA, PRÓXIMA AOS QUIOSQUES, NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.140,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO A “AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA” AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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no document
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| materia |
10/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 494,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA GLICEMIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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no document
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| materia |
11/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
SOLICITA EFETUAR A PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS VERDE DE USO COMUM NAS QUADRAS RESIDENCIAIS. |
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no document
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| materia |
12/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 298.733,36 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA (CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 11.107,43 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA QUALIS MAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 46.676,12 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE. SUPERÁVIT FINANCEIRO EM VIRTUDE DOS RECURSOS RECEBIDOS E RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 1.181,88 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO CIDE (CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 7.272,11 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR). SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 63.633,14 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DE SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADOS A DIVERSOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.850,00 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2017) VINCULADO AOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, BLOCO DE RECURSOS “PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. SUPERÁVIT FINANCEIRO |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 43.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
9/2018 |
2018-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 50.000,00 |
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| norma |
935/2018 |
2018-02-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 233.915,40 DESTINADOS A INTEGRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE MINISTÉRIO DA SAÚDE, BLOCO DE RECURSOS ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
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| norma |
936/2018 |
2018-02-01 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 |
1 |
extracted
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| norma |
937/2018 |
2018-02-01 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ ESTADO DE SÃO PAULO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O FUNDO DE RECURSOS FINANCEIROS, DE R$ 980,00 MENSALMENTE, REAJUSTÁVEL CONFORME DECISÃO EM ASSEMBLEIA DE PREFEITOS, SUPLEMENTADO SE NECESSÁRIO. |
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