| norma |
1/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR WILLIAN DE SOUZA BRITO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JULIO CESAR REIS PEREIRA (CÉSAR DA RÁDIO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA LAIDE LUIZA DE SOUZA RODRIGUES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR EUDES VERAS GOMES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR TÂNIO ROSÂNIO MALDONADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA EDNA BATISTA MALDONADO BARROSO (NEGA MALDONADO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR VITOR HUGO RIBEIRO GARBIN (VIDAL) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSE FERNANDES GALLEGO (KIKO ESCRIVÃO DE POLÍCIA). |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ATACIL LUIZ ARANTES. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR IVAN BASTOS DOS SANTOS (IRMÃO DO GATO) |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A MÉDICA DRª CAMILA MARIA RODRIGUES COLTRO. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MARQUES DE OLIVEIRA (TIÃO PROBLEMA) |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A PROFESSORA APARECIDA DONIZETI BORGES (CIDINHA) |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR KLEIM LUIZ BARRETO GONZAGA. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-04-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOSÉ ANTONIO DE SOUZA (ZÉ SERINGUEIRA). |
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| sessao |
6 |
2017-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00 |
0 |
no document
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| materia |
39/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONVÊNIO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, MEDIANTE AVERBAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFICIÁRIO DO CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O VALOR DO DESCONTO DA PRESTAÇÃO MENSAL NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE QUE TRATA O INCISO II DO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DOS SALÁRIOS/VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| norma |
42/2017 |
2017-04-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-04-07 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE NATAÇÃO, COM PROFISSIONAIS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES, NA PISCINA DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, EXTENSIVO À TODOS MUNÍCIPES QUE NÃO SABEM NADAR.
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0 |
no document
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| materia |
19/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “AVENIDA NOVE DE JULHO”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.) |
0 |
no document
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| materia |
20/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL DUTRA SANTANA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS.) |
0 |
no document
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| materia |
21/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL URQUISA NOGUEIRA”, INDICANDO O SENTIDO DA LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, PRAINHA, ESTÁDIO E OUTROS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS). |
0 |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS DENOMINADOS: 1-CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA, 2-ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO, 3-HOSPITAL DR. JAIR SPONQUIADO, 4-ESTÁDIO QUERUBINO DE PAULA, 5-QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITA ODETTE THEODORO CORRÊA, 6-ALMOXARIFADO HUMBERTO LUIZ PAGIORO, 7-PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE ANDRADE (TUPINAMBÁ), 8-PRAÇA ANTONIO PEREIRA TELES, 9-PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA, 10-SALÃO DE EVENTOS JOÃO NETTO DA SILVA, 11-CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS ELENA ELIZA DE JESUS. |
0 |
no document
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| materia |
23/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DENOMINADAS E QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
24/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ, CONFORME MODELO ANEXO OU IMPLEMENTAR QUAISQUER OUTRA FORMA QUE POSSA ATENDER O QUE SE ESPECIFICA. |
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no document
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| materia |
26/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
EFETUAR O RECAPEAMENTO NO LADO DIREITO (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTATÓRIA DE ACESSO À RODOVIA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, (PRÓXIMO À EMAVEL), BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL. |
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no document
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| materia |
27/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO TUPINAMBÁ E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL. |
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no document
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| materia |
28/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
EFETUAR A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO LADO DIREITO DA PISTA (SENTIDO MIRA ESTRELA), NO ACESSO A COHAB SETSUO SAKATA E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO A RUA MANOEL DUTRA SANTANA, BEM COMO TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO LOCAL. |
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| materia |
29/2017 |
2017-04-06 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR 01 (UM) VEÍCULO CONFORTÁVEL PARA USO EXCLUSIVO DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM FERNANDÓPOLIS E MOTORISTA QUE POSSA PERMANECER E AGUARDAR ATÉ O TÉRMINO DE CADA SESSÃO DE HEMODIÁLISE. |
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| sessao |
5 |
2017-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-04-03 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR EDENILSON JACINTO GIL, ASSISTENTE LEGISLATIVO, EM CONFORMIDADE COM O § 2º, ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009 E LAUDO MÉDICO, ADICIONAL INSALUBRIDADE, NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO. |
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| norma |
891/2017 |
2017-04-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
892/2017 |
2017-04-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00 |
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| sessao |
7 |
2017-03-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
37/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 66.500,00 |
0 |
no document
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| norma |
889/2017 |
2017-03-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.000,00 |
1 |
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| norma |
890/2017 |
2017-03-23 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ DENOMINAR-SE-Á COZINHA PILOTO LIDIA RIBEIRO DA SILVA BORGES. PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES JOANA DARC SANTÍQUIO RODRIGUES, LOURDES ALVES DE OLIVEIRA, INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO E VALDIR CAIRES DO NASCIMENTO. |
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| sessao |
6 |
2017-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.000,00 |
0 |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-16 |
Emenda Supressiva |
FICAM SUPRIMIDOS OS ITENS ABAIXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO DE Nº 02/2017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 1º O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009 PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ART. 57....................... § 2º O EXERCÍCIO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES, ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, ASSEGURA A PERCEPÇÃO DE ADICIONAL RESPECTIVAMENTE DE 40% (GRAU MÁXIMO), 20% (GRAU MÉDIO) E 10% (GRAU MÍNIMO) SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 122 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP. AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO REALIZADAS NA 1ª E 3ª QUARTA-FEIRA DE CADA MÊS, EXCETO DO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO, COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TÉRMINO ÀS 24:00 HORAS, E SERÃO TRANSFERIDAS PARA O 1º DIA ÚTIL SUBSEQÜENTE QUANDO RECAIR FERIADO OU PONTO FACULTATIVO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E TEMÁTICO PARA O RECINTO JOÃO SCATOLIN, CONTEMPLANDO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, RUAS DE CIRCULAÇÃO INTERNA ASFALTADA, AMPLIAÇÃO DA BARRACA DA APAE, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COBERTURA DA ARQUIBANCADA, RECAPECAMENTO NOS LOCAIS EXISTENTES, ARBORIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E DEMAIS ÁREAS; ALÉM DE CONSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE AMPLIE A QUANTIDADE DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS VERTICAIS, NAS RUAS DA VILA MARIANA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-16 |
Indicação |
SOLICITA QUE PROPICIE CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO SOCIAL, ATRAVÉS DE OFICINAS PEDAGÓGICAS E RECREATIVAS, DE FORMA A ACOLHER OS FILHOS DAS MÃES TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO APÓS O PERÍODO DE AULAS. |
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