| materia |
34/2017 |
2017-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, COMO HINO OFICIAL DE INDIAPORÃ, A COMPOSIÇÃO DE EDENILSON JACINTO GIL, "INDIAPORÃ HOJE É BRILHANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2017-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2017 |
2017-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE INDIAPORÃ, NA PINTURA DOS PRÉDIOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, NA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS E NOS UNIFORMES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO EXISTEM NO BAIRRO TUPINAMBÁ E TAMBÉM LOMBADAS NAS RUAS (ADELSON MACHADO E MANOEL FRANCISCO DE ANDRADE). |
0 |
no document
|
| materia |
11/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA SENTIDO MIRA ESTRELA INDICANDO AS ENTRADAS PARA O BAIRRO TUPINAMBÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA, QUE SE EMPOSSA NA PORTA DA CASA DA SRA DAGMAR PIRES PEREIRA DE CASTRO, À RUA HORÁCIO SIMÕES MARQUES, Nº 17, COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA. |
0 |
no document
|
| materia |
13/2017 |
2017-03-02 |
Indicação |
QUE SUBSTITUA A CONDUÇÃO QUE TRANSPORTA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA A CIDADE DE VOTUPORANGA, NO SENTIDO DE AMENIZAR O DESCONFORTO PROPORCIONADO POR UM MICRO-ÔNIBUS. |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2017-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2017 |
2017-02-24 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR NELSON CARVALHO GAZETA, CONTADOR DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, NO VALOR DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2017 |
2017-02-24 |
Portaria Legislativa |
RESOLVE: CONCEDER AO SERVIDOR MANOEL VICENTE DA SILVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009, GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, NO VALOR DE 4% (QUATRO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2017 |
2017-02-24 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERÁ DADA PREFERÊNCIA E PODERÁ HAVER A INVERSÃO DA CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS ÀQUELES CREDORES QUE SE DISPUSEREM EM CONCEDER DESCONTOS SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS, E QUE ASSIM SE MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO DIRIGIDO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40% (QUARENTA POR CENTO) A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
887/2017 |
2017-02-24 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2017 |
2017-02-24 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2017-02-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO NOMEADA PELA PREFEITA MUNICIPAL PARA APLICAR E PROCESSAR AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2009 DE 04/08/2009, EM ESPECIAL O ARTIGO 55 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO. |
0 |
no document
|
| materia |
30/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERÁ DADA PREFERÊNCIA E PODERÁ HAVER A INVERSÃO DA CRONOLOGIA DOS PAGAMENTOS ÀQUELES CREDORES QUE SE DISPUSEREM EM CONCEDER DESCONTOS SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS, E QUE ASSIM SE MANIFESTAREM, POR REQUERIMENTO DIRIGIDO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI. OS DESCONTOS NÃO PODERÃO SER INFERIORES A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) E ESTARÃO LIMITADOS A, NO MÁXIMO, A 40% (QUARENTA POR CENTO) A SER APLICADO SOBRE OS RESPECTIVOS CRÉDITOS. |
0 |
no document
|
| materia |
31/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) |
0 |
no document
|
| materia |
32/2017 |
2017-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
0 |
no document
|
| norma |
884/2017 |
2017-02-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU EXECUÇÃO JÁ AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PEDIDO DEVERÁ SER FORMULADO EM IMPRESSO PRÓPRIO ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2017. PODERÁ SER FEITO EM ATÉ 10 (DEZ) PAGAMENTOS, DESDE QUE O VALOR DA PARCELA NÃO SEJA INFERIOR A R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2017 |
2017-02-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
SOLICITA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA USO IMEDIATO. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL).
|
0 |
no document
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-16 |
Indicação |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REATIVAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA ÁREA DE LAZER ALFREDO COELHO. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2017-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO COM A ASSOCIAÇÃO ARECI CLUBE E A REMESSA DE UMA CÓPIA DO MESMO ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2009 PARA DISPOR SOBRE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E UTILIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA ENCONTRADA NA CASA DE SAÚDE EM 01/01/2017, DISCRIMINADA DA MESMA FORMA, CONFORME ANEXO, DIVULGADO PELA ENTIDADE, EM 01/01/2013, SENDO QUE NA OCASIÃO O VALOR DEVIDO ERA DE R$ 552.619,65 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS E AINDA O ENVIO DA CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU EXECUÇÃO JÁ AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PEDIDO DEVERÁ SER FORMULADO EM IMPRESSO PRÓPRIO ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2017. PODERÁ SER FEITO EM ATÉ 10 (DEZ) PAGAMENTOS, DESDE QUE O VALOR DA PARCELA NÃO SEJA INFERIOR A R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS). |
0 |
no document
|
| materia |
29/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) |
0 |
no document
|
| norma |
882/2017 |
2017-02-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.000,00 DESTINADOS A INCREMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O BANCO DO POVO PAULISTA DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ. |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2017 |
2017-02-10 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.500,00 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2017-02-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 10.000,00 DESTINADOS A INCREMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA O BANCO DO POVO PAULISTA DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.500,00 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
0 |
no document
|
| norma |
877/2017 |
2017-02-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.801,41 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016 VINCULADO A AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2017 |
2017-02-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.156,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016 VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2017 |
2017-02-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 47.554,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016 VINCULADO AO BLOCO DE RECURSOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2017 |
2017-02-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.408,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2017 |
2017-02-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.360,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.406, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 09/01/2017. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
ABERTURA DE PASSAGEM NOS CANTEIROS EXISTENTES OU CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO NÍVEL DA CALÇADA NA AVENIDA NOVE DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER E FUNDOS DA IGREJA MATRIZ, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CADEIRANTES E OUTRAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI LOCALIZADA NA COHAB DR. SETSUO SAKATA DESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ABRIGOS PARA PASSAGEIROS E ALUNOS NOS LOCAIS: A) BAIRRO TUPINAMBÁ; B) BAIRRO VILA MARIANA; C) TREVO DE ACESSO DA VICINAL JÚLIO ROBERTO DE SANT’ANNA SENTIDO OUROESTE; D) TREVO DE ACESSO A VICINAL JOSÉ PINHEIRO DA SILVA SENTIDO MIRA ESTRELA/BAIRRO TUPINAMBÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NOS BANCOS PÚBLICOS DANIFICADOS QUE ESTÃO NO JARDIM DA PRAÇA LUIZ ANTONIO DO AMORIM. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE RUA QUE LIGA O CONJUNTO ITAPORÃ (CAMPOLAR) AO BAIRRO VILA MARIANA. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2017 |
2017-02-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA 01 (UM) DIA A MAIS DE FOLGA, NAS FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA CADA DOAÇÃO DE SANGUE, DESDE QUE COMPROVADA, NÃO PODENDO EXCEDER 02 (DUAS) POR ANO. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2017-02-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 17.408,00 |
0 |
no document
|
| materia |
25/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.360,00 CRIADO PELO DECRETO Nº 1.406, DE 10/01/2017, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 09/01/2017. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO COMO INCENTIVO AOS MUNICÍPIOS PARA ADESÃO À CAMPANHA TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI |
0 |
no document
|
| materia |
21/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.801,41 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO A AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2017 |
2017-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.156,70 DESTINADOS A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (2016) VINCULADO AO PROGRAMA SORRIA SÃO PAULO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
0 |
no document
|