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Indiaporã (SP)

IBGE code3520707
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indiapora.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3051 / 3551 / 398
Documents (with text) 4139 (4139)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Matéria: 12 1955 · Norma: 12 1955 · Sessão: 1 1956 · Matéria: 9 1956 · Norma: 10 1957 · Matéria: 10 1957 · Norma: 10 1958 · Matéria: 11 1958 · Norma: 12 1959 · Matéria: 1 1959 · Norma: 4 1960 · Matéria: 6 1960 · Norma: 6 1961 · Matéria: 5 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 7 1962 · Norma: 7 1963 · Matéria: 9 1963 · Norma: 9 1964 · Matéria: 20 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 19 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 22 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 21 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 70 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 19 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 31 1988 · Norma: 29 1989 · Norma: 32 1990 · Norma: 35 1991 · Norma: 46 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 63 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 37 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 43 2002 · Norma: 40 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 44 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 87 2010 · Norma: 95 2011 · Norma: 85 2012 · Norma: 81 2013 · Matéria: 287 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 131 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 111 2016 · Matéria: 85 2016 · Norma: 76 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 279 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 38 2018 · Matéria: 206 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 208 2019 · Norma: 122 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 187 2020 · Norma: 110 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 296 2021 · Norma: 118 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 279 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 271 2023 · Norma: 131 2023 · Sessão: 39 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 67 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 293 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 40 2026 · Matéria: 130 2026 · Norma: 58 2026 · Sessão: 19 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7000)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/2013 2013-02-22 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2013 2013-02-21 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA JAMIL TORRECILHA, NA COHAB SETSUO SAKATA. 0 no document
materia 56/2013 2013-02-21 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA ANTONIO PORTILHO MAGALHÃES, NA COHAB SETSUO SAKATA. 0 no document
materia 57/2013 2013-02-21 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLAS NA RUA SANTA ARTUZZI ROSSINI, NA COHAB SETSUO SAKATA. 0 no document
materia 58/2013 2013-02-21 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO COHAB SETSUO SAKATA, NA PRAÇA QUE FICA AS MARGEM DA RODOVIA. 0 no document
materia 59/2013 2013-02-21 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, NA ÁREA VERDE QUE FICA EM FRENTE AO PAVILHÃO E AO LADO DO BAR DO JOÃO GATO. 0 no document
materia 60/2013 2013-02-21 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA LOCALIZADA NA COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 61/2013 2013-02-21 Indicação EFETUAR REPAROS E CONSERTOS NOS BANCOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA. 0 no document
materia 62/2013 2013-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA RUA CONTINUAÇÃO DA RUA VIELA I, QUE LIGA AO BAIRRO VILA MARIANA. 0 no document
materia 63/2013 2013-02-21 Indicação REALIZAÇÃO DE CURSO DE NATAÇÃO INFANTIL NA PISCINA DO ARECI CLUBE. 0 no document
materia 64/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA VIELA DA QUADRA 4 E 5, QUE FICA PARALELA À RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE. 0 no document
materia 65/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “AVENIDA NOVE DE JULHO”, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, ETC.). 0 no document
materia 66/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL DUTRA DE SANTANA”, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, ETC.). 0 no document
materia 67/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA “RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA”, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS/ÓRGÃOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO (PREFEITURA, CÂMARA, HOSPITAL, RODOVIÁRIA, VELÓRIO, APAE, ARECI CLUBE, ESCOLAS, ETC.). 0 no document
materia 68/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO “HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO”. 0 no document
materia 69/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA”. 0 no document
materia 70/2013 2013-02-21 Indicação PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO NO LOCAL DENOMINADO “CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA”. 0 no document
materia 71/2013 2013-02-21 Indicação A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA, EM PONTOS (A DEFINIR) DE ESPERA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO PERÍMETRO URBANO.” 0 no document
materia 72/2013 2013-02-21 Indicação A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PORTAL NO TREVO PRINCIPAL DA CIDADE, ENTRADA PELA AVENIDA NOVE DE JULHO. 0 no document
materia 73/2013 2013-02-21 Indicação ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO TREVO PRINCIPAL DA CIDADE, ENTRADA PELA AVENIDA NOVE DE JULHO. 0 no document
materia 74/2013 2013-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA PISTA DE CAMINHADA SITUADA PRÓXIMA AO ARECI CLUBE. 0 no document
materia 75/2013 2013-02-21 Indicação COLOCAÇÃO DE BARRAS PARA ALONGAMENTO EM ALGUNS PONTOS AO LONGO DA PISTA DE CAMINHADA SITUADA PRÓXIMA AO ARECI CLUBE. 0 no document
materia 76/2013 2013-02-21 Indicação ADEQUAÇÃO DE UMA SALA PARA USO EXCLUSIVO DO SERVIÇO DE ZOONOSE SOB A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 77/2013 2013-02-21 Indicação A REATIVAÇÃO DA PISCINA DE HIDROTERAPIA “APARECIDO CALIXTO BORGES” PARA FINS TERAPÊUTICOS. 0 no document
materia 78/2013 2013-02-21 Indicação A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA FLORES DE NOVEMBRO. 0 no document
materia 79/2013 2013-02-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO DE REZENDE E DOMINGOS SIMÕES MARQUES (PROXIMIDADES DA OFICINA DO BAGUÁ). 0 no document
materia 27/2013 2013-02-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ – RÁDIO BEIRA RIO FM 0 no document
norma 577/2013 2013-02-08 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ, ENTIDADE ASSISTENCIAL SEM FIM LUCRATIVO, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, PARA REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$32.040,00 1 extracted
norma 578/2013 2013-02-08 1.Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2013 2013-02-08 1.Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 167.000,00(CENTO E SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-07 Indicação CRIAÇÃO DO CARTÃO DO IDOSO E DO DEFICIENTE FÍSICO PARA VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DENTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. 0 no document
materia 2/2013 2013-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA INNOCÊNCIO DUTRA SANTANA, ENTRE AS RUAS LUIZ ANTONIO E BENJAMIN CONSTANT. 0 no document
materia 3/2013 2013-02-07 Indicação REALIZAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SCAPIM, Nº 850, EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA NESTA CIDADE. 0 no document
materia 4/2013 2013-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS, NAS SAÍDAS DA CIDADE PARA OS MUNICÍPIOS DE MIRA ESTRELA E OUROESTE. 0 no document
materia 5/2013 2013-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA. 0 no document
materia 6/2013 2013-02-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA QUADRA 4 E 5. 0 no document
materia 7/2013 2013-02-07 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEZINA MARIA DE JESUS. 0 no document
materia 8/2013 2013-02-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 9/2013 2013-02-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROLONGAMENTO DA RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE, SAÍDA PARA RODOVIA JULIO ROBERTO DE SANTANA. 0 no document
materia 10/2013 2013-02-07 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NAS DUAS VIAS, DA AVENIDA DA SAUDADE. 0 no document
materia 11/2013 2013-02-07 Indicação SEJA COLOCADA PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ANIMAIS MORTOS – SUJEITO À MULTA”, NAS ÁREAS: A-) ENTRE A RODOVIA E A COHAB SETSUO SAKATA (ÁREA VERDE). B-) ENTRE A RODOVIA E A EMEIF (ÁREA VERDE). 0 no document
materia 12/2013 2013-02-07 Indicação SEJA SUBSTITUÍDA A PONTE NO CÓRREGO DO TATU, LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL IND-385. 0 no document
materia 13/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO LOCAL QUE SERVE DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES, SITO À AV. NOVE DE JULHO, EM FRENTE AO ESCRITÓRIO BRASIL (ATRÁS DA IGREJA). 0 no document
materia 14/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 50. 0 no document
materia 15/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 51. 0 no document
materia 16/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 52. 0 no document
materia 17/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 53. 0 no document
materia 18/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL BATISTA DA SILVA, EM FRENTE AO BÉS BAR. 0 no document
materia 19/2013 2013-02-07 Indicação COLOCAÇÃO DE 01 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, KM 1. 0 no document
materia 20/2013 2013-02-07 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, KM 1. 0 no document