| materia |
12/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR ALAOR LUIS DOS SANTOS |
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| materia |
13/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR NEUCLAIR FÉLIX DO NASCIMENTO |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA CRIDINAL ANTÔNIA GONÇALVES CARLOS |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA ALICE RITA DE SOUZA PALADIN |
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| materia |
16/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR IVANILDO BASTOS DOS SANTOS |
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| materia |
17/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR JOÃO RODRIGUES - JANJÃO |
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| materia |
18/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA LUIZA AUGUSTA DE AZEVEDO ARTHUR |
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| norma |
591/2013 |
2013-04-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
592/2013 |
2013-04-19 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 601.710,00 (SEISCENTOS E UM MIL SETECENTOS E DEZ REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS.
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| materia |
151/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
CONCRETAR A ÀREA GRAMADA QUE FICA DENTRO DO PÁTIO DA CEMEI DORACINA LEONEL DE MORAIS. |
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| materia |
152/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
CONCRETAR A ÀREA GRAMADA QUE FICA DENTRO DO PÁTIO DA EMEI PROFª. ILTA APARECIDA DE CASTRO. |
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| materia |
153/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INTERCEDER JUNTO A SABESP PARA QUE SEJA EFETUADO A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA AVENIDA DA SAUDADE E QUAISQUER OUTROS IMÓVEIS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESTA INFRAESTRUTURA. |
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| materia |
154/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
REGULAMENTAR E CRIAR A OBRIGATORIEDADE PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO VENHAM A ADERIR À REDE DE ESGOTOS DA SABESP. |
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| norma |
587/2013 |
2013-04-18 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA I DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO SANTOS DA SILVA |
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| norma |
588/2013 |
2013-04-18 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO PAVILHÃO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS |
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| norma |
589/2013 |
2013-04-18 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A CONTINUAÇÃO DA RUA VIELA I (LIGA AO BAIRRO DA VILA MARIANA), DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA ORLANDO VAZ |
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| norma |
590/2013 |
2013-04-18 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA II DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - RUA OSVALDO HUMER |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDIAPORÃ, DE TODOS OS SETORES, REFERENTE OS MESES DE MARÇO DE 2013.
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| materia |
5/2013 |
2013-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO E DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE A CARTA CONVITE Nº 010/2013 E PROCESSO Nº023/2013, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO CONSERTO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR – ÔNIBUS MB 1620, PLACA BXE – 9078, CONTRATADO CNPJ Nº 47.843.891/0001-01, DEVANIR DE FIGUEIREDO – EPP. |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-17 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, POR MEIO DE CONVÊNIO COM A CDHU, INCLUINDO TAMBÉM INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA SITUADA NA RUA JOSÉ SCAPIM, EM FRENTE AO Nº 850, O QUAL O MUNICÍPIO JÁ SE ENCONTRA IMITIDO JUDICIALMENTE NA POSSE. |
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| norma |
19/2013 |
2013-04-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 DE 04 DE AGOSTO DE 2009 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
586/2013 |
2013-04-05 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE INDIAPORÃ, EM COMEMORAÇÃO DO 60º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. ASSOCIAÇÃO CLUBE DE RODEIO INDIAPORÃ |
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| materia |
137/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA A SER INSTALADO NO RECINTO JOÃO SCATOLIN. |
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| materia |
138/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
EFETUAR O PROLONGAMENTO DA RUA JOÃO P. DA SILVA PARA INTERLIGAR TODAS AS RUAS DE ACESSO DO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
139/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
EFETUAR O PROLONGAMENTO DA RUA INOCÊNCIO DUTRA DE SANTANA INTERLIGANDO AS RUAS JACINTO INOCÊNCIO E LUIZ GONZAGA SANTANA DO BAIRRO INDIANÓPOLIS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
EFETUAR A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA JOAO LUIZ DE SOUZA DO BAIRRO TUPINAMBÁ TRANSFORMANDO-A EM ÁREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
141/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
REATIVAR A FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
142/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UMA TRILHA ECOLÓGICA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. |
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| materia |
143/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA, EFETUANDO A LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS HORÁCIO SIMÕES MARQUES E JOSÉ SCAPIM. |
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| materia |
144/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONFECÇÃO DE BARRACAS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA SER DISPONIBILIZADAS AOS FEIRANTES NA REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL. |
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| materia |
145/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, TRANSPORTE GRATUITO IDA E VOLTA PARA O BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. |
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| materia |
146/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
EFETUAR CONSERTO E REPARO NO QUEBRA MOLA DA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JAIR SPONQUIADO. |
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| materia |
147/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
EFETUAR A INTERLIGAÇÃO ENTRE OS CORREDORES DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS E O DA FARMÁCIA E DENTISTAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
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| materia |
148/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
149/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA CALÇADA ATRÁS DA BARRACA DA APAE NO RECINTO DE FESTAS JOÃO SCATOLIN. |
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| materia |
150/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE OS TÚMULOS NA PARTE ANTIGA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
582/2013 |
2013-03-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 6.202,36 (SEIS MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADOS A CONTRAPARTIDA DO CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. |
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| norma |
583/2013 |
2013-03-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 97.500,00 (NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), DESTINADOS A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA NOVE DE JULHO E ROTATÓRIA DE LIGAÇÃO A PONTOS TURÍSTICOS DE INDIAPORÃ. |
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| norma |
584/2013 |
2013-03-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
585/2013 |
2013-03-22 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$11.000,00 (ONZE MIL REAIS), DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO PAULO SOLIDÁRIO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
CONSERTOS E REPAROS EM BANCOS DA PRAÇA MUNICIPAL JOAQUIM LUIZ DO AMORIM. |
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| materia |
105/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA. |
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| materia |
106/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BALNEÁRIO MUNICIPAL OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO. |
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| materia |
107/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MANOEL DUTRA DE SANTANA AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA E PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
108/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA, ESQUINA AO LADO DO C.C.I. (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS) E PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
109/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. VALDIR DE PAULA. |
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| materia |
110/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA E CONTINUAÇÃO DA BENJAMIN CONSTANT. |
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| materia |
111/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
REFORMA E CONSERTO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NO ARECI CLUBE. |
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| materia |
112/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES COM PIA E CHURRASQUEIRA NO ARECI CLUBE. |
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| materia |
113/2013 |
2013-03-21 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS COM CBUQ, NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE, BAIRRO TUPINAMBÁ E BAIRRO VILA MARIANA. |
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