| materia |
216/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA C, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
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| materia |
217/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA D, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
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| materia |
218/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA AVENIDA 1, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
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| materia |
219/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ. |
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| materia |
220/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
VIABILIZAR UM PROGRAMA DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO. |
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| materia |
221/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
EFETUAR A PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES NUMA ALTURA MÍNIMA DE 2 METROS DO SOLO. |
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| materia |
222/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
FORNECER CAFÉ DA MANHÃ AOS SERVIDORES QUE INICIAM EXPEDIENTE ANTES DAS 05 (CINCO) HORAS DA MANHÃ. |
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| norma |
606/2013 |
2013-06-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
607/2013 |
2013-06-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
608/2013 |
2013-06-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| materia |
50/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 3 QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ SCAPIM E DOMINGOS FURINI, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ADEMAR PEREIRA DE SOUZA |
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| materia |
51/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 4 QUE LIGA O FINAL DAS RUAS 2 E 3 QUE DÃO ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADAS ENTRE AS RUAS COLETA MACEDO DE OLIVEIRA E DOMINGOS FURINI, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA ALBERICO DA CRUZ |
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| materia |
52/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1 QUE QUE DÁ ACESSO À AVENIDA DA SAUDADE, SITUADA ENTRE AS RUAS MANOEL DUTRA DE SANTANA E COLETA MACEDO DE OLIVEIRA, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ CAETANO SANTANA |
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| materia |
53/2013 |
2013-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VIELA 1 DA QUADRA 13 A QUE DÁ ACESSO À RUA FLORES DE NOVEMBRO, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA FIRMINO THEODORO DE OLIVEIRA |
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| norma |
600/2013 |
2013-06-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS Nº 533/2012 E Nº 534/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUE “AUTORIZA A DOAÇÃO ONEROSA DE TERRENO DO DISTRITO INDUSTRIAL”, À EMPRESA GILDO ADRIANO DE JESUS E FABRITEC – SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. |
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| norma |
601/2013 |
2013-06-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS NO PLO 48/2013. |
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| norma |
602/2013 |
2013-06-07 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO DESTINADO AO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DURAÇÃO MÁXIMA DE DEZ (10) ANOS COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR INDÚSTRIA NO RAMO ALIMENTÍCIO OU AFINS, OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS. |
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| norma |
603/2013 |
2013-06-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 146.950,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| norma |
604/2013 |
2013-06-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA OROZIMBO LUIZ ARANTES. |
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| norma |
605/2013 |
2013-06-07 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES |
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| materia |
10/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ 1) ENVIAR INDIVIDUALMENTE OS EMPENHOS A PAGAR ATÉ A DATA: 31/01/2013; 28/02/2013; 31/03/2013; 30/04/2013 E 30/05/2013; 2) ENVIAR RELATÓRIO MENSAL DAS DESPESAS REALIZADAS, EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS EM CADA UM DOS MESES DO EXERCÍCIO DE 2013; |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ 1) ENVIAR BALANÇO ORÇAMENTÁRIO INDIVIDUAL DOS MESES DE JANEIRO/2013, FEVEREIRO/2013, MARÇO/2013, ABRIL/2013 E MAIO/2013; 2) ENVIAR OS BALANCETES INDIVIDUAIS DA DESPESA DE TODOS OS SETORES DA PREFEITURA RELATIVOS AOS MESES DE JANEIRO/2013, FEVEREIRO/2013, MARÇO/2013, ABRIL/2013 E MAIO/2013; |
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| materia |
169/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE ESPELHO NO ESCOVÓDROMO DA E.M.E.F. “OTHAYDES LUIZ ARANTES”. |
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| materia |
170/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOVÓDROMO NA E.M.E.I. “PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO”. |
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no document
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| materia |
171/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOVÓDROMO NA C.E.M.E.I. “DORACINA LEONEL DE MORAES”. |
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no document
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| materia |
172/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ESCOVÓDROMO NA E. E. “PROF. DATHAN CERVO”. |
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| materia |
173/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO E CANALIZAÇÃO DE REDE DE GÁS DE COZINHA NAS CASAS DA POUSADA LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
174/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 01 (UM), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
175/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 02 (DOIS), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
176/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 03 (TRÊS), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
177/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 04 (QUATRO), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
178/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 05 (CINCO), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
179/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 06 (SEIS), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
180/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE CAMAS E/OU BELICHES PARA A CASA DE POUSADA Nº 07 (SETE), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL “OROZIMBO LUIZ ARANTES FILHO”. |
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| materia |
181/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES MORTAS QUE ENCONTRAM-SE NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO. |
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| materia |
182/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
EFETUAR O PLANTIO DE ÁRVORES DE PEQUENO PORTE NOS LOCAIS DISPONÍVEIS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOVE DE JULHO. |
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| materia |
183/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO PÁTIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL E EFETUÁ-LA PERIODICAMENTE. |
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| materia |
184/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
EFETUAR A RETIRADA DE ENTULHOS DA CALÇADA DA PRAÇA LOCALIZADA NA COHAB NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
185/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
EFETUAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PARTE DO ALAMBRADO DO MINI CAMPO LOCALIZADO NA ÁREA EXTERNA DO ARECI. |
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| materia |
186/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
EFETUAR A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL QUE ESCORRE DA PISTA DE CAMINHADA E INUNDA AS DEPENDÊNCIAS DO ARECI CLUBE. |
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| materia |
187/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
CONCEDER A PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO, À TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE PREENCHEREM AOS REQUISITOS EXIGIDOS CONFORME ESTABELECE OS ARTIGOS 32 E 33 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 005/2009. |
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| materia |
188/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 03 (CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ SCAPIM). |
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| materia |
189/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, QUE INTERLIGA A RUA 2 (CONTINUAÇÃO DA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA) E A RUA 3 (CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ SCAPIM). |
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| materia |
190/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 04, QUE INTERLIGA A RUA 2 (CONTINUAÇÃO DA RUA COLETA MACEDO DE OLIVEIRA) E A RUA 3 (CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ SCAPIM). |
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no document
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| materia |
191/2013 |
2013-06-06 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 03 (CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ SCAPIM). |
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| norma |
596/2013 |
2013-06-03 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR MEDIDAS VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SNHIS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ – SP. |
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| norma |
597/2013 |
2013-06-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PASSA A PERTENCER AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ O IMÓVEL RURAL COM DENOMINAÇÃO ESPECIAL DE “CHÁCARA SONATA” |
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| norma |
598/2013 |
2013-06-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE DAS FAMÍLIAS DE SÃO PEDRO – COFASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER NO CORRENTE EXERCÍCIO R$ 18.000,00. |
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| norma |
599/2013 |
2013-06-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA “CAMINHO DA ESCOLA – ÔNIBUS PRONACAMPO”, COM AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
20/2013 |
2013-05-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRANGE EXCLUSIVAMENTE OS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES E AS INFRAÇÕES COMETIDAS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA E EM RAZÃO DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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