| materia |
7/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS: • 028584/2011 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), QUAIS RUAS BENEFICIADAS; • 054414/2012 (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA), QUAIS RUAS BENEFICIADAS;• 026477/2012 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ), QUAIS RUAS BENEFICIADAS; • 020651/2012 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ – ETAPA 2013), QUAIS RUAS BENEFICIADAS; • 028383/2011 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 9 DE JULHO E ROTATÓRIA DE LIGAÇÃO A PONTOS TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO). |
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| materia |
8/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA A SENHORA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, BEM COMO A PREVISÃO DE SUA CONCLUSÃO. |
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| materia |
9/2013 |
2013-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ, INFORMAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO SETOR DE INTERNAÇÃO DESTA CASA DE SAÚDE, E PREVISÃO DE CONCLUSÃO. |
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| materia |
155/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CENTRO CULTURAL ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
156/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
REFORMA E PINTURA DA CAPELA LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
157/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
REFORMA E PINTURA DA SALA DE ALMOXARIFADO LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
158/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
EFETUAR TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TREVO DE ACESSO À RODOVIA LOCALIZADO NA RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA. |
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| materia |
159/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
EFETUAR TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TREVO DE ACESSO À RODOVIA LOCALIZADO NA RUA MANOEL DUTRA DE SANTANA. |
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| materia |
160/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
EFETUAR TRABALHOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NO TREVO DE ACESSO À RODOVIA LOCALIZADO NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA (PRÓXIMO À EMAVEL). |
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| materia |
161/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TORNO DO PARQUE INFANTIL INSTALADO NA PRAÇA DO BAIRRO TUPINAMBÁ. |
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| materia |
162/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO SENTIDO SAÍDA E ENTRADA DA CIDADE NA RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, EM FRENTE A PISCINA DE HIDROTERAPIA APARECIDO CALIXTO BORGES. |
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| materia |
163/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO SENTIDO SAÍDA E ENTRADA DA CIDADE, NA RUA CÂNDIDO JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE AO AUTO POSTO PETROM. |
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| materia |
164/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NO SENTIDO SAÍDA E ENTRADA DA CIDADE, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM FRENTE AO AUTO POSTO KAJUBI. |
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| materia |
165/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL GELADA NO ESTÁDIO QUERUBINO DE PAULA. |
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| materia |
166/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDÊNCIAL, NA CIDADE DE BARRETOS, PARA QUE O MESMO SIRVA DE CASA DE APOIO A PACIENTES E FAMILIARES DE MUNÍCIPES, QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE. |
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| materia |
167/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
CONTRUÇÃO DE CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS DOMINGOS SIMÕES MARQUES E MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, AO LADO DA AGROÍNDIA. |
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| materia |
168/2013 |
2013-05-16 |
Indicação |
REFORMA E PINTURA DA CARRETA TIPO CAÇAMBA DO TRATOR MF 265 QUE RECOLHE ENTULHOS. |
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| norma |
19/2013 |
2013-05-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-000946/026/11, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR FERNANDO CÉSAR HUMER. |
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| norma |
593/2013 |
2013-05-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA QUALIS MAIS. |
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| norma |
594/2013 |
2013-05-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO/SERVIÇO/ESTRATÉGIA “COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS”. |
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| norma |
595/2013 |
2013-05-03 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO OBRIGATÓRIA A REDE DE ESGOTO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA IMÓVEIS COM EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR LUIZ VERAS GOMES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT'ANNA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
3/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO O SENHOR NATALINO FERNANDES DE OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
4/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
5/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ MACHADO VIEIRA (ZÉ DO AÇOUGUE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
6/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA NEUZA VICENÇA BORGES MALDONADO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
7/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR GILBERTO GARBIN EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
8/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ANA AGUIAR MACIEL DE MORAIS (MARIANA DA RIMEDA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
9/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (CIDO DA LANCHONETE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
10/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA (CARLÃO DA AUTOESCOLA). |
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| norma |
11/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO. |
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| norma |
12/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR ALAOR LUIS DOS SANTOS (ALAOR DO TUPI). |
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| norma |
13/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR NEUCLAIR FÉLIX DO NASCIMENTO. |
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| norma |
14/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A PROFESSORA CRIDINAL ANTONIA GONÇALVES CARLOS. |
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| norma |
15/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA ALICE RITA DE SOUZA PALADIN. |
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| norma |
16/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENNHOR IVANILDO BASTOS DOS SANTOS (PREFEITINHO). |
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| norma |
17/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE AO SENHOR JOÃO RODRIGUES (JANJÃO). |
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| norma |
18/2013 |
2013-05-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE A SENHORA LUIZA AUGUSTA DE AZEVEDO ARTHUR. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR LUIZ VERAS GOMES |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A “INSÍGNIA 12 DE MAIO” AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO DE SOUZA SANT’ANNA |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR NATALINO FERNANDES DE OLIVEIRA |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA CLARICE FAUSTA TEIXEIRA DE DEUS |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR JOSÉ MACHADO VIEIRA |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA NEUZA VICENÇA BORGES MALDONADO |
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| materia |
7/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR GILBERTO GARBIN |
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| materia |
8/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO A SENHORA ANA AGUIAR MACIEL DE MORAIS |
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| materia |
9/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “INSÍGNIA 12 DE MAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CONCEDIDO AO SENHOR APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA |
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| materia |
10/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO AO SENHOR ANTONIO CARLOS PEREIRA |
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| materia |
11/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ INDIAPORÃENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA OUTORGADO A SENHORA BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO |
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