| materia |
230/2013 |
2013-09-19 |
Indicação |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA 01 (UM) DIA A MAIS DE FOLGA, NAS FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL, PARA CADA DOAÇÃO DE SANGUE, DESDE QUE COMPROVADA, NÃO PODENDO EXCEDER 02 (DUAS) POR ANO. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2013 |
2013-09-19 |
Indicação |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDA FOLGA AO SERVIDOR MUNICIPAL NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SENDO QUE, QUANDO RECAIR EM FERIADO, SÁBADO OU DOMINGO, SEJA CONCEDIDO EM UM OUTRO DIA, NUM PRAZO DE 30 DIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
620/2013 |
2013-09-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS)CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (CDHU), DE IVALDO BASTOS DOS SANTOS, PORTADOR DO RG 6.346.681 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-09-12 |
Requerimento |
REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, INFORMAR O CONSUMO MENSAL DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO QUANTIDADE DE LITROS E VALOR PAGO MENSALMENTE PELO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2013 |
2013-09-05 |
Requerimento |
SOLICITA A ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ: 1) INFORMAR SE O TOTAL DE R$ 207.394,71 PROVENIENTE DE TERMO ADITIVO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL EM 25/03/2013 JÁ FORAM REPASSADOS INTEGRALMENTE A ESTA ASSOCIAÇÃO E QUAL O DESTINO DO MESMO?
2) QUAL O VALOR MÉDIO ECONOMIZADO MENSALMENTE COM O BENEFÍCIO DA FILANTROPIA E ONDE ESTÁ SENDO APLICADO?
3) QUANTO AINDA RESTA A PAGAR DOS R$=349.682,20 QUE HAVIAM EM 31/12/2012, CONTAS A PAGAR EXCETO PARCELAMENTO COM INSS?
4) CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO COM RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS COM SEUS DEVIDOS CARGOS E VENCIMENTOS RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO/2013.
5) CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FGTS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS REFERENTES OS MESES DE MARÇO A AGOSTO/2013.
6) CÓPIA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE INSS SOBRE FOLHA DE SALÁRIOS REFERENTE OS MESES DE MARÇO A AGOSTO/2013.
7) SITUAÇÃO ATUAL DA EMPRESA DE SOFTWARE PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E VALOR MENSAL.
8) O SERVIÇO DE CONTABILIDADE AINDA ENCONTRA-SE PRESTADO DE FORMA GRATUITA? SE NÃO, INFORMAR QUEM É O PRESTADOR DE SERVIÇO E QUAL O VALOR PAGO.
9) QUAIS OS MOTIVOS DA RETIRADA DOS TELEVISORES DAS SALAS DE OBSERVAÇÃO DO PRONTO SOCORRO E QUAL O DESTINO DADO AOS MESMOS?
10) QUAL ERA A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TRIBUTÁRIA, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONSULTORIA JURÍDICA? QUAL O VALOR GASTOS NO ANO DE 2012 COM A MESMA? E NO ATUAL EXERCÍCIO, QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA ASSESSORIA JURÍDICA E QUAL O VALOR DO CONTRATO, REQUERENDO-SE CÓPIA DO MESMO.
11) INSS PARCELADO NO VALOR DE R$202.948,17, QUAL O PERÍODO ORIGINÁRIO?
12) RELAÇÃO NOMINAL DOS ATUAIS ASSOCIADOS FUNDADORES E SEUS RESPECTIVOS CARGOS NOS ÓRGÃOS DIRETIVOS DA ASSOCIAÇÃO E DEMAIS INTEGRANTES. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2013 |
2013-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO A RODOVIA NA SAÍDA DA RUA CANDIDO JOSÉ DA SILVA. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2013 |
2013-09-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO A RODOVIA NA SAÍDA DA RUA JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| norma |
614/2013 |
2013-08-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CRIADO PELO DECRETO Nº 956/2013, DE 18/01/2013, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 571/2013, DE 17/01/2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2013 |
2013-08-28 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO COMERCIO DE LANCHONETE E AFINS NO “QUIOSQUE Nº 01”, LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE INDIAPORÃ, DENOMINADA LUIZ ANTONIO DO AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERÁ A DURAÇÃO DE CINCO (05) ANOS CONTADAS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2013 |
2013-08-28 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR NA BASE DE PERMUTA, BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PERMUTAR 70M³(SETENTA METROS CÚBICOS) DE MADEIRA VERDE(EUCALIPTO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, AVALIADA EM R$ 6.960,00(SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), POR 58DZ(CINQUENTA E OITO DÚZIAS) DE LASCAS DE MADEIRAS (EUCALIPTO) TRATADA, DE 2,20M(DOIS METROS E VINTE CENTÍMETROS) DE COMPRIMENTO E ≈ (APROXIMADAMENTE) 10CM(DEZ CENTÍMETRO) DE DIÂMETRO, NO VALOR DE R$ 6.960,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2013 |
2013-08-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2013 |
2013-08-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2013 |
2013-08-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 588.500,00 (QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2013 |
2013-08-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) DESTINADOS A EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEIAA (FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E MELHORIA DA ESTRUTURA DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL). |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2013 |
2013-08-23 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA/VAN PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS NA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento |
REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, COM RELAÇÃO AOS DADOS MENCIONADOS NA PLACA COLOCADA, POR ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA PRAÇA, REQUERER QUE SEJAM PRESTADOS OS ESCLARECIMENTOS, NECESSÁRIOS, A SEGUIR:
1) COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DE INSS SOBRE O 13º SALÁRIO, NO VALOR DE R$137.644,66 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
2) OS PRECATÓRIOS EM ATRASO, DE FEVEREIRO DE 2012 A DEZEMBRO 2012, NO VALOR DE R$ 185.695,94 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), REFEREM-SE A QUAIS PERÍODOS?
3) DE QUE PERÍODO SE REFERE O PARCELAMENTO FEITO JUNTO AO INSS, NO VALOR DE R$ 366.863,05 (DUZENTOS E DOIS REAIS, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS)?
4) EM QUE DATA FOI FEITO O PARCELAMENTO, PERANTE O INSS, RELATIVO A ESSE VALOR?
5) COM RELAÇÃO AO CONSERTO FEITO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE FAZEM PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.818,48, VIMOS REQUERER O ENVIO DAS NOTAS FISCAIS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, RELATIVAS AOS SERVIÇOS REALIZADOS EM CADA UM DOS SEGUINTES VEÍCULOS: ONIBUS SCANIA, PLACAS CYB6831; MICRO ÔNIBUS, PLACAS CMW8688; CAMINHÃO CARGO, PLACAS CZA4321; S-10/SAÚDE, PLACAS CMW3487; COURIER/SAÚDE, CZA 5316; MICRO/SAÚDE, PLACAS
BUS2046; PAMPA, PLACAS JYI 3055; ASTRA, PLACAS DPJ0233; DOBLO, PLACAS DJP6014; MICRO-ÔNIBUS, PLACAS DJM1497; DUCATO/SAÚDE, PLACAS EEF2895; ÔNIBUS CIRCULAR, PLACAS BXE9078 E PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI;
6) REQUERER, TAMBÉM, O ENVIO DE TODAS AS REQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL, REFERENTES A ESSES VEÍCULOS RELACIONADOS NO ITEM ANTERIOR, RELATIVAS A TODO O EXERCÍCIO DE 2013;
7) REQUERER, AINDA, O ENVIO DO CONTROLE DE QUILOMETRAGEM DE CADA UM DOS VEÍCULOS MENCIONADOS NO ITEM 5., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento |
SOLICITA A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONVITE, DA ABERTURA ATÉ O CONTRATO COM O VENCEDOR. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento |
REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, GASTO DE COMBUSTÍVEL, MENSAL, COM O VEÍCULO KOMBI, DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
0 |
no document
|
| materia |
16/2013 |
2013-08-22 |
Requerimento |
REQUERER A EXMA. SRA. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDIAPORÃ, INFORMAR A RAZÃO PELA QUAL A DIFERENÇA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO ENTRE OS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO, QUE TRABALHAM 40 HORAS SEMANAIS E OS DEMAIS QUE TRABALHAM 35 HORAS SEMANAIS? |
0 |
no document
|
| norma |
609/2013 |
2013-08-16 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2013 |
2013-08-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 59.120,00 (CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS) DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2013 |
2013-08-16 |
1.Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE INDIAPORÃ – RÁDIO BEIRA RIO FM |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NO CALÇADÃO DIÓGENES VICENTE VIEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NA U.B.S. PREFEITO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA AOS MUNÍCIPES NA ÁREA DE LAZER MUNICIPAL (ARECI CLUBE). |
0 |
no document
|
| materia |
226/2013 |
2013-08-15 |
Indicação |
VEICULAÇÃO DE MENSAGEM EM CARRO DE SOM CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DAS QUEIMADAS DE FOLHAS E ENTULHOS. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA THEODORO JOSÉ DE SOUZA. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANOEL DUTRA DE SANTANA. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MACA RETRÁTIL PARA USO NA AMBULÂNCIA DJP-6014. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MACA RETRÁTIL PARA USO NA AMBULÂNCIA EEF-3021. |
0 |
no document
|
| materia |
196/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MACA RETRÁTIL PARA USO NA AMBULÂNCIA CZA-5316. |
0 |
no document
|
| materia |
197/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO PAULO DA SILVA, EM FRENTE RESIDÊNCIA (SANDRA/JEOVÁ). |
0 |
no document
|
| materia |
198/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ORELHÃO PÚBLICO NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA INDIAPORÃ NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA RIO GRANDE NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO GRANDE NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
0 |
no document
|
| materia |
202/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA INDIAPORÃ NO CONDOMÍNIO PARQUE BEIRA RIO. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 1, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
204/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
206/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
207/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DE CIRCULAÇÃO INTERNA 1, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DE CIRCULAÇÃO INTERNA 2, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
210/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DE CIRCULAÇÃO INTERNA 3, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
211/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA DE CIRCULAÇÃO INTERNA 3, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA DE CIRCULAÇÃO INTERNA 2, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA DE CIRCULAÇÃO INTERNA 1, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA A, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2013 |
2013-08-01 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA B, NO LOTEAMENTO VALE FORMOSO. |
0 |
no document
|