| norma |
22/2015 |
2015-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 16/2014, PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
23/2015 |
2015-04-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIAS 11/04 E 14/11 COMO DIAS LETIVOS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DESTINADO Á SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL: PMAS 2015, ÚLTIMA ATA COM A DELIBERAÇÃO DE ORÇAMENTO DE 2015, ATA DA POSSE DOS MEMBROS DO ÚLTIMO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES. |
0 |
no document
|
| norma |
37/2014 |
2015-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
21/2015 |
2015-04-01 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR(A) EFETIVO(A) COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
11/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-03-24 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 08/2015 |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ANTIGA FEPASA E INSTALAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2015 |
2015-03-20 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2015 |
0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO TELEFÔNICO OU NO PRÓPRIO SITE DA PREFEITURA UM LINK, PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM INDICAR LOCAIS DE POSSÍVEIS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO QUE ESTUDE MEDIDAS PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES, EXCETO CARGA E DESCARGA NA PRAÇA DO DISTRITO DE MARISTELA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SOLICITANDO OS PROPRIETÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS DEIXAREM OS AGENTES PÚBLICOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ADENTRAREM NOS IMÓVEIS À VENDA OU PARA LOCAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE PRAÇA MANUEL DOS SANTOS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-03-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. REFERENTE BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ. |
0 |
no document
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| norma |
18/2015 |
2015-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
3075/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
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1 |
extracted
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| norma |
3076/2015 |
2015-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
165/2015 |
2015-03-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2015-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2015-03-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2015 |
2015-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQUENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
15/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
16/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2015 |
2015-03-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA RECEBER PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
extracted
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| norma |
14/2015 |
2015-02-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA QUE DESIGNOU EMPREGADA PÚBLICA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-02-26 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2014. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2015-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPOSIÇÃO O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. SOLICITANDO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A LIMPEZA DE TERRENOS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-02-20 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPOSIÇÃO O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. SOLICITANDO, IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MARISTELA, VISANDO A LIMPEZA DE TERRENOS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-02-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS E UTILIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE JANEIRO Á DEZEMBRO DE 2014 DAS SEGUINTES SECRETARIAS: GARAGEM MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, GABINETE / ADMINISTRAÇÃO, ESPORTE ENTRE OUTROS DOCUMENTOS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
6/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2015 |
2015-02-18 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULO) DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA À COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LARANJAL PAULISTA - CORELPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-02-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE - ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
1/2015 |
2015-02-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
1 |
extracted
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| norma |
12/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR(A) EFETIVO(A) COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
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| norma |
13/2015 |
2015-02-09 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
3073/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI 2.994 DE 14 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3074/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2015-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2015-02-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
11/2015 |
2015-02-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
0 |
no document
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