| materia |
8/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE À SENHORA VILMA MARIA PARISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM MATEUS SOLDAN BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOVEM CÉLIO JOSÉ BARBIERI JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
3090/2015 |
2015-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM O IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORMEESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3091/2015 |
2015-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3092/2015 |
2015-07-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086 DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2015-07-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR DJALMA SAMPAIO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
3/2015 |
2015-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ROQUE SEBASTIÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-07-08 |
Requerimento |
REQUEREM, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA JUNTO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, AS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CÓPIAS DO CONTROLE DE PONTO DOS FUNCIONÁRIOS DA GARAGEM MUNICIPAL DE 01 DE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA. |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-07-08 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 29/2015. |
0 |
no document
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| materia |
14/2015 |
2015-07-08 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 28/2015. |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-07-07 |
Veto |
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
31/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
30/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A APOSENTADOS, PENSIONISTAS IDOSOS (SEGUNDO ESTATUTO DO IDOSOS), GESTANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-07-03 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-07-03 |
Emenda |
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 27/2015. |
0 |
no document
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| norma |
30/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO BRASIL ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
31/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO RAFAEL ALVES BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2015 |
2015-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2015 |
2015-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
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| norma |
166/2015 |
2015-06-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3089/2015 |
2015-06-23 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE, APARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO USO DE BEM PÚBLICO. |
0 |
no document
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| materia |
29/2015 |
2015-06-22 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2015-06-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2015-06-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-06-19 |
Emenda |
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-06-19 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-06-19 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-06-19 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 22/2015. |
0 |
no document
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| materia |
21/2015 |
2015-06-17 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PERFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
27/2015 |
2015-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO SCUDELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
28/2015 |
2015-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO ROBERTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2015 |
2015-06-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2015 |
2015-06-15 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. |
0 |
no document
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| materia |
27/2015 |
2015-06-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS OU EM TRÂNSITO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS , QUE VENHAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
25/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.086, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA". |
0 |
no document
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| materia |
26/2015 |
2015-06-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS OU EM TRÂNSITO, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-06-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE DENOMINADO COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR E OS INCLUEM NO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E SOBRE A EXCLUSÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2015 |
2015-06-03 |
Indicação |
SUGESTÃO DE LEI PARA SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
6/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
0 |
no document
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| materia |
24/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
3088/2015 |
2015-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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