| materia |
25/2015 |
2015-10-09 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015. |
0 |
no document
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| materia |
26/2015 |
2015-10-09 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2015 |
2015-10-09 |
Emenda |
1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2015. |
0 |
no document
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| materia |
48/2015 |
2015-10-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LUZ - LED QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
47/2015 |
2015-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
40/2015 |
2015-10-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
39/2015 |
2015-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2015 |
2015-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
24/2015 |
2015-09-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA |
1 |
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| norma |
3099/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3100/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE LARAS, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
3101/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3102/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| norma |
3103/2015 |
2015-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2015 |
2015-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A TODO E QUALQUER PROJETO DE LEI FEDERAL QUE VISE O AUMENTO DE IMPOSTOS OU RECRIAR A CPMF - CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
45/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2015-09-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3098/2015 |
2015-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM JUÍZO ELEITORAL DA 209ª ZONA, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| sessao |
11 |
2015-09-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2015-09-24 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| materia |
24/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA |
0 |
no document
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| materia |
44/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM JUÍZO ELEITORAL DA 209ª ZONA, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2015-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
43/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
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| materia |
2/2015 |
2015-09-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 8.256/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, EM TRÂMITE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
0 |
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| materia |
42/2015 |
2015-09-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM JUÍZO ELEITORAL DA 209ª ZONA, MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO PELO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DESDE 1970 POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO. |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR 85/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E DE SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º E O ANEXO ÚNICO, AMBOS DA LEI 3.089, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
DEFINE E PENALIZA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
3094/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS OU EM TRÂNSITO, NAS VIAS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE VENHAM PERTURBAR O SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3095/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO- PPI, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3096/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.045, DE 12 DE JUNHO DE 2014, QUE "INSTITUI O PRÊMIO TORRÃO NATAL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3097/2015 |
2015-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-08-24 |
Emenda |
2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2015-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2015 |
2015-08-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
0 |
no document
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| norma |
38/2015 |
2015-08-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
38/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
5/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
LARANJALENSE AO SENHOR CAIO BREDA PEDRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
15/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR PASTOR MESQUITA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
16/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE A CARLOS ALBERTO BAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
17/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA DEPUTADA FEDERAL ANA LÚCIA LIPPAUS PERUGINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO À FAMÍLIA MARCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
20/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
À SENHORA ENY MOREIRA RUBERTI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR JOÃO CATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
22/2015 |
2015-08-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO ESCOTEIRO ANTÔNIO BARBIERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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