| materia |
33/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO MA PRAÇA BENEDITO DE CAMARGO LEITE NA RUA JOÃO MARIOZZI, BAIRRO JARDIM AMBIENTAL II. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DIRIGIDA PARA A ACE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJAL PAULISTA PELA INICIATIVA EM CONJUNTO COM AS LOJAS DA CIDADE, DE ENFEITAR O LARGO SÃO JOÃO EM ENFEITES DE NATAL. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-11-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO DIRIGIDA PAR OS RESPONSÁVEIS PELA CAMPANHA DE COMBATE AO USO DE CEROL 2015 QUE ACONTECERÁ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2015. |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-11-20 |
Requerimento |
REQUEREM A INFORMAÇÃO DO MONTANTE ARRECADADO PELOS COFRES PÚBLICOS COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DESDE A SUA INSTITUIÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA, ENTRE OUTROS. |
0 |
no document
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| materia |
28/2015 |
2015-11-18 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015. |
0 |
no document
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| materia |
29/2015 |
2015-11-18 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015. |
0 |
no document
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| materia |
53/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NAS DOTAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
REQUER A INFORMAÇÃO DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO AS RESCISÕES DE CONTRATO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELO INSTITUTO GÁLATAS E SE JÁ RECEBEU O VALOR DE R$ 646.685,36 CONDENADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS.
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0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE TRABALHA NO POSTO DE SAÚDE DA MARISTELA E POSTO DE SAÚDE DE LARAS E INFORMAÇÕES DOS DIAS E HORÁRIOS DE TRABALHO E SUAS ESPECIALIDADES. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-11-16 |
Requerimento |
REQUER O CRONOGRAMA COMPLETO E O CONTRATO DA OBRA DA UBS DA VILA SÃO JOSÉ. |
0 |
no document
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| materia |
32/2015 |
2015-11-16 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO -PODA DO MATO, CAPINAGEM, CONSERTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS - NA PRAÇA PAOLA GHIRALDI LUVISOTTO STRINGHINI. |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO BATTAGLINI PELO EXERCÍCIO IDÔNEO E BRILHANTE DE CORRETOR DE IMÓVEIS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ PELA TOTAL FALTA DE RESPEITO E CONSIDERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
0 |
no document
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| materia |
31/2015 |
2015-11-12 |
Indicação |
SOLICITANDO PARA QUE SEJA REVISTO O VALOR COBRADO E O ENQUADRAMENTO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016. |
0 |
no document
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| materia |
52/2015 |
2015-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES NA TABELA ÚNICA - DO RECOLHIMENTO DAS TAXAS DE REGISTROS E ANÁLISES, CONSTANTE NO ARTIGO 12, DA LEI Nº 3.064 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. |
0 |
no document
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| norma |
3108/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO IV, DO ART. 5º E O ANEXO ÚNICO, AMBOS DA LEI Nº 3.089, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO, DIRIGIDA AO GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESTUDO DA FOSFOETANOLAMINA, CONHECIDA COMO PÍLULA DO CÂNCER. |
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no document
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| materia |
6/2015 |
2015-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, DIRIGIDA PARA O EX-PROFESSOR GILBERTO ORIVALDO CHIERICE DO INSTITUTO DE QUÍMICA DA USP DE SÃO CARLOS. |
0 |
no document
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| materia |
30/2015 |
2015-11-06 |
Indicação |
SOLICITO NOVAMENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM AGENTE EDUCATIVO PARA TRABALHAR NAS RUAS E NAS ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. |
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no document
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| materia |
29/2015 |
2015-11-05 |
Indicação |
SOLICITO NOVAMENTE A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA MELHOR RESOLUÇÃO DA PROBLEMÁTICA NO TRÂNSITO DA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA PARA O EMPREGO EFETIVO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
51/2015 |
2015-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS. |
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no document
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| materia |
50/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE MUROS E COBERTURAS PARA EMPRESAS COM ATIVIDADES DE FERRO VELHO, ENTULHOS, MATERIAL RECICLÁVEL OU SIMILARES. |
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no document
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| materia |
28/2015 |
2015-10-27 |
Indicação |
SOLICITO NOVAMENTE A SINALIZAÇÃO DE SOLO E TACHÕES A FIM DE SINALIZAR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DA SAUDADE, ACESSO À PRAÇA DA SAUDADE. |
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no document
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| materia |
49/2015 |
2015-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
25/2015 |
2015-10-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR MARCELO GHIRALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
26/2015 |
2015-10-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUERA ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3106/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3107/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA 19H00MIN. |
0 |
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| sessao |
18 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2015 |
2015-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO. |
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no document
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| materia |
26/2015 |
2015-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
167/2015 |
2015-10-14 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS I, DA LEI COMPLEMENTAR 85/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E DE SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3104/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
3105/2015 |
2015-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2015 |
2015-10-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DIPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR MARCELO GHIRALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
SUGESTÃO PARA EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DA MARECHAL RONDON (RETA DA MARISTELA), EM PARCERIA COM AS EMPRESAS QUE ALI ESTÃO INSTALADAS. |
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| materia |
27/2015 |
2015-10-13 |
Indicação |
SUGESTÃO PARA ILUMINAÇÃO DA ÁREA QUE FICA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, AO LADO DO VIADUTO DA FEPASA, EM FRENTE AO PRÉDIO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JUCA BALDINI, QUE HOJE FUNCIONA COMO ESTACIONAMENTO PÚBLICO. |
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no document
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| sessao |
13 |
2015-10-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2015-10-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2015 |
2015-10-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2011. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-10-09 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2015. |
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| materia |
23/2015 |
2015-10-09 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2015. |
0 |
no document
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| materia |
24/2015 |
2015-10-09 |
Emenda |
1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015. |
0 |
no document
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