| materia |
23/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2015-05-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR CELSO DONIZETI BARBOSA, PARA TRATAMENTO MÉDICO. |
0 |
no document
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| materia |
6/2015 |
2015-05-22 |
Requerimento |
REQUER DO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS REFERENTE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
22/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2014-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-05-20 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
0 |
no document
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| norma |
3087/2015 |
2015-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2015 |
2015-05-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2015-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2015-05-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
21/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3084/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL “RIONIDOS”. |
1 |
extracted
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| norma |
3085/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3086/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E POLÍTICA HABITACIONAL, CÓPIAS DA ORIENTAÇÃO DA DRADS EM RELAÇÃO AO CRAS "VÓ CAROLA"; PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO ANO DE 2014; RELAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS NO ESPAÇO AMIGO; CÓPIAS DAS AVALIAÇÕES TÉCNICAS DE CADA PROJETO EXECUTADO NO MUNICÍPIO; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMAS; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMDCA; CÓPIA DA ATA DE POSSE DO NOVO CONSELHO DO CMI; QUAIS CONVÊNIOS REPASSAM VERBAS PARA AS ENTIDADES PRIVADAS; O QUE SE ENQUADRA COMO BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS; QUAIS PROJETOS COMPÕES A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL? APRESENTAR RELAÇÃO; CÓPIA DA NORMA TÉCNICA DO PAIF SOBRE A LEGALIDADE DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EFETIVO; QUANTAS CESTAS BÁSICAS FORAM ENTREGUES NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015? RELACIONAR AS FAMÍLIAS ATENDIDAS ANO A ANO; CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA VIVA LEITE, EM ESPECIAL A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS, E QUANTOS LITROS DE LEITE O MUNICÍPIO RECEBE DESSE PROGRAMA. |
0 |
no document
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| materia |
19/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SUGESTÃO DE LEI PARA SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE VENHAM PERTURBAR SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
20/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ASMULP - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE SOCIAL DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
19/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
25/2015 |
2015-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA " PRAÇA ANDRÉA TOSCANA LEITE GRILLO". |
0 |
no document
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| materia |
17/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
18/2015 |
2015-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE CONCERTO DOS BURAÇOS E VALAS ABERTAS DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
3080/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, À ALARDE – ASSOCIAÇÃO LARANJALENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3081/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3082/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3083/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, SOLICITANDO A RETIRADA DO "MURO" DA PASSAGEM DE PEDESTRE ENTRE A AVENIDA MARGINAL E RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. |
0 |
no document
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| materia |
17/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO E COBERTO NA PRAÇA DOUTOR DJALMA SAMPAIO, VILA CAMPACCI. |
0 |
no document
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| materia |
18/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JÚNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA,SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇADA LARGA DA PRAÇA MANOEL BAPTISTA DOS SANTOS ENTRE A ESQUINA DAS RUAS DOMINGOS GERMANO CASTANHO E DES. DOUTOR ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2015-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2015-04-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
15/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO BENEDITO QUE BENEFICIE TAMBÉM O JARDIM ELITE. |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-04-17 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2015 |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-04-17 |
Emenda |
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 11/2015 |
0 |
no document
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| materia |
15/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL COM REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTÁ-LO COM IMÓVEL PERTENCENTE AO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE VIA PÚBLICA. "RUA DJALMA LÚCIO RUGULO" |
0 |
no document
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| norma |
24/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
3077/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3078/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 3.048, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3079/2015 |
2015-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE FREQÜENTEM O CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSITIVO NO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2015 |
2015-04-13 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SUGESTÃO DE LEI A SER CRIADA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA REFERENTE Á RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. |
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no document
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| sessao |
5 |
2015-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. MELHORIAS NO BAIRRO PEDRO ZANELLA. |
0 |
no document
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| materia |
10/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. MELHORIAS NO BAIRRO PEDRO ZANELLA, PROBLEMAS RELATADOS POR MORADORES DO BAIRRO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. MELHORIAS NA ESTRADA DO BAIRRO BOM JARDIM. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. CDHU "ANTONIO BENETON". |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE SUGESTÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, SENHOR HEITOR CAMARIN JUNIOR, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA. SINALIZAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS E TODOS AQUELES QUE TRAFEGUEM PELA ESTRADA VICINAL GIOVANNI COSTA. |
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no document
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