| norma |
3055/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 1.667 DE 13 DE ABRIL DE 1989, QUE INSTITUIU O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3056/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV). |
1 |
extracted
|
| norma |
3057/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.710 DE 18 DE AGOSTO DE 2009, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3058/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3059/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DISQUE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS”, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3060/2014 |
2014-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, COM SEDE EM LARANJAL PAULISTA/SP |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2014 |
2014-10-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR(A) TÉCNICO(A) LEGISLATIVO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2014 |
2014-10-30 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE EMPREGADA PÚBLICA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3053/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3054/2014 |
2014-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2014 |
2014-10-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2014 |
2014-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2014 |
2014-10-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2014 |
2014-09-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCE OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, AO ARTIGO 29, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
3050/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI Nº 3.001 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUMENTANDO O VALOR DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE FILANTRÓPICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3051/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3052/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PDV – PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2014 |
2014-09-09 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2.265 DE 27 DE MARÇO DE 2001, QUE ESPECÍFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2014 |
2014-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOSENILTON FIRMINO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR EDILSON CESAR ZANELLA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR FABIO LAURENTI GADELHA DE ALMEIDA (REPRESENTANDO A CERÂMICA SANTO ANDRÉ) |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR RODOLFO PEDROSO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO JOSÉ NUNES DE LARA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL ALEXANDRO PEDROSO DE SOUZA.” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR DIRGAM SELAIMAN MEHAOUICHE RAFIH ABUD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR ROQUE LAZARO DE LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, A FAMÍLIA GARDENAL (REPRESENTANDO O FRIGORÍFICO LARANJAL). |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR EDISON GERALDO BOVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3048/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2014 |
2014-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2014 |
2014-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2014 |
2014-07-29 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3049/2014 |
2014-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2014 |
2014-07-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADORA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2014 |
2014-07-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR ANTÔNIO LUIZ LEITE. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2014 |
2014-07-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I A V, DO ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3046/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3047/2014 |
2014-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I A V, DO ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO SCUDELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO BRASIL ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO RAFAEL ALVES BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2014 |
2014-07-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO ROBERTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2014 |
2014-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2014 |
2014-06-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2014 |
2014-06-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|