| norma |
3019/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.839 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
3020/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.839 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
3021/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.839 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
3022/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.839 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. |
1 |
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| norma |
3023/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.839 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
3024/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO DE UMA SALA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3025/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3026/2013 |
2013-12-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
3017/2013 |
2013-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3018/2013 |
2013-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.839 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010. |
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| norma |
3016/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
146/2013 |
2013-10-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO –PPI, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3012/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3013/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3014/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3015/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
145/2013 |
2013-10-14 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL, ESCALA DE VENCIMENTOS, ENQUADRAMENTO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3010/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS, QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
3011/2013 |
2013-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS, QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
3009/2013 |
2013-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS, QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
1 |
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| norma |
3008/2013 |
2013-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DOS NOMES DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOSE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIPS, QUE ATUAM JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
37/2013 |
2013-08-14 |
Portaria |
“DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.” |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE À SENHORA ISABEL DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO JOSÉ DA SILVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
6/2013 |
2013-08-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR ALESSANDER CAVALARO MOLINA.” |
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| norma |
36/2013 |
2013-08-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA." |
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| norma |
35/2013 |
2013-07-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
33/2013 |
2013-07-11 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
34/2013 |
2013-07-11 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
31/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO BRASIL ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
32/2013 |
2013-07-03 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO RAFAEL ALVES BENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
28/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA TÉCNICA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
29/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
30/2013 |
2013-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
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| norma |
27/2013 |
2013-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
3/2013 |
2013-06-26 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
3001/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIETÊ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3002/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
3003/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
3004/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
3005/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
3006/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. |
1 |
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| norma |
3007/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. |
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| norma |
25/2013 |
2013-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO SCUDELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
26/2013 |
2013-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO ROBERTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
144/2013 |
2013-06-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA MENSAL AO SERVIDOR EFETIVO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
2999/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3000/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TIETÊ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
24/2013 |
2013-06-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2/2013 |
2013-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO "MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA" À SENHORITA FABIANA ROVAI GARPELLI. |
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