| norma |
2997/2013 |
2013-05-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, RELIGIOSO, CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO AS MANIFESTAÇÕES DA “ALVORADA” E O REPICAR DOS SINOS NAS COMEMORAÇÕES RELIGIOSAS E TRADICIONAIS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2998/2013 |
2013-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA SEDIAR A COPA BRASIL DE FUTEBOL INFANTIL, CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2013 |
2013-05-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
143/2013 |
2013-05-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA LARANJAL AUTOMÓVEIS/EPAVE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. |
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| norma |
2992/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2993/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, EM SÃO PAULO- SPU/SP. |
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| norma |
2994/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º, DO ARTIGO 4º, ACRESCENTA OS § 4º, 5º E 6º AO ARTIGO 4º, ALTERA O ARTIGO 27 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27, DA LEI Nº 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2995/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2996/2013 |
2013-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2013 |
2013-05-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011, REFERENTE AO EMPREGO DE RECEPCIONISTA. |
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| norma |
22/2013 |
2013-05-03 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
142/2013 |
2013-04-23 |
Lei Complementar |
ACRESCEM AS LETRAS “D” E “E” AO ARTIGO 15, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FIM URBANO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2990/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2991/2013 |
2013-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR – CMPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2013 |
2013-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
141/2013 |
2013-04-09 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO O ARTIGO 32 E ANEXO XII; AO ARTIGO 48 E ARTIGO 84, DA LEI COMPLEMENTAR 109/2010; ALTERA O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2010; ALTERA O § 4º, DO ARTIGO 8º, DO ANEXO IX, DA LEI COMPLEMENTAR 85/2007; ACRESCE OS § 5º E 6º, AO ARTIGO 8º, DO ANEXO IX, DA LEI COMPLEMENTAR 85/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2989/2013 |
2013-04-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2013 |
2013-03-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
18/2013 |
2013-03-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2988/2013 |
2013-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LARANJAL PAULISTA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM À CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S/A. |
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| norma |
17/2013 |
2013-03-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
16/2013 |
2013-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
9/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
10/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
11/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
12/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
13/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
14/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
15/2013 |
2013-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
1/2013 |
2013-02-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
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| norma |
139/2013 |
2013-02-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O DISPOSTO NO ANEXO I, DA LEI Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
140/2013 |
2013-02-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2986/2013 |
2013-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
2987/2013 |
2013-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DA ECONOMIA VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2013 |
2013-02-14 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5/2013 |
2013-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
6/2013 |
2013-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013. |
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| norma |
7/2013 |
2013-02-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3/2013 |
2013-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2013 |
2013-01-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
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| norma |
138/2013 |
2013-01-10 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2985/2013 |
2013-01-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E ALTERA A REMUNERAÇÃO DE EMPREGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
31/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
32/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
33/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
34/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
35/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
36/2012 |
2012-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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