| norma |
130/2012 |
2012-06-19 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI 2.961 29 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4280, DO CRI DE LARANJAL PAULISTA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2012 |
2012-06-18 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO SCUDELER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9/2012 |
2012-06-18 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MILTON VALDRIGHI OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2012 |
2012-06-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO ROBERTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2965/2012 |
2012-06-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DA ÁREA DE TERRENO ESPECÍFICA AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CREA-SP. |
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6/2012 |
2012-05-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2012. |
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| norma |
2961/2012 |
2012-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2962/2012 |
2012-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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2963/2012 |
2012-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2964/2012 |
2012-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011. |
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| norma |
2959/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR MENSALMENTE OS LAUDOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS DA ÁGUA PROVENIENTE DE FONTES DE SUA RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2960/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A DIVULGAR O RESULTADO DO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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14/2012 |
2012-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, À SENHORA ROSALINA FORNEL DA SILVA, REPRESENTANTE DA DOLCE VITA ACESSÓRIOS. |
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| norma |
15/2012 |
2012-05-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA” À SENHORA RITA DE CÁSSIA ALFREDO SALTO. |
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| norma |
8/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO DEPUTADO FEDERAL, DOUTOR VANDERLEI MACRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
9/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAUÊ MACRIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
10/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DO 'MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA' AO SENHOR TARCISO ALBERTO BARBIERI”. |
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| norma |
11/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DO 'MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA' AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO LANDUCCI”. |
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| norma |
12/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DO 'MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA' AO SENHOR ÉLBIO JOSÉ ALVES LIMA”. |
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| norma |
13/2012 |
2012-04-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DO 'MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA' À SENHORA HELENA FADEL GAZONATO”. |
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| norma |
129/2012 |
2012-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2.542 DE 25 DE SETEMBRO DE 2006. |
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| norma |
2953/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JULIAN CARVALHO – AEJC, MANTENEDORA DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA – FAESB CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2954/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2955/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 4º E 8º, DA LEI Nº 2.947, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
2956/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2957/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE CRISTÃ – EMAÚS (AFRAC – EMAÚS) |
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| norma |
2958/2012 |
2012-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE “PREVENÇÃO A LER/DORT” AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2012 |
2012-04-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE ABRIL DE 2012. |
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| norma |
4/2012 |
2012-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR PEDRO RODRIGUES VIEIRA. |
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| norma |
5/2012 |
2012-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR MÁRCIO JORGE. |
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| norma |
6/2012 |
2012-04-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DO 'MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA' AO SENHOR CALIXTO GENÉSIO MODANESE”. |
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| norma |
7/2012 |
2012-04-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DO 'MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA' À SENHORA VILMA DE GOLDONI CASARI ZANETTI”. |
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| norma |
4/2012 |
2012-03-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE ABRIL DE 2012. |
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| norma |
2952/2012 |
2012-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE PIRACICABA À CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CARÁTER GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2012 |
2012-03-27 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO EMPRESÁRIO JOSÉ ANTÔNIO PORCACHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
128/2012 |
2012-03-27 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.904 DE 14 DE JUNHO DE 2011, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
2951/2012 |
2012-03-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2012 |
2012-03-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE A PROFESSORA MARIA PAULA SCICCHITANO DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| norma |
2949/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2950/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2948/2012 |
2012-03-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONCEDE AUMENTO REAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2947/2012 |
2012-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2946/2012 |
2012-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$20.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-14 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
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| norma |
2944/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O ARTIGO 4º À LEI MUNICIPAL Nº 2.933, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011, O QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2945/2012 |
2012-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3/2012 |
2012-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012. |
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| norma |
1/2012 |
2012-02-06 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2940/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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