| norma |
2941/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2942/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2943/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABONO DE NATAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2011 |
2011-12-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS MESES DE DEZEMBRO DE 2011 E JANEIRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2011 |
2011-12-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2011 |
2011-12-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 28 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.012. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2011 |
2011-11-29 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2934/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2935/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2936/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A FUNÇÃO DE AGENTE SOCIAL, AOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI MUNICIPAL 85/07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, COM AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 02 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2937/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2938/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA - SP. |
1 |
extracted
|
| norma |
2939/2011 |
2011-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2931/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECEPTÁCULOS DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES USADAS, EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2932/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO |
1 |
extracted
|
| norma |
2933/2011 |
2011-11-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2011 |
2011-11-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2928/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I, III E IX, DAS METAS E RISCOS FISCAIS, DA LEI Nº 2.907 DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2929/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE E O INCLUI NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2930/2011 |
2011-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2011 |
2011-10-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
2925/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2926/2011 |
2011-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2011 |
2011-10-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2011 |
2011-10-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2011 |
2011-10-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2011 |
2011-09-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2921/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2924/2011 |
2011-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A “SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2011 |
2011-09-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR PEDRO CARLOS ROVAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2918/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2919/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E OU/CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO DER. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2011 |
2011-08-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DO ARTIGO 10 E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE QUALQUER NATUREZA, ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2910/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.296 DE 29 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2911/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2912/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, ITEM V, CAPUT E LETRA “A” E ACRESCE A LETRA “E”, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 114 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
2913/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2914/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2915/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2916/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2917/2011 |
2011-08-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE MAIO, DEVENDO SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2011 |
2011-07-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2907/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|