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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2011 2011-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 15/2011 2011-04-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 13/2011 2011-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA E PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBICO Nº. 001/2011. 1 extracted
norma 1/2011 2011-03-29 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO DOUTOR EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA. 1 extracted
norma 2874/2011 2011-03-29 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.148, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2875/2011 2011-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2876/2011 2011-03-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
norma 12/2011 2011-03-25 Portaria DISPÕE SOBRE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011. 1 extracted
norma 2873/2011 2011-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES URBANAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2868/2011 2011-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2869/2011 2011-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2870/2011 2011-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2871/2011 2011-03-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.862 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 2872/2011 2011-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2011 2011-03-10 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2867/2011 2011-03-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES. 1 extracted
norma 10/2011 2011-03-04 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE MARÇO DE 2011. 1 extracted
norma 9/2011 2011-03-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 119/2011 2011-03-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA LARANJAL AUTOMÓVEIS/EPAVE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2865/2011 2011-03-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.669 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 2866/2011 2011-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2864/2011 2011-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2011 2011-02-18 Portaria DISPÕE QUANTO A AUTORIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
norma 2862/2011 2011-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2863/2011 2011-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2860/2011 2011-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2861/2011 2011-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016. 1 extracted
norma 6/2011 2011-02-10 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 7/2011 2011-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LINCOLN TADEU NUNES DO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2011 2011-02-02 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4/2011 2011-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 3/2011 2011-01-31 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 118/2011 2011-01-28 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2859/2011 2011-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2/2011 2011-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1/2011 2011-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 22/2010 2010-12-17 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 2854/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ALTERA, INCLUI E EXCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III, DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.811 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2855/2010 2010-11-30 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2856/2010 2010-11-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DA SANTA CASA - AVASC. 1 extracted
norma 2857/2010 2010-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2858/2010 2010-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016. 1 extracted
norma 10/2010 2010-11-23 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO DEPUTADO ROBERTO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 114/2010 2010-11-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FIM URBANO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2010 2010-11-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/2010 2010-11-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.011. 1 extracted
norma 117/2010 2010-11-23 Lei Complementar ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2848/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS APARELHOS TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2849/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL – PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2850/2010 2010-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted