| norma |
14/2011 |
2011-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
15/2011 |
2011-04-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
13/2011 |
2011-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESCRITA E PROVAS PRÁTICAS DO CONCURSO PÚBICO Nº. 001/2011. |
1 |
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| norma |
1/2011 |
2011-03-29 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO DOUTOR EDSON ROBERTO RODRIGUES COSTA. |
1 |
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| norma |
2874/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.148, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. |
1 |
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| norma |
2875/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2876/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| norma |
12/2011 |
2011-03-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011. |
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| norma |
2873/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE ÁRVORES URBANAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2868/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2869/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2870/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2871/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.862 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. |
1 |
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| norma |
2872/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
11/2011 |
2011-03-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
2867/2011 |
2011-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES. |
1 |
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| norma |
10/2011 |
2011-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE MARÇO DE 2011. |
1 |
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| norma |
9/2011 |
2011-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
119/2011 |
2011-03-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA LARANJAL AUTOMÓVEIS/EPAVE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2865/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.669 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| norma |
2866/2011 |
2011-03-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2864/2011 |
2011-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2011 |
2011-02-18 |
Portaria |
DISPÕE QUANTO A AUTORIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZATÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO. |
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| norma |
2862/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2863/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2860/2011 |
2011-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2861/2011 |
2011-02-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016. |
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| norma |
6/2011 |
2011-02-10 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2011 |
2011-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LINCOLN TADEU NUNES DO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2011 |
2011-02-02 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2011 |
2011-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
3/2011 |
2011-01-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
118/2011 |
2011-01-28 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 082 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2859/2011 |
2011-01-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2/2011 |
2011-01-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
22/2010 |
2010-12-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
2854/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA, INCLUI E EXCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III, DAS METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.811 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2855/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2856/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DA SANTA CASA - AVASC. |
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| norma |
2857/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2858/2010 |
2010-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA PARA A LEGISLATURA DE 2013 À 2016. |
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| norma |
10/2010 |
2010-11-23 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO DEPUTADO ROBERTO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
114/2010 |
2010-11-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FIM URBANO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
115/2010 |
2010-11-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
116/2010 |
2010-11-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.011. |
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| norma |
117/2010 |
2010-11-23 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2848/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E SISTEMAS DE TRANSMISSÃO DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICAÇÃO EM GERAL E OUTROS APARELHOS TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA NÃO IONIZANTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2849/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL – PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2850/2010 |
2010-11-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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