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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2851/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2852/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2853/2010 2010-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 extracted
norma 21/2010 2010-11-10 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 112/2010 2010-11-09 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI –, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/2010 2010-11-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 2846/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A “SEMANA DA CELEBRAÇÃO DA CULTURA E DOS MOVIMENTOS EVANGÉLICOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2847/2010 2010-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2844/2010 2010-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2845/2010 2010-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2010 2010-10-24 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO PADRE EDISON GERALDO BOVO. 1 extracted
norma 19/2010 2010-10-22 Portaria DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/2010 2010-10-22 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 110/2010 2010-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ROSO DISTRIBUIDORA E IMPORTADORIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 111/2010 2010-10-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2839/2010 2010-10-19 Lei Ordinária “DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINA PENALIDADES PELO NÃO-CUMPRIMENTO”. 1 extracted
norma 2840/2010 2010-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ELEVADORES EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2841/2010 2010-10-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2010 2010-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 47.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2843/2010 2010-10-19 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 1.477, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/2010 2010-10-08 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 2836/2010 2010-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2837/2010 2010-09-28 Lei Ordinária REVOGA RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2838/2010 2010-09-28 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 199, DA LEI 1.301 DE 16/12/1975 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 9/2010 2010-09-14 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR HÉLIO BARBIERI. 1 extracted
norma 2827/2010 2010-09-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2828/2010 2010-09-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2829/2010 2010-09-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2830/2010 2010-09-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2831/2010 2010-09-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2832/2010 2010-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2833/2010 2010-09-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.947 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO ESPECÍFICO DE ÁREAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 2834/2010 2010-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2835/2010 2010-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 17/2010 2010-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE SETEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 8/2010 2010-08-24 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, À SENHORA GEORGETTE FADEL. 1 extracted
norma 2822/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2823/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2824/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2825/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2826/2010 2010-08-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL A DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 6/2010 2010-08-10 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR IZIDORO JEHOVAH MARCHI. 1 extracted
norma 2817/2010 2010-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE E O INCLUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS. 1 extracted
norma 2818/2010 2010-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.799, DE 25 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2819/2010 2010-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.767, DE 13 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2820/2010 2010-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2821/2010 2010-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE A RACHEL FERRAZ DE CAMPOS FARIA LEMOS E OUTROS OU ESPÓLIO DE LÁZARO PIRES DE MELLO. 1 extracted
norma 16/2010 2010-07-12 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2812/2010 2010-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.783, DE 22 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2813/2010 2010-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted