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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2814/2010 2010-07-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº 2.260, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 2815/2010 2010-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2816/2010 2010-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2010 2010-07-05 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 15/2010 2010-07-05 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 13/2010 2010-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JULHO DE 2010. 1 extracted
norma 2811/2010 2010-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2010 2010-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
norma 5/2010 2010-06-15 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR OSWALDO SILVEIRA MORAES. 1 extracted
norma 108/2010 2010-06-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 109/2010 2010-06-15 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 48 E 84, E ANEXO XII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. 1 extracted
norma 2805/2010 2010-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2806/2010 2010-06-15 Lei Ordinária TRATA DO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR OU EXPANDIR EM NOSSO MUNICÍPIO E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/2010 2010-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE. 1 extracted
norma 2808/2010 2010-06-15 Lei Ordinária INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.733 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2809/2010 2010-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2810/2010 2010-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2010 2010-05-28 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2010. 1 extracted
norma 2796/2010 2010-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, VOTORANTIM, MAIRINQUE, ALUMÍNIO, IPERÓ, BOITUVA, CERQUILHO, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA E O INSTITUTO CHICO MENDES – FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2797/2010 2010-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2798/2010 2010-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2799/2010 2010-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2800/2010 2010-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2801/2010 2010-05-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2802/2010 2010-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2803/2010 2010-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2804/2010 2010-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2010 2010-05-11 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOSÉ PAES BARBOSA. 1 extracted
norma 2793/2010 2010-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.749, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2794/2010 2010-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2795/2010 2010-04-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESSOA FÍSICA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2781/2010 2010-04-22 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2782/2010 2010-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2783/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2784/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2785/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2786/2010 2010-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2787/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2788/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2789/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI, DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2790/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2791/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “INCLUI PROGRAMA E ATIVIDADE NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2792/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “INCLUI PROGRAMA E ATIVIDADE NOS ANEXOS V E VI, DA LEI Nº 2.724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 10/2010 2010-04-19 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 1/2010 2010-04-13 Decreto Legislativo CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO SD PM JOSUÉ MOREIRA DA SILVA VILLAR. 1 extracted
norma 2/2010 2010-04-13 Decreto Legislativo CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO CB PM DANIEL APARECIDO MARTINS PAES. 1 extracted
norma 3/2010 2010-04-13 Decreto Legislativo CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO CAP PM ALEKSANDER TOALDO LACERDA. 1 extracted
norma 2762/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2763/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2764/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted