| norma |
2814/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº 2.260, DE 26 DE JANEIRO DE 2001. |
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| norma |
2815/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2816/2010 |
2010-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2010 |
2010-07-05 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
15/2010 |
2010-07-05 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
13/2010 |
2010-07-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
2811/2010 |
2010-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2010 |
2010-06-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2010. |
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| norma |
5/2010 |
2010-06-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR OSWALDO SILVEIRA MORAES. |
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| norma |
108/2010 |
2010-06-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
109/2010 |
2010-06-15 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 48 E 84, E ANEXO XII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
2805/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2806/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
TRATA DO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE VIEREM A SE INSTALAR OU EXPANDIR EM NOSSO MUNICÍPIO E DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2807/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DAS SECRETARIAS ESTADUAIS DA HABITAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VILA DIGNIDADE. |
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| norma |
2808/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 2º, DA LEI 2.733 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2809/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| norma |
2810/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2010 |
2010-05-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2010. |
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| norma |
2796/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE SOROCABA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, VOTORANTIM, MAIRINQUE, ALUMÍNIO, IPERÓ, BOITUVA, CERQUILHO, JUMIRIM, LARANJAL PAULISTA E O INSTITUTO CHICO MENDES – FLORESTA NACIONAL DE IPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2797/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2798/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2799/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2800/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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2801/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2802/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2803/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2804/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DO SOLO PARA FINS URBANOS, IMPLANTADOS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2010 |
2010-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOSÉ PAES BARBOSA. |
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| norma |
2793/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.749, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2794/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2795/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESSOA FÍSICA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2781/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2782/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A CRECHE E BERÇÁRIO JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2783/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2784/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2785/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2786/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2787/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2788/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2789/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI, DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2790/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2791/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROGRAMA E ATIVIDADE NOS ANEXOS II E III, DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2792/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROGRAMA E ATIVIDADE NOS ANEXOS V E VI, DA LEI Nº 2.724, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
10/2010 |
2010-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO SD PM JOSUÉ MOREIRA DA SILVA VILLAR. |
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| norma |
2/2010 |
2010-04-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO CB PM DANIEL APARECIDO MARTINS PAES. |
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| norma |
3/2010 |
2010-04-13 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO CAP PM ALEKSANDER TOALDO LACERDA. |
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| norma |
2762/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2763/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2764/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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