| norma |
2737/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2738/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2739/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2740/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE E O INCLUI NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. |
1 |
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| norma |
2741/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE “MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
2742/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL RURAL, À EMPRESA CILNET – COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2733/2009 |
2009-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA - SP. |
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| norma |
2734/2009 |
2009-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
25/2009 |
2009-10-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2731/2009 |
2009-10-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
2732/2009 |
2009-10-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
24/2009 |
2009-10-20 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007. |
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| norma |
2730/2009 |
2009-10-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
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| norma |
2729/2009 |
2009-10-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2725/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
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| norma |
2726/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2727/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2728/2009 |
2009-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADOS COMO DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2009 |
2009-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2009 |
2009-09-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
103/2009 |
2009-09-15 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. |
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| norma |
2718/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2719/2008 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2720/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2721/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº. 2.695, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, ANISTIA DE MULTAS APLICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2722/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS URBANOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2723/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2724/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
21/2009 |
2009-09-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 08/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. |
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| norma |
2714/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2715/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2716/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DOMICILIARES MEDIANTE A INCLUSÃO FORMAL DOS CATADORES E CATADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2717/2009 |
2009-09-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2711/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
2712/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CUJO VALOR E FONTE DE RECURSOS ESPECIFICA. |
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| norma |
2713/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. |
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| norma |
2706/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
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| norma |
2707/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. |
1 |
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| norma |
2708/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 14 DE JUNHO DE 2005. |
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| norma |
2709/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2710/2009 |
2009-08-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE PROCEDIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
20/2009 |
2009-08-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LINCOLN TADEU NUNES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2705/2009 |
2009-07-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2703/2009 |
2009-07-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE VEGETAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2704/2009 |
2009-07-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2009 |
2009-07-16 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2009 |
2009-07-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2009 |
2009-07-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
102/2009 |
2009-07-07 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI –, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2700/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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