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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2737/2009 2009-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2738/2009 2009-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2739/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2740/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO PERMANENTE E O INCLUI NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS. 1 extracted
norma 2741/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE “MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 2742/2009 2009-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL RURAL, À EMPRESA CILNET – COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA - EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2733/2009 2009-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA - SP. 1 extracted
norma 2734/2009 2009-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS RELATIVOS AOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 25/2009 2009-10-23 Portaria DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 2731/2009 2009-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO COM ENCARGO, UMA TORRE DE TRANSMISSÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2732/2009 2009-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2009 2009-10-20 Portaria DISPÕE SOBRE DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 2730/2009 2009-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2729/2009 2009-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2725/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2726/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2727/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2728/2009 2009-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM DIAGNOSTICADOS COMO DISLEXIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2009 2009-09-15 Portaria DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2009 2009-09-15 Portaria DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2009 2009-09-15 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2718/2009 2009-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2008 2009-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2720/2009 2009-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2721/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 7º DA LEI Nº. 2.695, DE 12 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, ANISTIA DE MULTAS APLICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2722/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS URBANOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/2009 2009-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2724/2009 2009-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2009 2009-09-01 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 08/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 2714/2009 2009-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2715/2009 2009-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2716/2009 2009-09-01 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DOMICILIARES MEDIANTE A INCLUSÃO FORMAL DOS CATADORES E CATADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2717/2009 2009-09-01 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2711/2009 2009-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2712/2009 2009-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CUJO VALOR E FONTE DE RECURSOS ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2713/2009 2009-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013. 1 extracted
norma 2706/2009 2009-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2707/2009 2009-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2708/2009 2009-08-18 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.472, DE 14 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 2709/2009 2009-08-18 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL” NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2710/2009 2009-08-18 Lei Ordinária ESTABELECE PROCEDIMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 20/2009 2009-08-05 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR LINCOLN TADEU NUNES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2705/2009 2009-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS DAS PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2703/2009 2009-07-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE VEGETAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2704/2009 2009-07-24 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2009 2009-07-16 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA JUCILÉIA APARECIDA MILANI ZAMBIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 17/2009 2009-07-07 Portaria DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2009 2009-07-07 Portaria DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 102/2009 2009-07-07 Lei Complementar INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI –, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2700/2009 2009-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted