| norma |
2701/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL INSERVÍVEL PARA A CORELPA – COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
2702/2009 |
2009-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
16/2009 |
2009-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
15/2009 |
2009-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. |
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| norma |
8/2009 |
2009-06-23 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2699/2009 |
2009-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2009 |
2009-06-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
13/2009 |
2009-06-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
101/2009 |
2009-05-26 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2698/2009 |
2009-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PDV – PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2694/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2695/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, ANISTIA DE MULTAS APLICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2697/2009 |
2009-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. |
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| norma |
2691/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS COLOQUEM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO FOCINHEIRA NOS ANIMAIS QUANDO TRANSITAREM EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2692/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL
PAULISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2693/2009 |
2009-04-15 |
Lei Ordinária |
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AO JUIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS. |
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| norma |
100/2009 |
2009-04-14 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, BOLSA PARCIAL DE ESTUDO ÀS ADI’S - AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA FORMAÇÃO EM CURSO NORMAL SUPERIOR. |
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| norma |
2689/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.674 DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.124, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2690/2009 |
2009-04-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E 2º, CONTIDOS NA LEI Nº 2.663 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE OU CURSOS TÉCNICOS-PROFISSIONALIZANTES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2687/2009 |
2009-04-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2688/2009 |
2009-04-06 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 2.528, DE 20 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2009 |
2009-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE ABRIL DE 2009. |
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| norma |
99/2009 |
2009-04-02 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 18; 48; 96 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; 131, 149 E 164, E ALTERA O ANEXO II – TABELA “B” CLASSIFICAÇÃO DA CARREIRA DOS EMPREGOS TÉCNICOS/ADMINISTRATIVOS – TA; O ANEXO III – EMPREGOS EM COMISSÃO/LIVRE NOMEAÇÃO; TABELA “B” FUNÇÃO GRATIFICADA – LOTAÇÃO POR DEPARTAMENTO/GRUPO OCUPACIONAL – EMPREGOS DE CONFIANÇA – (EC) “F”; ANEXO XII E REVOGA ANEXO V E ANEXO V – A, CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
2681/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “PRÓ-LABORE” PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES EM LARANJAL PAULISTA, DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR, DA 2ª COMPANHIA, DO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR – 12 BPMI – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2682/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2683/2009 |
2009-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
6/2009 |
2009-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO JOVEM FRANKLIN WILLIAN VICENTE. |
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| norma |
7/2009 |
2009-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOSÉ ALBERTO ALVES LIMA. |
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| norma |
2685/2009 |
2009-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2686/2009 |
2009-03-24 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI Nº 2.684 DE 17 MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS -, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2684/2009 |
2009-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS -, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2009 |
2009-03-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
5/2009 |
2009-03-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, À DOUTORA MARIA EGLE DICCINI. |
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| norma |
3/2009 |
2009-02-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO JOVEM FELIPE DE MOURA CAMPOS. |
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| norma |
98/2009 |
2009-02-27 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, BOLSA PARCIAL DE ESTUDO ÀS ADI’S - AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA FORMAÇÃO EM CURSO NORMAL SUPERIOR. |
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| norma |
2679/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2680/2009 |
2009-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2009 |
2009-02-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| norma |
10/2009 |
2009-02-13 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2009 |
2009-02-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOÃO ARNO ECIO PASTRE. |
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| norma |
97/2009 |
2009-02-10 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE, PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2676/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP. |
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| norma |
2677/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP. |
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| norma |
2678/2009 |
2009-02-10 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, CAPUZ, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2009 |
2009-02-05 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
95/2009 |
2009-01-30 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE, PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO ENSINO TÉCNICO E DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
96/2009 |
2009-01-30 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI Nº 2.657, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À NOVA SEDE PARA O 3º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR. |
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| norma |
2674/2009 |
2009-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.124, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2675/2009 |
2009-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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