br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2701/2009 2009-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAL INSERVÍVEL PARA A CORELPA – COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LARANJAL PAULISTA/SP. 1 extracted
norma 2702/2009 2009-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2009 2009-07-03 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 15/2009 2009-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PREGÕES PRESENCIAIS. 1 extracted
norma 8/2009 2009-06-23 Decreto Legislativo REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2699/2009 2009-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2009 2009-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 13/2009 2009-06-05 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2009. 1 extracted
norma 101/2009 2009-05-26 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2698/2009 2009-05-26 Lei Ordinária INSTITUI O PDV – PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2694/2009 2009-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2695/2009 2009-05-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUROS E CALÇADAS, ANISTIA DE MULTAS APLICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2697/2009 2009-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 2691/2009 2009-04-15 Lei Ordinária DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS COLOQUEM O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA CHAMADO FOCINHEIRA NOS ANIMAIS QUANDO TRANSITAREM EM PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2692/2009 2009-04-15 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2693/2009 2009-04-15 Lei Ordinária OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A COMUNICAR, POR ESCRITO, EM CARÁTER PREVENTIVO, AO JUIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHO TUTELAR E AOS PAIS, A OCORRÊNCIA DO EXCESSO DE FALTAS DOS ALUNOS, ANTES QUE ESTAS ULTRAPASSEM O LIMITE PERMITIDO DE VINTE E CINCO POR CENTO DE AUSÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2009 2009-04-14 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, BOLSA PARCIAL DE ESTUDO ÀS ADI’S - AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA FORMAÇÃO EM CURSO NORMAL SUPERIOR. 1 extracted
norma 2689/2009 2009-04-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 2.674 DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.124, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2690/2009 2009-04-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E 2º, CONTIDOS NA LEI Nº 2.663 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE OU CURSOS TÉCNICOS-PROFISSIONALIZANTES EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2687/2009 2009-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2688/2009 2009-04-06 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº. 2.528, DE 20 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2009 2009-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 99/2009 2009-04-02 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 18; 48; 96 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; 131, 149 E 164, E ALTERA O ANEXO II – TABELA “B” CLASSIFICAÇÃO DA CARREIRA DOS EMPREGOS TÉCNICOS/ADMINISTRATIVOS – TA; O ANEXO III – EMPREGOS EM COMISSÃO/LIVRE NOMEAÇÃO; TABELA “B” FUNÇÃO GRATIFICADA – LOTAÇÃO POR DEPARTAMENTO/GRUPO OCUPACIONAL – EMPREGOS DE CONFIANÇA – (EC) “F”; ANEXO XII E REVOGA ANEXO V E ANEXO V – A, CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. 1 extracted
norma 2681/2009 2009-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “PRÓ-LABORE” PARA OS POLICIAIS MILITARES ATUANTES EM LARANJAL PAULISTA, DO 3º PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR, DA 2ª COMPANHIA, DO 12º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR – 12 BPMI – E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2682/2009 2009-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2683/2009 2009-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2009, É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO JOVEM FRANKLIN WILLIAN VICENTE. 1 extracted
norma 7/2009 2009-03-24 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOSÉ ALBERTO ALVES LIMA. 1 extracted
norma 2685/2009 2009-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2686/2009 2009-03-24 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI Nº 2.684 DE 17 MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS -, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2684/2009 2009-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS -, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-10 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 5/2009 2009-03-10 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, À DOUTORA MARIA EGLE DICCINI. 1 extracted
norma 3/2009 2009-02-27 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO JOVEM FELIPE DE MOURA CAMPOS. 1 extracted
norma 98/2009 2009-02-27 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 060 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE CONCEDE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, BOLSA PARCIAL DE ESTUDO ÀS ADI’S - AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA FORMAÇÃO EM CURSO NORMAL SUPERIOR. 1 extracted
norma 2679/2009 2009-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2680/2009 2009-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, ESTOCAGEM E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE “CEROL” (MISTURA DE COLA E VIDRO MOÍDO OU PÓ DE FERRO) E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2009 2009-02-19 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-13 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2009 2009-02-10 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO ESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR JOÃO ARNO ECIO PASTRE. 1 extracted
norma 97/2009 2009-02-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE, PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2676/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP. 1 extracted
norma 2677/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP. 1 extracted
norma 2678/2009 2009-02-10 Lei Ordinária PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE, CAPUZ, GORRO OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2009 2009-02-05 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1/2009 2009-01-30 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ESTÁGIO DE ALUNOS DO CURSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO E DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ENSINO MÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 95/2009 2009-01-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA – CIEE, PARA A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO ENSINO TÉCNICO E DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/2009 2009-01-30 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CONTIDO NA LEI Nº 2.657, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À NOVA SEDE PARA O 3º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR. 1 extracted
norma 2674/2009 2009-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.124, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2675/2009 2009-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted