| norma |
2765/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2766/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2767/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2768/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2769/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2770/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2771/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2772/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2773/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2774/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP. |
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| norma |
2775/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. |
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| norma |
2776/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.148, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. |
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| norma |
2777/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MÃES MARIA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2778/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO JOSÉ CORRÊA” AO CORETO DO LARGO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2779/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. |
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| norma |
2780/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
9/2010 |
2010-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
8/2010 |
2010-03-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010. |
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| norma |
2758/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2759/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2760/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2761/2010 |
2010-03-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
107/2010 |
2010-03-23 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, CONSTANTE NO ANEXO IX, QUE ESTABELECE O ESTATUTO, ESTRUTURA E ORGANIZA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007. |
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| norma |
2756/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2757/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, COMO “DAÇÃO EM PAGAMENTO”, UMA ÁREA DE 14.253,00 M² PERTENCENTE A YEDA ANIS SALOMÃO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2010 |
2010-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
5/2010 |
2010-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
6/2010 |
2010-03-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2753/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA SERVIÇO GRATUITO DE ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2754/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A REFERÊNCIA “C” NA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2755/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
FIXA O CALENDÁRIO ANUAL DE DATAS COMEMORATIVAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
106/2010 |
2010-03-09 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 48; E 84, E AO ANEXO III – EMPREGOS EM COMISSÃO/LIVRE NOMEAÇÃO; TABELA “B” FUNÇÃO GRATIFICADA – QUADRO GRUPO FUNCIONAL EMPREGOS DE CONFIANÇA – (EC) “F”; ANEXO XII E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
2750/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2751/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2752/2010 |
2010-03-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2749/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2745/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A ADQUIRIR IMÓVEL NA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA- SP. |
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| norma |
2746/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2747/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2748/2010 |
2010-02-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO- PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2744/2010 |
2010-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE “MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. |
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| norma |
3/2010 |
2010-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. |
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| norma |
2/2010 |
2010-02-10 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2743/2010 |
2010-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER,MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS.
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| norma |
1/2010 |
2010-02-04 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
104/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
105/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.010. |
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| norma |
26/2009 |
2009-12-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2735/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
2736/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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