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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2765/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2766/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2767/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2768/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2769/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2770/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2771/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2772/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2773/2010 2010-04-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2774/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO-DER/SP. 1 extracted
norma 2775/2010 2010-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 2776/2010 2010-04-13 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.148, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. 1 extracted
norma 2777/2010 2010-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MÃES MARIA SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2778/2010 2010-04-13 Lei Ordinária DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PREFEITO JOSÉ CORRÊA” AO CORETO DO LARGO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2779/2010 2010-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 1 extracted
norma 2780/2010 2010-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 9/2010 2010-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 8/2010 2010-03-31 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2010. 1 extracted
norma 2758/2010 2010-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2759/2010 2010-03-30 Lei Ordinária INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2760/2010 2010-03-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2761/2010 2010-03-30 Lei Ordinária INCLUI PROJETOS NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 2.724, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 107/2010 2010-03-23 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27, CONSTANTE NO ANEXO IX, QUE ESTABELECE O ESTATUTO, ESTRUTURA E ORGANIZA A CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 85/2007. 1 extracted
norma 2756/2010 2010-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2757/2010 2010-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, COMO “DAÇÃO EM PAGAMENTO”, UMA ÁREA DE 14.253,00 M² PERTENCENTE A YEDA ANIS SALOMÃO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-17 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-17 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 6/2010 2010-03-17 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2753/2010 2010-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA SERVIÇO GRATUITO DE ACESSO À INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2754/2010 2010-03-17 Lei Ordinária ACRESCENTA A REFERÊNCIA “C” NA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 2755/2010 2010-03-17 Lei Ordinária FIXA O CALENDÁRIO ANUAL DE DATAS COMEMORATIVAS AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 106/2010 2010-03-09 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS NºS 48; E 84, E AO ANEXO III – EMPREGOS EM COMISSÃO/LIVRE NOMEAÇÃO; TABELA “B” FUNÇÃO GRATIFICADA – QUADRO GRUPO FUNCIONAL EMPREGOS DE CONFIANÇA – (EC) “F”; ANEXO XII E REVOGA OS ARTIGOS QUE MENCIONA, CONTIDOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA/SP. 1 extracted
norma 2750/2010 2010-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2751/2010 2010-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2752/2010 2010-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO, VENCIMENTO, PROVENTO OU PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2749/2010 2010-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2745/2010 2010-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A ADQUIRIR IMÓVEL NA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA- SP. 1 extracted
norma 2746/2010 2010-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2747/2010 2010-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2748/2010 2010-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE, CURSO TÉCNICO- PROFISSIONALIZANTE OU CURSO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2744/2010 2010-02-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE “MOTOBOY” NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2010. 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-10 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO MARCELO HERNANE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2743/2010 2010-02-09 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER,MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-04 Portaria “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DO FUNCIONÁRIO LUIZ ALBERTO ZANARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 104/2009 2009-12-21 Lei Complementar ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/2009 2009-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.010. 1 extracted
norma 26/2009 2009-12-18 Portaria DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 2735/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
norma 2736/2009 2009-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted