| norma |
8/2009 |
2009-01-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
7/2009 |
2009-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
2/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA |
1 |
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| norma |
3/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
4/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
5/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
6/2009 |
2009-01-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JANEIRO DE 2009. |
1 |
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| norma |
21/2008 |
2008-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
22/2008 |
2008-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
23/2008 |
2008-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
24/2008 |
2008-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
25/2008 |
2008-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
1 |
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| norma |
2660/2008 |
2008-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2670/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2671/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
2672/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS. |
1 |
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| norma |
2673/2008 |
2008-12-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONCURSO SERVIDOR PÚBLICO DESTAQUE E A MEDALHA DO MÉRITO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
20/2008 |
2008-12-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
92/2008 |
2008-12-09 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
93/2008 |
2008-12-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.009. |
1 |
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| norma |
94/2008 |
2008-12-09 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2669/2008 |
2008-12-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
1 |
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| norma |
2664/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2665/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2666/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2667/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
2668/2008 |
2008-12-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
5/2008 |
2008-11-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR ADIR ANTONIO ARRUDA. |
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| norma |
2663/2008 |
2008-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESTUDANTES QUE EFETIVAMENTE CURSEM FACULDADE OU CURSO PROFISSIONALIZANTE EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO LOCALIZADO EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2662/2008 |
2008-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTADORIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
19/2008 |
2008-10-23 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE OUTUBRO DE 2008. |
1 |
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| norma |
91/2008 |
2008-10-14 |
Lei Complementar |
*ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.118, DE 03 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2661/2008 |
2008-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
18/2008 |
2008-10-07 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
17/2008 |
2008-10-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR(A) DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
2658/2008 |
2008-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADAS PELAS LEIS NºS 2537, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006; 2621, DE 07 DE ABRIL DE 2008; 2641, DE 26 DE JUNHO DE 2008 E 2646, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| norma |
2659/2008 |
2008-09-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2594/07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADAS PELAS LEIS NºS 2620/08, DE 07 DE ABRIL DE 2008; 2642, DE 26 DE JUNHO DE 2008 E 2645, DE 25 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2657/2008 |
2008-09-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO, SEM ENCARGO, DE ÁREA INSTITUCIONAL, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO A NOVA SEDE PARA O 3º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2656/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO – CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS – FMDD, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2655/2008 |
2008-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.452, DE 22 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2653/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.630, DE 06 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2654/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
89/2008 |
2008-07-25 |
Lei Complementar |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
90/2008 |
2008-07-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2645/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2594/07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2620/08, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E 2642, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2646/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELAS LEIS NºS 2537, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006; 2621, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E 2641, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| norma |
2647/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS, EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICÍPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ-SANTA CASA 2008”, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2648/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
2649/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA E. E. LUIZ CAMPACCI DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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