| norma |
2650/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES – APM DA E. E. “CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA” DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2651/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2594/07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS NºS 2620/08, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E 2642, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2652/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELAS LEIS NºS 2537, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006; 2621, DE 07 DE ABRIL DE 2008 E 2641, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| norma |
15/2008 |
2008-07-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL ALVES BENTO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
16/2008 |
2008-07-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO BRASIL ZANARDO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4/2008 |
2008-06-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO HONÓRIO. |
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| norma |
2641/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELAS LEIS Nº.S 2537, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E 2621, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| norma |
2642/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2594/07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 2620/08, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2643/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| norma |
2644/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
3/2008 |
2008-06-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
11/2008 |
2008-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO SCUDELER PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
12/2008 |
2008-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
13/2008 |
2008-06-17 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MILTON VALDRIGHI OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – ÁREA DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
14/2008 |
2008-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE JUNHO DE 2008. |
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| norma |
2640/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. |
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| norma |
10/2008 |
2008-06-05 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME EDITAL Nº. 01/2008 DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
88/2008 |
2008-06-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE SEGURANÇA-I, DO ANEXO II, TABELA “C”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº.085/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2638/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO A FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA. |
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| norma |
2639/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
9/2008 |
2008-05-20 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇAO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008. |
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| norma |
87/2008 |
2008-05-16 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI – NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2631/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2632/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2633/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2634/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – SUPLEMENTAR. |
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| norma |
2635/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
2636/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
2637/2008 |
2008-05-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS À FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
7/2008 |
2008-05-07 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS PARA CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008. |
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| norma |
2630/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, SUA FORMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2626/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PDV – PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2627/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DO SILÊNCIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2628/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA IDENTIFICAÇÃO, CATALOGAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES D’ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2629/2008 |
2008-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE BOLSA DE ESTUDO PARCIAL, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2008 |
2008-04-25 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE MAIO DE 2008. |
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| norma |
2624/2008 |
2008-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2625/2008 |
2008-04-22 |
Lei Ordinária |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE “FRANCISCO DELLABIO” À PONTE DA ESTRADA MUNICIPAL LRP 207, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
5/2008 |
2008-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2008 |
2008-04-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE MAIO DE 2008. |
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| norma |
2623/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2620/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2594/07, DE 01 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| norma |
2621/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 ALTERADA PELA LEI Nº 2537, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. |
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| norma |
2622/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO EXPRESSAMENTE AUTORIZADO A ABRIR NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL – ESPECIAL, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO MÊS DE MARÇO DE 2008.
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| norma |
2617/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2619/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
86/2008 |
2008-03-11 |
Lei Complementar |
REVOGA OS ITENS 21 E 21.01 DA TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ISS SOBRE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS. |
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| norma |
2616/2008 |
2008-02-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.18, DO ANEXO IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-02-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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