| norma |
2908/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2909/2011 |
2011-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
21/2011 |
2011-07-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA RAQUEL MIRIAM PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
22/2011 |
2011-07-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO NO PLANO DE CARREIRAS, CONFORME RESOLUÇÃO 04/2008, DA FUNCIONÁRIA SIMONE BARROS DOS REIS RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
8/2011 |
2011-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO “PADRE ADEMAR DOMINGOS ROMA”. |
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| norma |
9/2011 |
2011-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA” AO TENENTE GERALD A. RUDOFF''. |
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| norma |
10/2011 |
2011-06-28 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ LARANJALENSE A DRA. MARIA LÚCIA ZUGLIANI MOURA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2906/2011 |
2011-06-28 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO, AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 85/07 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, SP. |
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| norma |
6/2011 |
2011-06-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL
DE LARANJAL PAULISTA” AO SENHOR ARCHIMEDES BATTAGLINI.
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| norma |
7/2011 |
2011-06-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE A MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA
MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO SENHOR
VICENTE DI SANTI.
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| norma |
2903/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 2.713, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 2.855, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2904/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP. |
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| norma |
2905/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2901/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2902/2011 |
2011-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2898/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A INSPEÇÃO ANUAL DO ESTADO GERAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LARANJAL PAULISTA.” |
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| norma |
2899/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2900/2011 |
2011-05-30 |
Lei Ordinária |
INCLUI O PARÁGRAFO 1º E INCISOS I, II E II, BEM COMO PARÁGRAFOS 2º E 3º NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.320 DE 1º DE MARÇO DE 2.002. |
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| norma |
4/2011 |
2011-05-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE “MEDALHA DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA”, AO 1º TENENTE PM PAULO AUGUSTO DOS SANTOS COLUSSI. |
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| norma |
5/2011 |
2011-05-24 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO PADRE ANTÔNIO DONISETE MUSACHIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
121/2011 |
2011-05-24 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SORTEAR BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U., E DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2895/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA A CONTRATAR COM A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A – NCD-AFESP, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2896/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2897/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA RECONHECIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL EM LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2011 |
2011-05-16 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO CARLOS MONTES MOSCA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2889/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ – CISAB SMT. |
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| norma |
2891/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2892/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LARANJAL PAULISTA APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2893/2011 |
2011-05-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PARTICIPAR DE ESTÁGIO LIGADO A UNESP E AO CNPQ, EM BOTUCATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2011 |
2011-05-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011. |
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| norma |
2888/2011 |
2011-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
120/2011 |
2011-04-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA MF PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2886/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CRIANÇA ESPERANÇA LARANJALENSE - ACEL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2887/2011 |
2011-04-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA A ACE – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LARANJAL PAULISTA. (REDAÇÃO DE ACORDO COM A EMENDA Nº 02/2011). |
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| norma |
18/2011 |
2011-04-20 |
Portaria |
PORTARIA N° 018/2011, DE 20 DE ABRIL DE 2011.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011.
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| norma |
2/2011 |
2011-04-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2009. |
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| norma |
3/2011 |
2011-04-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DO “MÉRITO CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA”, AO DOUTOR NERINO BALDINI. |
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| norma |
2878/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
2879/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2880/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
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| norma |
2881/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NOS ÔNIBUS, NOS ABRIGOS DE ESPERA, NO TERMINAL RODOVIÁRIO, NAS ESCOLAS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL |
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| norma |
2882/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2883/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROGRAMA “VIGILANTES DO MEIO AMBIENTE”, AUTORIZA CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2884/2011 |
2011-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2877/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. |
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| norma |
17/2011 |
2011-04-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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| norma |
16/2011 |
2011-04-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETORA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA. |
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