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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 994/1969 1969-12-01 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 1970. 1 extracted
norma 981/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 982/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 983/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 984/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 985/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 986/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 987/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 988/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre revogação de Decreto-Lei. 1 extracted
norma 989/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 990/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à venda de ações. 1 extracted
norma 991/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 992/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização á compra de ações e ao procedimento das despesas com as instalações de seis (6) telefones, da telefônica Lemense S/A. 1 extracted
norma 993/1969 1969-11-14 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 9/1969 1969-11-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título honorífico. 1 extracted
norma 980/1969 1969-10-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 977/1969 1969-10-15 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 978/1969 1969-10-15 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 979/1969 1969-10-15 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 975/1969 1969-10-08 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 976/1969 1969-10-08 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 961/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 962/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 963/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 964/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 965/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 966/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 967/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 968/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à assinatura de contrato. 1 extracted
norma 969/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 970/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 971/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à Municipalidade para contrair empréstimo. 1 extracted
norma 972/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 973/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade. 1 extracted
norma 974/1969 1969-09-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 8/1969 1969-09-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título honorífico. 1 extracted
norma 65/1969 1969-09-15 Resolução Dispõe sobre designação de representante da Câmara Municipal de Leme, para integrar "Grupo-executivo de obras", a que se refere o convênio celebrado entre o Ministério da Educação e Cultura e a Prefeitura Municipal de Leme, em data de 16 de dezembro de 1964. 1 extracted
norma 64/1969 1969-09-02 Resolução Autoriza despesas com assessoria jurídica, na forma de consultas. 1 extracted
norma 958/1969 1969-09-01 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
norma 959/1969 1969-09-01 Lei Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 960/1969 1969-09-01 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 957/1969 1969-08-27 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 63/1969 1969-08-22 Resolução Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/1969 1969-08-18 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 956/1969 1969-08-18 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 954/1969 1969-08-13 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 952/1969 1969-08-12 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 953/1969 1969-08-12 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 948/1969 1969-07-25 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 949/1969 1969-07-25 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted