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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1098/1971 1971-12-03 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para a instalação de consultório dentário no Centro de Saúde de Leme. 1 extracted
norma 1099/1971 1971-12-03 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1100/1971 1971-12-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1101/1971 1971-12-03 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1097/1971 1971-12-01 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1972. 1 extracted
norma 1095/1971 1971-11-25 Lei Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/1971 1971-11-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 14/1971 1971-11-22 Decreto Legislativo Concede licença ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1094/1971 1971-11-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1093/1971 1971-11-03 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/1971 1971-10-21 Lei Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.549.050,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1091/1971 1971-10-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1090/1971 1971-10-07 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade das Associações de Pais e Mestres dos estabelecimentos de ensino locais. 1 extracted
norma 1089/1971 1971-10-04 Lei Fixa a contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1087/1971 1971-09-16 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial na tesouraria da Câmara Municipal de Leme - transferência de verba. 1 extracted
norma 1088/1971 1971-09-16 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1086/1971 1971-08-31 Lei Altera a Lei Municipal nº 713, de 18/07/1966. 1 extracted
norma 1085/1971 1971-08-30 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1084/1971 1971-08-25 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1082/1971 1971-08-05 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1083/1971 1971-08-05 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à APM do CNE "Newton Prado", e para abertura do competente crédito especial. 1 extracted
norma 1081/1971 1971-08-04 Lei Dispõe sobre alteração da Lei 1070, de 20/05/1971. 1 extracted
norma 1078/1971 1971-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1079/1971 1971-07-08 Lei Dispõe sobre alteração, para o corrente exercício, dos prazos para pagamento de impostos. 1 extracted
norma 1080/1971 1971-07-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1077/1971 1971-07-07 Lei Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhorias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/1971 1971-06-24 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1076/1971 1971-06-24 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial na Tesouraria da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1074/1971 1971-06-22 Lei Dispõe sobre autorização do Prefeito Municipal para contratar serviços advocatícios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1073/1971 1971-06-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1072/1971 1971-06-09 Lei Dispõe sobre revisão dos proventos dos inativos. 1 extracted
norma 1070/1971 1971-05-20 Lei Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo de até Cr$ 4.000.000,00 (quatro milhões de cruzeiros) destinado ao serviço de abastecimento de água da sede do Município. 1 extracted
norma 1071/1971 1971-05-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para fazer face aos juros devidos em decorrência do financiamento do serviço de abastecimento de água, durante o período de carência. 1 extracted
norma 1068/1971 1971-05-06 Lei Dispõe sobre retificação de parte do Anexo nº 3 da Lei nº 1062, de 30 de dezembro de 1970. 1 extracted
norma 1069/1971 1971-05-06 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1067/1971 1971-04-26 Lei Dispõe sobre alteração de Lei - Feriados Municipais. 1 extracted
norma 1066/1971 1971-04-16 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 1065/1971 1971-03-16 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 13/1971 1971-03-08 Decreto Legislativo Declara de utilidade pública uma área, para posterior desapropriação. 1 extracted
norma 1063/1971 1971-02-03 Lei Autoriza doação de terreno à Fazenda Estadual. 1 extracted
norma 1064/1971 1971-02-03 Lei Altera disposições da Lei nº 1062, de 30 de dezembro de 1970. 1 extracted
norma 1000/1969 1969-12-22 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1001/1969 1969-12-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1002/1969 1969-12-22 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1003/1969 1969-12-22 Lei Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 671.340,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do estado de São Paulo. 1 extracted
norma 995/1969 1969-12-15 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 996/1969 1969-12-15 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 997/1969 1969-12-15 Lei Dispõe sobre autorização à abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 998/1969 1969-12-15 Lei Dispõe sobre alteração de lei. 1 extracted
norma 999/1969 1969-12-15 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas em todas as obras municipais e dá outras providências. 1 extracted