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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1180/1973 1973-11-05 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1181/1973 1973-11-05 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1182/1973 1973-11-05 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1183/1973 1973-11-05 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1184/1973 1973-11-05 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1185/1973 1973-11-05 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 27/1973 1973-10-30 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 28/1973 1973-10-30 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 29/1973 1973-10-30 Decreto Legislativo Altera redação do Decreto Legislativo nº 10, de 09/11/70. 1 extracted
norma 1178/1973 1973-10-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1179/1973 1973-10-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1177/1973 1973-10-16 Lei Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1176/1973 1973-10-03 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 24/1973 1973-10-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre revogação do Decreto Legislativo nº 22, de 10/04/1973. 1 extracted
norma 25/1973 1973-10-02 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 26/1973 1973-10-02 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 1175/1973 1973-09-25 Lei Dispõe sobre a fiança que a Prefeitura Municipal outorgará em favor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1172/1973 1973-09-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1173/1973 1973-09-20 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1174/1973 1973-09-20 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de auxílios e subvenções e autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1170/1973 1973-09-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1171/1973 1973-09-13 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1166/1973 1973-08-27 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1167/1973 1973-08-27 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1168/1973 1973-08-27 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1169/1973 1973-08-27 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 23/1973 1973-08-21 Decreto Legislativo Altera Disposições do Decreto Legislativo nº 17 de 04/09/72. 1 extracted
norma 70/1973 1973-08-21 Resolução Fixa a verba de representação para o Presidente da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1165/1973 1973-07-25 Lei Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênios com o Instituto Nacional do Livro. 1 extracted
norma 1163/1973 1973-06-28 Lei Acrescenta um inciso à Lei nº 1055, de 30/12/70. 1 extracted
norma 1164/1973 1973-06-28 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1159/1973 1973-05-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1160/1973 1973-05-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1161/1973 1973-05-30 Lei Dispõe sobre a delimitação da zona urbana do Município de Leme. 1 extracted
norma 1162/1973 1973-05-30 Lei Dispõe sobre abertura de créditos adicionais. 1 extracted
norma 1158/1973 1973-04-30 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154/1973 1973-04-23 Lei Dispõe sobre autorização para concessão de auxílio à Associação de Pai e Amigos dos Excepcionais de Leme "APAE", e abertura do competente crédito especial. 1 extracted
norma 1155/1973 1973-04-23 Lei Dispõe sobre autorização para firmar termo aditivo de contratos. 1 extracted
norma 1156/1973 1973-04-23 Lei Dispõe sobre autorização para assinatura de Acordo para constituição de CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/1973 1973-04-23 Lei Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Leme, dá nova estrutura ao seu Quadro de Pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1973 1973-04-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóveis, para posterior desapropriação. 1 extracted
norma 1150/1973 1973-04-04 Lei Dispõe sobre alteração de Lei - Feriados Municipais. 1 extracted
norma 1151/1973 1973-04-04 Lei Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1061, de 30/12/70. 1 extracted
norma 1152/1973 1973-04-04 Lei Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1113, de 18 de fevereiro de 1972. 1 extracted
norma 1153/1973 1973-04-04 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 21/1973 1973-03-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Lemense. 1 extracted
norma 1149/1973 1973-03-14 Lei Dispõe sobre a isenção de tributos à Santa Casa de Misericórdia de Leme, à Congregação das Irmãs das Escolas Cristãs de Misericórdia e à Creche Sagrada Família. 1 extracted
norma 1148/1973 1973-02-13 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1061, de 30/12/70. 1 extracted
norma 19/1972 1972-12-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Lemense. 1 extracted
norma 20/1972 1972-12-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Lemense. 1 extracted