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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1274/1976 1976-09-14 Lei Delimita a zona urbana da sede do Município. 1 extracted
norma 1268/1976 1976-07-09 Lei Altera os valores do Anexo nº 4 da Lei nº 1250 (Tabela de Vencimentos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1266/1976 1976-06-21 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com o Banco do Brasil S/A operação de crédito até a importância de Cr$ 13.000.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/1976 1976-06-21 Lei Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1976 1976-05-11 Resolução Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no XII Encontro Nacional de Vereadores, a realizar-se na cidade de Caxias do Sul, de 09 a 12 de junho de 1976. 1 extracted
norma 75/1976 1976-03-16 Resolução Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara no XX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS que será realizado em Guarujá de 21 a 26 de março de 1976. 1 extracted
norma 39/1976 1976-02-24 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1974. 1 extracted
norma 1265/1976 1976-02-17 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1244 de 08/05/1975. 1 extracted
norma 1264/1976 1976-01-21 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos para os inativos da Câmara. 1 extracted
norma 1263/1975 1975-12-24 Lei Autoriza realização de operação de crédito por antecipação da receita. 1 extracted
norma 1262/1975 1975-12-22 Lei Autoriza o recebimento, a título de auxílio de obras de emergência para abastecimento de água. 1 extracted
norma 1259/1975 1975-12-03 Lei Altera dispositivo da Lei 1216, de 10/5/1974. 1 extracted
norma 1260/1975 1975-12-03 Lei Autoriza aquisição de bens imóveis por doação com encargos. 1 extracted
norma 1261/1975 1975-12-03 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei 1231, de 3/12/74. 1 extracted
norma 1258/1975 1975-12-01 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 1257/1975 1975-11-27 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1256/1975 1975-11-03 Lei Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1253/1975 1975-10-23 Lei Autoriza contrair empréstimo. 1 extracted
norma 1254/1975 1975-10-23 Lei Autoriza celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para construção de duas pontes. 1 extracted
norma 1255/1975 1975-10-23 Lei Delimita o Perímetro Urbano da sede do Município. 1 extracted
norma 1252/1975 1975-09-20 Lei Autoriza doação de imóvel à Cooperativa Agrícola Mista de Leme. 1 extracted
norma 1250/1975 1975-08-28 Lei Altera a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Leme, e dá nova estrutura ao seu Quadro de Pessoal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1251/1975 1975-08-28 Lei Altera denominação de logradouro público. 1 extracted
norma 74/1975 1975-08-05 Resolução Fixa a remuneração dos membros da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 1248/1975 1975-07-16 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1249/1975 1975-07-16 Lei Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis. 1 extracted
norma 73/1975 1975-07-01 Resolução Dispõe sobre a participação de Delegação da Câmara Municipal no Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União Brasileira de Vereadores a ser realizado na cidade de Belém no Estado do Pará. 1 extracted
norma 1247/1975 1975-06-18 Lei Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município. 1 extracted
norma 1246/1975 1975-05-28 Lei Autoriza assinatura de Aditivo de Convênio nº 10/72, celebrado entre a Prefeitura do Município de Leme e o Departamento Nacional de Obras e Saneamento. 1 extracted
norma 38/1975 1975-05-12 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1973. 1 extracted
norma 1244/1975 1975-05-08 Lei Altera disposições das Leis nº 1055, de 30/12/70 e 1177, de 16/10/73. 1 extracted
norma 1245/1975 1975-05-08 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóveis de propriedade do Município de Leme. 1 extracted
norma 36/1975 1975-04-28 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1969. 1 extracted
norma 37/1975 1975-04-28 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1972. 1 extracted
norma 1243/1975 1975-04-18 Lei Concede auxílio à SAECIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1242/1975 1975-03-18 Lei Dispõe sobre a recriação de cargo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/1975 1975-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Lemense. 1 extracted
norma 1241/1974 1974-12-31 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme, para o triênio 1975 a 1977. 1 extracted
norma 1240/1974 1974-12-27 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1208, de 13/02/1974. 1 extracted
norma 1237/1974 1974-12-17 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1186, de 7 de novembro de 1973, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1238/1974 1974-12-17 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 613, de 05 de novembro de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/1974 1974-12-17 Lei Altera disposições da Lei 1055, de 30/12/1970. 1 extracted
norma 1234/1974 1974-12-12 Lei Autoriza reti-ratificação de Convênio firmado com a Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 1235/1974 1974-12-12 Lei Altera dispositivo da Lei nº 1177, de 16/10/73. 1 extracted
norma 1236/1974 1974-12-12 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1113, de 18/02/1972. 1 extracted
norma 1231/1974 1974-12-03 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1975. 1 extracted
norma 1232/1974 1974-12-03 Lei Autoriza doação de imóvel à Fazenda do Estado. 1 extracted
norma 1233/1974 1974-12-03 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1230/1974 1974-11-21 Lei Autoriza celebração de Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, para construção de duas pontes. 1 extracted
norma 1229/1974 1974-10-29 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1195, de 27/11/73. 1 extracted