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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 50/1977 1977-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 51/1977 1977-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 52/1977 1977-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 53/1977 1977-08-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 48/1977 1977-08-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre denominação da Sala das Sessões da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 49/1977 1977-08-02 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1300/1977 1977-07-25 Lei Altera tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/1977 1977-07-21 Lei Autoriza a Prefeitura a receber doação, com encargos, de terreno. 1 extracted
norma 1299/1977 1977-07-21 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em ação expropriatória. 1 extracted
norma 1297/1977 1977-06-22 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo para ressarcimento de danos civis. 1 extracted
norma 1295/1977 1977-06-20 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em ação de indenização por desapropriação direta. 1 extracted
norma 1296/1977 1977-06-20 Lei Regulamenta a forma de permissão para exploração de serviços de veículos de aluguel, destinados ao transporte de passageiros, criação de "pontos", aumento de carros em "pontos" já existentes, remanejamento de permissionários, transferência de permissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1977 1977-06-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 1294/1977 1977-05-30 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em ação expropriatória. 1 extracted
norma 1293/1977 1977-05-26 Lei Autoriza a Câmara Municipal de Leme a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para extensão da Lei nº 951 de 14/01/1976, alterada pela Lei nº 1002 de 16/06/1976, regulamentada pelo Decreto nº 8179 de 8/06/1976. 1 extracted
norma 81/1977 1977-05-03 Resolução Altera disposições da Resolução nº 78, de 21 de dezembro de 1976. 1 extracted
norma 80/1977 1977-04-18 Resolução Fixa verba de representação para o Presidente da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1292/1977 1977-04-14 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 1291/1977 1977-03-28 Lei Autoriza a Prefeitura a firmar termo de acordo para liquidação amigável de dívida. 1 extracted
norma 1288/1977 1977-03-23 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo para ressarcimento de danos civis. 1 extracted
norma 1289/1977 1977-03-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1290/1977 1977-03-23 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 79/1977 1977-02-28 Resolução Dá provimento a recurso. 1 extracted
norma 1287/1977 1977-01-07 Lei Dispõe sobre plantões noturnos de Farmácias e Drogarias. 1 extracted
norma 1285/1976 1976-12-30 Lei Dispõe sobre regulamentação do Ensino Municipal. 1 extracted
norma 1286/1976 1976-12-30 Lei Substitui a planta básica do P.D.D.I. 1 extracted
norma 1282/1976 1976-12-24 Lei Altera a delimitação da zona urbana do Bairro Taquari-Ponte. 1 extracted
norma 1283/1976 1976-12-24 Lei Autoriza alteração de denominação de via pública. 1 extracted
norma 1284/1976 1976-12-24 Lei Autoriza, por permuta, a alienação de imóvel de propriedade do Município. 1 extracted
norma 1281/1976 1976-12-23 Lei Concede pensão especial. 1 extracted
norma 78/1976 1976-12-21 Resolução Fixa a remuneração dos membros da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 46/1976 1976-12-14 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 1279/1976 1976-12-13 Lei Assegura aos funcionários públicos do Município, para fins de aposentadoria, a contagem de tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Lei 3807/60. 1 extracted
norma 1280/1976 1976-12-13 Lei Autoriza, por permuta, a alienação de imóvel de propriedade do Município. 1 extracted
norma 42/1976 1976-12-09 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 43/1976 1976-12-09 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 44/1976 1976-12-09 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 45/1976 1976-12-09 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 1278/1976 1976-12-08 Lei Dispõe sobre a instituição dos Símbolos do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1277/1976 1976-11-29 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1977. 1 extracted
norma 77/1976 1976-11-23 Resolução Altera disposições da Resolução nº 74, de 05 de agosto de 1975. 1 extracted
norma 1276/1976 1976-11-18 Lei Altera a jornada de trabalho dos funcionários do Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1275/1976 1976-11-10 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei 1258, de 1/12/75. 1 extracted
norma 41/1976 1976-09-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a fixação da verba de representação do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 40/1976 1976-09-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a fixação dos subsídios e da verba de representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1269/1976 1976-09-14 Lei Cria o Perímetro Urbano do Bairro Taquari. 1 extracted
norma 1270/1976 1976-09-14 Lei Cria o Perímetro Urbano do Bairro Caju. 1 extracted
norma 1271/1976 1976-09-14 Lei Cria o Perímetro Urbano do Bairro Taquari-Ponte. 1 extracted
norma 1272/1976 1976-09-14 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 1262, de 22 de novembro de 1975. 1 extracted
norma 1273/1976 1976-09-14 Lei Restabelece as disposições da Lei 1208, de 13/2/74, alterada pela Lei 1240, de 21/12/74. 1 extracted