br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1341/1978 1978-07-11 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1342/1978 1978-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1343/1978 1978-07-11 Lei Autoriza a abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 84/1978 1978-06-26 Resolução Altera o artigo 109 da resolução nº 69 de 14 de dezembro de 1970. 1 extracted
norma 1338/1978 1978-06-21 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e pagamento de subvenção. 1 extracted
norma 1337/1978 1978-06-15 Lei Dispõe sobre cancelamento de débitos referentes a taxa de licença para localização e funcionamento e aplicação de multa. 1 extracted
norma 1335/1978 1978-05-16 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1336/1978 1978-05-16 Lei Autoriza assinatura de Aditivo ao Convênio nº 020/76, celebrado entre a Prefeitura do Município de Leme e o Departamento Nacional de Obras e Saneamento. 1 extracted
norma 1332/1978 1978-05-10 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar na SAECIL. 1 extracted
norma 1333/1978 1978-05-10 Lei Dispõe sobre o cancelamento de débitos referentes à Contribuição de Melhoria e aplicação de Multa. 1 extracted
norma 1334/1978 1978-05-10 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em ação expropriatória. 1 extracted
norma 57/1978 1978-05-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 58/1978 1978-05-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 59/1978 1978-05-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 83/1978 1978-05-02 Resolução Altera disposições da Resolução nº 78, de 21/12/76, alterada pela Resolução nº 81, de 03/05/77. 1 extracted
norma 1330/1978 1978-04-28 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1331/1978 1978-04-28 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1329/1978 1978-04-18 Lei Concede abono e altera a tabela de vencimentos. 1 extracted
norma 1327/1978 1978-04-14 Lei Altera parcialmente a Lei nº 1308, de 05/10/1978. 1 extracted
norma 1328/1978 1978-04-14 Lei Altera o artigo 2º da Lei nº 1266, de 21/06/1976. 1 extracted
norma 1326/1978 1978-04-11 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1323/1978 1978-03-15 Lei Dispõe sobre retificação e aditamento da Lei Municipal nº 1177, de 16/10/1973 e disciplina os plantões dos estabelecimentos farmacêuticos aos sábados. 1 extracted
norma 1324/1978 1978-03-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1325/1978 1978-03-15 Lei Autoriza o Chefe do |Executivo a firmar contrato de locação. 1 extracted
norma 56/1978 1978-03-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 1321/1978 1978-03-01 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a assumir obrigações perante o Banco Nacional de Habitação, em convênios de financiamento para construção de casas populares no Município e a firmar com a Companhia de Habitação Popular Bandeirante, COHAB-BANDEIRANTE, órgão integrante do sistema financeiro da habitação, convênio e termos que objetivem a execução das construções. 1 extracted
norma 1322/1978 1978-03-01 Lei Dispõe sobre requisitos mínimos para aprovação de loteamento e construção de casas populares. 1 extracted
norma 1319/1978 1978-02-28 Lei Dispõe sobre transformação de cargo. 1 extracted
norma 1320/1978 1978-02-28 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar imóvel de propriedade do Município, com imóvel de propriedade do Senhor José Terossi e Outros. 1 extracted
norma 82/1978 1978-02-08 Resolução Dá provimento ao Recurso nº 02/77, interposto prelo vereador Hormindo Theodoro de Souza. (Processo nº 46/77). 1 extracted
norma 1318/1977 1977-12-30 Lei Altera a redação do artigo 7º da Lei 1221, de 19/06/74. 1 extracted
norma 1314/1977 1977-12-02 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, para instalação de consultório dentário no Centro de Saúde de Leme. 1 extracted
norma 1315/1977 1977-12-02 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção de contribuição de melhoria ao Senhor Reinaldo Quaglia. 1 extracted
norma 1316/1977 1977-12-02 Lei Visa oficializar o Hino do Município de Leme. 1 extracted
norma 1317/1977 1977-12-02 Lei Autoriza desmembramentos de lotes urbanos e edificação de prédios residenciais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/1977 1977-11-28 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento do Município de Leme, para o triênio 1978 a 1980. 1 extracted
norma 1313/1977 1977-11-28 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 55/1977 1977-10-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 1311/1977 1977-10-18 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1310/1977 1977-10-13 Lei Dispõe sobre declaração de utilidade pública. 1 extracted
norma 1304/1977 1977-10-05 Lei Restabelece as disposições da Lei 1208, de 13/2/74, alterada pelas Leis 1240, de 21/12/74 e 1273, de 14/09/76. 1 extracted
norma 1305/1977 1977-10-05 Lei Autoriza a transferência de imóvel da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical do Município. 1 extracted
norma 1306/1977 1977-10-05 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em ação expropriatória. 1 extracted
norma 1307/1977 1977-10-05 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar, mediante licitação pública, a execução de guias, sarjetas e pavimentação. 1 extracted
norma 1308/1977 1977-10-05 Lei Autoriza receber doação. 1 extracted
norma 1309/1977 1977-10-05 Lei Dispõe sobre a inclusão do inciso VI no artigo 86 da Lei nº 1177, de 16/10/73, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/1977 1977-10-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1975. 1 extracted
norma 1302/1977 1977-09-22 Lei Autoriza a permuta de imóveis com a Cooperativa Agrícola Mista de Leme. 1 extracted
norma 1303/1977 1977-09-22 Lei Autoriza doação de terreno à Associação Comercial e Industrial de Leme. 1 extracted
norma 1301/1977 1977-09-02 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos para o pessoal da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted