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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1425/1980 1980-09-16 Lei Dispõe sobre alteração da Lei nº 1412, de 07/05/1980, dispondo sobre recuo frontal das edificações. 1 extracted
norma 1419/1980 1980-09-11 Lei Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/1980 1980-09-11 Lei Dispõe sobre cancelamento de débito referente ao serviço de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 1421/1980 1980-09-11 Lei Dispõe sobre cancelamento de débito referente ao serviço de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 1418/1980 1980-09-03 Lei Dispõe sobre cancelamento de débito referente ao serviço de pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 1417/1980 1980-08-28 Lei Classifica os cursos d'água e cria áreas de proteção aos recursos hídricos, do Município de Leme. 1 extracted
norma 69/1980 1980-06-24 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo de Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1415/1980 1980-06-24 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários municipais da ativa, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1416/1980 1980-06-24 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários do Legislativo. 1 extracted
norma 1413/1980 1980-05-15 Lei Altera o artigo 6º da Lei nº 1407, de 29/02/1980. 1 extracted
norma 1414/1980 1980-05-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a suportar indenização. 1 extracted
norma 1412/1980 1980-05-07 Lei Regulamenta o uso do solo no Município de Leme. 1 extracted
norma 1411/1980 1980-04-02 Lei Autoriza assinatura de convênio, celebrado entre a Prefeitura do Município de Leme e o Departamento Nacional de Obras e Saneamento. 1 extracted
norma 1410/1980 1980-03-13 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1408/1980 1980-03-12 Lei Dispõe sobre o cancelamento de débito referente ao serviço de pavimentação asfáltica e eventual aplicação de multa. 1 extracted
norma 1409/1980 1980-03-12 Lei Dispõe sobre cancelamento de débito referente ao serviço de pavimentação asfáltica e eventual aplicação de multa. 1 extracted
norma 68/1980 1980-03-03 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1978. 1 extracted
norma 1407/1980 1980-02-29 Lei Regulamenta a implantação de serviços de obras de saneamento básico, em núcleos populacionais situados fora do perímetro urbano da cidade. 1 extracted
norma 1406/1980 1980-02-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1404/1980 1980-02-13 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1405/1980 1980-02-13 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 92/1980 1980-02-11 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 93/1980 1980-02-11 Resolução Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/1980 1980-01-31 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários municipais da ativa, inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1399/1979 1979-12-20 Lei Autoriza a SAECIL a receber doação com encargos para si e para a Municipalidade. 1 extracted
norma 1400/1979 1979-12-20 Lei Altera o artigo 141 da Lei nº 1358/78. 1 extracted
norma 1401/1979 1979-12-20 Lei Dispõe sobre o cancelamento de débito referente ao serviço de pavimentação asfáltica e eventual aplicação de multa. 1 extracted
norma 1402/1979 1979-12-20 Lei Institui estacionamento por prazo determinado em vias e logradouros públicos. 1 extracted
norma 1397/1979 1979-12-19 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e pagamento de subvenção. 1 extracted
norma 1398/1979 1979-12-19 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1396/1979 1979-12-18 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1395/1979 1979-12-04 Lei Dispõe sobre a organização do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1385/1979 1979-11-29 Lei Acrescenta parágrafo único no artigo 101, da Lei 1113, de 18/12/72 (Estatuto dos Funcionários do Município de Leme). 1 extracted
norma 1386/1979 1979-11-29 Lei Cria o Serviço Funerário Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1387/1979 1979-11-29 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar imóvel de propriedade do Município, com imóvel de propriedade da Fábrica de Papelão Santa Maria S/A. 1 extracted
norma 1388/1979 1979-11-29 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar na SAECIL. 1 extracted
norma 1389/1979 1979-11-29 Lei Autoriza abertura de crédito suplementar na SAECIL. 1 extracted
norma 1390/1979 1979-11-29 Lei Altera a área e delimitação do perímetro urbano da cidade de Leme, no trecho compreendido entre os marcos XIV e XV, descritos na Lei nº 1370, de 28/06/79. 1 extracted
norma 1391/1979 1979-11-29 Lei Autoriza assinatura do segundo aditivo ao Convênio nº 020/76-DRS, celebrado entre a Prefeitura do Município de Leme e o Departamento Nacional de Obras e Saneamento. 1 extracted
norma 1392/1979 1979-11-29 Lei Altera disposições da Lei nº 1358, de 22/12/1978. 1 extracted
norma 1393/1979 1979-11-29 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1394/1979 1979-11-29 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau. 1 extracted
norma 90/1979 1979-11-27 Resolução Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 91/1979 1979-11-27 Resolução Autoriza a representação da Câmara Municipal de Leme em Congresso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1383/1979 1979-11-26 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a indenizar, por perdas e danos, a Cooperativa Agrícola Mista de Leme. 1 extracted
norma 1384/1979 1979-11-26 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar composição amigável. 1 extracted
norma 1381/1979 1979-10-31 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o triênio 1980 a 1982. 1 extracted
norma 1382/1979 1979-10-31 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 1380/1979 1979-10-19 Lei Dispõe sobre loteamentos "fechados". 1 extracted
norma 1379/1979 1979-10-05 Lei Autoriza abertura de créditos suplementares. 1 extracted