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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1466/1981 1981-10-28 Lei Dispõe sobre suplementação de crédito especial. 1 extracted
norma 1464/1981 1981-10-21 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1982. 1 extracted
norma 1465/1981 1981-10-21 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme, para o Triênio 1982 a 1984. 1 extracted
norma 1463/1981 1981-10-13 Lei Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/1981 1981-10-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 96/1981 1981-10-05 Resolução Dispõe sobre a doação de uniforme para a Legião Mirim de Leme. 1 extracted
norma 1461/1981 1981-09-29 Lei Altera limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei nº 1430, de 23/10/1980. 1 extracted
norma 1460/1981 1981-09-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo visando a construção de obras esportivas ou turísticas. 1 extracted
norma 1459/1981 1981-09-17 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóvel de propriedade do Município de Leme. 1 extracted
norma 1457/1981 1981-09-10 Lei Dispõe sobre suplementação de crédito especial. 1 extracted
norma 1458/1981 1981-09-10 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóvel de propriedade do Município de Leme. 1 extracted
norma 1455/1981 1981-08-12 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1456/1981 1981-08-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a assinar aditivo ao convênio nº 018/80-12ªDR, celebrado com o DNOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1453/1981 1981-07-07 Lei Dispõe sobre proibição de instalação de motéis. 1 extracted
norma 1454/1981 1981-07-07 Lei Autoriza suplementação de verba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1452/1981 1981-06-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1450/1981 1981-06-17 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1451/1981 1981-06-17 Lei Integra área no Distrito Industrial de Leme. 1 extracted
norma 1449/1981 1981-06-10 Lei Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Leme e dá nova estrutura ao seu quadro de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1448/1981 1981-05-28 Lei Altera as lei municipais nº 1177 e 1429 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1447/1981 1981-05-14 Lei Autoriza a desafetação de imóvel da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical do Município, bem como sua posterior permuta. 1 extracted
norma 1446/1981 1981-04-30 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1445/1981 1981-04-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1444/1981 1981-03-20 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 95/1981 1981-03-17 Resolução Estabelece normas para o funcionamento da Secretaria e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/1981 1981-02-16 Decreto Legislativo Referenda Ato da Mesa nº 02, de 02/02/81, da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1981 1981-02-16 Resolução Mantém a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Leme no limite em que foi fixada anteriormente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/1980 1980-12-31 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários municipais da ativa, inativos, pensionistas e demais servidores. 1 extracted
norma 1443/1980 1980-12-31 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1438/1980 1980-12-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a dispensar o recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 1439/1980 1980-12-29 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1177, de 16/10/1973. 1 extracted
norma 1440/1980 1980-12-29 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a efetuar transação imobiliária. 1 extracted
norma 1441/1980 1980-12-29 Lei Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo com o objetivo de implantar o ginásio polivalente de esportes. 1 extracted
norma 1436/1980 1980-12-03 Lei Autoriza a Prefeitura a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1437/1980 1980-12-03 Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1131, de 18/10/1972. 1 extracted
norma 71/1980 1980-12-01 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 1435/1980 1980-12-01 Lei Autoriza permuta de imóvel. 1 extracted
norma 1433/1980 1980-11-12 Lei Autoriza o Executivo a receber faixa de terreno em dação em pagamento, e prevê outras providências. 1 extracted
norma 1434/1980 1980-11-12 Lei Dispõe sobre parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/1980 1980-11-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 1432/1980 1980-11-04 Lei Autoriza suplementação de verba e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/1980 1980-10-23 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1981. 1 extracted
norma 1431/1980 1980-10-23 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme, para o triênio de 1981 a 1983. 1 extracted
norma 1428/1980 1980-10-17 Lei Dispõe sobre recuo frontal mínimo e ampliações-padrões para o conjunto habitacional "Jardim Nova Santa Rita". 1 extracted
norma 1429/1980 1980-10-17 Lei Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1177, de 16/10/1973, com a redação dada pela Lei nº 1323, de 15/03/1978, bem como o artigo 179, do primeiro estatuto. 1 extracted
norma 1427/1980 1980-10-03 Lei Autoriza a SAECIL a receber área de terreno com encargos. 1 extracted
norma 1426/1980 1980-09-23 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1113, de 18/02/1972. 1 extracted
norma 1422/1980 1980-09-16 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1423/1980 1980-09-16 Lei Autoriza celebrar convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1424/1980 1980-09-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Mogi Guaçu na ligação com o Bairro Taquari e dá outras providências. 1 extracted