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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1509/1982 1982-12-06 Lei Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede nesta cidade, à Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 1026, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1510/1982 1982-12-06 Lei Altera limite para abertura de créditos suplementares, fixados pela Lei nº 1464, de 21/10/1981. 1 extracted
norma 1511/1982 1982-12-06 Lei Concede ao Centro de Estudos Espirituais de Leme, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1512/1982 1982-12-06 Lei Dá nova redação ao artigo 5º do Código Tributário do Município, instituído pela Lei nº 1358/78. 1 extracted
norma 1506/1982 1982-11-25 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme para o Triênio 1983 a 1985. 1 extracted
norma 1507/1982 1982-11-25 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1508/1982 1982-11-25 Lei Concede á Igreja Evangélica Assembleia de Deus, com sede nesta cidade, à Rua dos Bandeirantes, 53, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1505/1982 1982-11-24 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1983. 1 extracted
norma 74/1982 1982-11-23 Decreto Legislativo Fixa subsídios do Sr. Prefeito Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1503/1982 1982-11-09 Lei Dispõe sobre regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1504/1982 1982-11-09 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1502/1982 1982-11-08 Lei Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1501/1982 1982-09-23 Lei Concede à Sociedade dos Amigos do Jardim Primavera, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 98/1982 1982-09-20 Resolução Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1500/1982 1982-09-20 Lei Autoriza subvenção. 1 extracted
norma 1498/1982 1982-08-19 Lei Concede à Paróquia da Imaculada Conceição (Grupo de Encontro de Casais Católicos "São Paulo"), imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1499/1982 1982-08-19 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para outorgar por 30 (trinta) anos, o uso do bem municipal que especifica. 1 extracted
norma 1497/1982 1982-08-13 Lei Altera Anexo I da Lei nº 1449/1981. 1 extracted
norma 1496/1982 1982-07-23 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais da ativa, inativos, em disponibilidade e pensionistas. 1 extracted
norma 1493/1982 1982-07-16 Lei Altera a Lei nº 1469, de 2 de dezembro de 1981. 1 extracted
norma 1494/1982 1982-07-16 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio ao Abrigo São Vicente de Paula e dá outras providências. 1 extracted
norma 1495/1982 1982-07-16 Lei Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar imóvel de propriedade do Município, com imóvel de propriedade de Aparecido Marcelino de Godoy e sua mulher, Iracy Marcelino de Godoy. 1 extracted
norma 1489/1982 1982-06-30 Lei Autoriza subvenção à SAECIL. 1 extracted
norma 1490/1982 1982-06-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a interferir como co-responsável em compra e venda de imóvel com fins industriais. 1 extracted
norma 1491/1982 1982-06-30 Lei Dispõe sobre criação da Feira do Produtor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1492/1982 1982-06-30 Lei Concede à Comunidade do Jardim Alvorada, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1487/1982 1982-06-24 Lei Dispõe sobre o cancelamento de débito referente ao serviço de contribuição de melhoria, concernente a guias, sarjetas e asfalto, juros e correção monetária. 1 extracted
norma 1488/1982 1982-06-24 Lei Autoriza abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1486/1982 1982-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a aquisição de um placar eletrônico para o ginásio municipal de esportes "Valdomiro Macarenko". 1 extracted
norma 1485/1982 1982-06-03 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1483/1982 1982-05-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1484/1982 1982-05-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros. 1 extracted
norma 1482/1982 1982-04-23 Lei Concede à Comunidade Paroquial de São Manoel, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1479/1982 1982-04-16 Lei Concede à Paroquia de São Manoel, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1480/1982 1982-04-16 Lei Concede ao Centro Comunitário do Jardim Santa Rita, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1481/1982 1982-04-16 Lei Autoriza concessão de exploração publicitária na Praça de Esportes da "Vila São João". 1 extracted
norma 1477/1982 1982-03-03 Lei Autoriza celebrar convênio com a CONESP. 1 extracted
norma 1478/1982 1982-03-03 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1475/1982 1982-02-24 Lei Altera anexos da Lei nº 1449, de 10/06/81 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1476/1982 1982-02-24 Lei Reajusta vencimentos de pensionistas e funcionários em disponibilidade da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 1474/1981 1981-12-07 Lei Dispõe sobre a prorrogação de prazo concernente a normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1473/1981 1981-12-04 Lei Altera a lei municipal nº 1402, de 20/12/1979 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1469/1981 1981-12-02 Lei Autoriza compra de imóvel no Distrito Industrial para os fins da Lei 1030, de 11/11/1970. 1 extracted
norma 1470/1981 1981-12-02 Lei Autoriza o Executivo a interferir como co-responsável em compra e venda de imóveis com fins industriais. 1 extracted
norma 1471/1981 1981-12-02 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar e pagamento de subvenção. 1 extracted
norma 1472/1981 1981-12-02 Lei Autoriza a transferência de imóvel da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical do Município e sua doação ao Governo do Estado. 1 extracted
norma 73/1981 1981-11-30 Decreto Legislativo Fixa a remuneração do Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/1981 1981-11-30 Resolução Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1468/1981 1981-11-27 Lei Altera disposições da Lei nº 1358, de 22/12/1978. 1 extracted
norma 1467/1981 1981-11-09 Lei Revoga a Lei nº 1458, de 10/09/1981, autorizando o Prefeito Municipal a alienar, por permuta, imóvel de propriedade do Município de Leme. 1 extracted