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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1552/1983 1983-12-05 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Municípios de Leme, para o Triênio 1984 - 1986. 1 extracted
norma 1546/1983 1983-11-18 Lei Dispõe sobre extensão de vantagens previstas pela Lei nº 1113, de 18 de fevereiro de 1972. 1 extracted
norma 1547/1983 1983-11-18 Lei Dispõe sobre o horário normal de funcionamento e estabelece regime de plantões para as farmácias e drogarias. 1 extracted
norma 1548/1983 1983-11-18 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a parcelar débitos fiscais. 1 extracted
norma 1549/1983 1983-11-18 Lei Autoriza doação, com encargos, de uma área de terras à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 1550/1983 1983-11-18 Lei Altera limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei nº 1505, de 24/11/1982. 1 extracted
norma 83/1983 1983-11-14 Decreto Legislativo Altera disposições do Decreto Legislativo nº 74, de 23/11/82. 1 extracted
norma 100/1983 1983-11-14 Resolução Autoriza a representação da Câmara Municipal de Leme em Congresso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/1983 1983-10-31 Lei Altera a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Leme, dá nova estrutura ao seu Quadro de Pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/1983 1983-10-25 Resolução Dispõe sobre a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 78/1983 1983-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 79/1983 1983-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 80/1983 1983-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 81/1983 1983-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 82/1983 1983-10-10 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 77/1983 1983-10-03 Decreto Legislativo Autoriza a confecção de plaquetas a serem afixadas nos túmulos de ex-Vereadores e de ex-Prefeito deste Município já falecidos. 1 extracted
norma 1543/1983 1983-09-22 Lei Dispõe sobre alteração parcial do Código Tributário do Município de Leme - CTML - instituído pela Lei 1358/78. 1 extracted
norma 1544/1983 1983-09-22 Lei Estabelece normas para apuração dos valores venais de imóveis sujeitos à tributação do Imposto Territorial e Predial Urbano. 1 extracted
norma 76/1983 1983-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadania lemense. 1 extracted
norma 1542/1983 1983-09-14 Lei Autoriza a Câmara Municipal de Leme a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para extensão da Lei nº 951 de 14 de janeiro de 1976, alterada pela Lei nº 1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 8179, de 8 de julho de 1976. 1 extracted
norma 1539/1983 1983-09-12 Lei Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de cooperação técnica e financeira que entre si celebram o Estado de São Paulo e o Município de Leme, objetivando a execução do programa de Merenda Escolar. 1 extracted
norma 1540/1983 1983-09-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Saúde, visando planejamento e desenvolvimento conjunto de programações básicas de saúde e saneamento. 1 extracted
norma 1541/1983 1983-09-12 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1305, de 05/10/1977. 1 extracted
norma 1537/1983 1983-09-01 Lei Regulamenta as aplicações no mercado aberto (OPEN MARKET) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1538/1983 1983-09-01 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo em expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1536/1983 1983-08-30 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1535/1983 1983-07-22 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1528/1983 1983-06-30 Lei Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/1983 1983-06-30 Lei Dispõe sobre criação do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/1983 1983-06-30 Lei Dispõe sobre recuo frontal de edificações. 1 extracted
norma 1531/1983 1983-06-30 Lei Acrescenta parágrafo único ao artigo 43, da Lei nº 1463, de 13/10/1981, que dispõe sobre alinhamentos e afastamentos das edificações. 1 extracted
norma 1532/1983 1983-06-30 Lei Dispõe sobre isenção temporária de tributos municipais. 1 extracted
norma 1533/1983 1983-06-30 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a ressarcir construções edificadas em próprios da Municipalidade. 1 extracted
norma 1534/1983 1983-06-30 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a ressarcir construções edificadas em próprios da Municipalidade. 1 extracted
norma 1527/1983 1983-06-23 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 1526/1983 1983-06-15 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo, mediante expropriação por via amigável. 1 extracted
norma 1525/1983 1983-06-08 Lei Altera anexo da Lei nº 1514, de 06/01/1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1524/1983 1983-06-03 Lei Autoriza distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1523/1983 1983-05-26 Lei Dispõe sobre instituição de Feira Livre do Município de Leme, da revogação da Lei nº 1491, de 30/06/1982. 1 extracted
norma 1522/1983 1983-04-28 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1520/1983 1983-04-22 Lei Dispõe sobre subvenção ao Sanatório Antonio Luiz Sayão de Araras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1521/1983 1983-04-22 Lei Concede vantagem a servidor público. 1 extracted
norma 1519/1983 1983-04-13 Lei Estabelece normas e condições para integral cumprimento da Lei nº 1245, de 08/05/1975, autoriza o Prefeito Municipal a transigir e substituir obrigações por indenizações amigáveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/1983 1983-03-15 Decreto Legislativo Declara de utilidade pública área delimitada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1517/1983 1983-03-15 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1186, de 07/11/1973. 1 extracted
norma 1518/1983 1983-03-15 Lei Dispõe sobre medidas de caráter financeiro, concede anistia fiscal, por prazo determinado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1516/1983 1983-03-10 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1515/1983 1983-03-03 Lei Altera disposições da Lei nº 1449, de 10 de junho de 1981. 1 extracted
norma 1514/1983 1983-01-06 Lei Altera anexo da Lei nº 1475, de 24/02/82 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1513/1982 1982-12-21 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1113, de 18/02/72 (Estatuto dos Funcionários do Município de Leme). 1 extracted