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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Sr. Almir Pazzianoto Pinto. 1 extracted
norma 91/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dr. Carlos Alfredo de Souza Queiroz. 1 extracted
norma 92/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dr. Marco Antonio Castelo Branco. 1 extracted
norma 93/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dr. Herminio Ometto. 1 extracted
norma 94/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dep. Antonio Cleidemir Tonico Ramos. 1 extracted
norma 95/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dr. Benedito de Campos. 1 extracted
norma 96/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Padre Mario Favrin. 1 extracted
norma 97/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Sr. Claudio Regina. 1 extracted
norma 98/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Sr. Sidney Valentin Dozzi Tezza. 1 extracted
norma 99/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dr. Mário Nacandacare. 1 extracted
norma 105/1985 1985-08-01 Resolução Autoriza denúncia de convênio. 1 extracted
norma 1631/1985 1985-07-04 Lei Dispõe sobre a microempresa municipal, concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS - à mesma e dá outras providências. 1 extracted
norma 1632/1985 1985-07-04 Lei Altera dispositivo da Lei 1177, de 16/10/1973. 1 extracted
norma 1628/1985 1985-07-02 Lei Dá nova redação à Lei nº 1279, de 13/12/1976. 1 extracted
norma 1629/1985 1985-07-02 Lei Autoriza distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1630/1985 1985-07-02 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/1985 1985-06-25 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município de Leme, referente ao exercício de 1983. 1 extracted
norma 1626/1985 1985-06-05 Lei Inclui dispositivos na Lei 1624, de 31/05/1985. 1 extracted
norma 1627/1985 1985-06-05 Lei Inclui dispositivo na Lei 1625, de 31/05/1985. 1 extracted
norma 1624/1985 1985-05-31 Lei Dispõe sobre revisão de remuneração do pessoal e dos pensionistas da Prefeitura do Município de Leme. 1 extracted
norma 1625/1985 1985-05-31 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos do pessoal da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/1985 1985-05-28 Resolução Dispõe sobre o pagamento de contribuição à UVESP 1 extracted
norma 1623/1985 1985-05-24 Lei Integra o Bairro Ibicatu ao perímetro urbano do Município. 1 extracted
norma 1621/1985 1985-05-06 Lei Autoriza o Executivo a receber faixa de terreno em dação em pagamento. 1 extracted
norma 1622/1985 1985-05-06 Lei Concede à Paroquia do Senhor Bom Jesus, imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1620/1985 1985-04-02 Lei Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme, dá nova estrutura ao seu Quadro de Pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618/1985 1985-03-27 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1619/1985 1985-03-27 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1616/1985 1985-03-14 Lei Revigora disposições da Lei nº 1568, de 25/6/1984. 1 extracted
norma 1617/1985 1985-03-14 Lei Altera dispositivo da Lei nº 1573/84. 1 extracted
norma 1615/1985 1985-03-01 Lei Autoriza a concessão de subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1614/1985 1985-01-28 Lei Altera disposições da Lei nº 1545, de 31/10/1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1613/1985 1985-01-24 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio. 1 extracted
norma 1610/1985 1985-01-04 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme, a celebrar convênio com o DOP Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas. 1 extracted
norma 1611/1985 1985-01-04 Lei Autoriza aprovação de plantas para construções de prédios em trecho da Avenida Joaquim Lopes Aguilla. 1 extracted
norma 1612/1985 1985-01-04 Lei Autoriza cancelamento de débitos. 1 extracted
norma 1609/1984 1984-12-05 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos, pensões e salários. 1 extracted
norma 102/1984 1984-12-04 Resolução Concede ajuda de custo. 1 extracted
norma 103/1984 1984-12-04 Resolução Regula o procedimento para renovação da Mesa. 1 corrupt
norma 1607/1984 1984-11-27 Lei Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros) que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet-Caravan/85, novo, bem como a integralizar o valor do referido veículo em Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros). 1 extracted
norma 1608/1984 1984-11-27 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 1602/1984 1984-11-21 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 1603/1984 1984-11-21 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme, para o Triênio 1985 a 1987. 1 extracted
norma 1604/1984 1984-11-21 Lei Autoriza distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1605/1984 1984-11-21 Lei Revoga cobrança de taxa de disponibilidade de rede de água. 1 extracted
norma 1606/1984 1984-11-21 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/1984 1984-11-20 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 101/1984 1984-11-20 Resolução Dispõe sobre a fixação de Verba de Representação do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 1601/1984 1984-11-06 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1598/1984 1984-10-31 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a realizar convênio e dá outras providências. 1 extracted