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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1677/1986 1986-05-02 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, objetivando a implantação de iluminação do Estádio "Bruno Lazzarini". 1 extracted
norma 1678/1986 1986-05-02 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênios com o Ministério da Educação para o desenvolvimento do Projeto Municipal de educação Pré-escolar - SEPS. 1 extracted
norma 109/1986 1986-04-30 Resolução Dispõe sobre a realização de concursos para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 1673/1986 1986-04-16 Lei Autoriza distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/1986 1986-04-16 Lei Concede comodato de imóvel ao Grupo Escoteiro "Uimirim". 1 extracted
norma 1672/1986 1986-04-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Superintendência Nacional de Abastecimento - SUNAB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/1986 1986-03-31 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1669/1986 1986-03-17 Lei Autoriza o Executivo a reti-ratificar com a Secretaria de Estado da Promoção Social, o convênio firmado por força da Lei nº 1639 de 25/09/1985. 1 extracted
norma 1670/1986 1986-03-17 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênios com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo para a manutenção do Centro de Educação Infantil "Prof.ª Maria Leme de Queiroz" e do Centro de Educação "Júlia Rodrigues Leme". 1 extracted
norma 1668/1986 1986-03-14 Lei Dispõe sobre medida de caráter financeiro. 1 extracted
norma 108/1986 1986-03-10 Resolução Cria a Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal de Leme. 1 corrupt
norma 1667/1986 1986-03-06 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Leme. 1 extracted
norma 1665/1986 1986-03-04 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber doação com encargos. 1 extracted
norma 1666/1986 1986-03-04 Lei Dispõe sobre a revisão dos valores dos vencimentos, proventos e pensões, converte-os em cruzados e dá outras providências. 1 extracted
norma 1662/1986 1986-01-03 Lei Revigora disposições da Lei nº 1568, de 25/06/1984. 1 extracted
norma 1663/1986 1986-01-03 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Leme. 1 extracted
norma 1664/1986 1986-01-03 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de convênio entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Leme. 1 extracted
norma 107/1985 1985-12-30 Resolução Dá nova redação à Resolução nº 98, de 20 de setembro de 1982. 1 extracted
norma 1657/1985 1985-12-18 Lei Dá denominação de "D. Júlia Rodrigues Leme" ao Centro de Integração Comunitária da Vila Joest. 1 extracted
norma 1658/1985 1985-12-18 Lei Concede imóvel em comodato à Comunidade do Senhor Bom Jesus. 1 extracted
norma 1659/1985 1985-12-18 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1660/1985 1985-12-18 Lei Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos. 1 extracted
norma 1661/1985 1985-12-18 Lei Institui o Plano Comunitário de Obras de Pavimentação. 1 extracted
norma 1656/1985 1985-12-17 Lei Autoriza pagamento de prêmios de seguros. 1 extracted
norma 1654/1985 1985-12-16 Lei Altera limite para abertura de créditos suplementares, fixados pela Lei nº 1602, de 21/11/1984. 1 extracted
norma 1655/1985 1985-12-16 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares até a importância equivalente a 30% da receita estimada na Lei nº 1647, de 07/11/85. 1 extracted
norma 1653/1985 1985-12-04 Lei Autoriza a distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1650/1985 1985-12-03 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos. 1 extracted
norma 1651/1985 1985-12-03 Lei Dispõe sobre a revisão de vencimentos e proventos do pessoal da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 1652/1985 1985-12-03 Lei Altera disposições da Lei 1113, de 18 de fevereiro de 1972. 1 extracted
norma 1649/1985 1985-11-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a aderir ao convênio a ser celebrado entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social; por um lado, e, por outro, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, para a implantação e execução do Programa de Ações Integradas de Saúde. 1 extracted
norma 1648/1985 1985-11-19 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme para o Triênio 1986/1988. 1 extracted
norma 1645/1985 1985-11-07 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede Estadual de Ensino de Primeiro Grau. 1 extracted
norma 1646/1985 1985-11-07 Lei Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar por 30 (trinta) anos, os direitos de uso de bem municipal que especifica. 1 extracted
norma 1647/1985 1985-11-07 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 1644/1985 1985-11-04 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesouro Estadual. 1 extracted
norma 1642/1985 1985-10-23 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a permutar imóvel. 1 extracted
norma 1643/1985 1985-10-23 Lei Autoriza a desafetação de imóvel da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical do Município, bem como sua posterior permuta. 1 extracted
norma 1640/1985 1985-10-04 Lei Acrescenta parágrafo ao artigo 119 da Lei 1358, de 22/12/78, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1641/1985 1985-10-04 Lei Dispõe sobre horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1637/1985 1985-09-25 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de pontes. 1 extracted
norma 1638/1985 1985-09-25 Lei Concede imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1639/1985 1985-09-25 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção de creche municipal, no Parque São Manoel. 1 extracted
norma 1635/1985 1985-09-19 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber servidão administrativa com encargos. 1 extracted
norma 1636/1985 1985-09-19 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a promover permuta de imóvel. 1 extracted
norma 1633/1985 1985-09-04 Lei Autoriza a distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/1985 1985-09-04 Lei Autoriza distribuição de verba à entidade que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 106/1985 1985-08-12 Resolução Concede ajuda de custo. 1 extracted
norma 88/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania. 1 extracted
norma 89/1985 1985-08-01 Decreto Legislativo Concede título de cidadania ao Dr. Enni Jorge Draib. 1 extracted