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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 114/1987 1987-04-28 Resolução Dispõe sobre a participação da Câmara no II Encontro Brasileiro de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/1987 1987-04-22 Lei Dispõe sobre medida de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1718/1987 1987-04-22 Lei Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à Ordem dos Advogados do Brasil. 1 extracted
norma 1716/1987 1987-03-24 Lei Altera a Lei nº 1553, de 26 de dezembro de 1983. 1 extracted
norma 1715/1987 1987-03-04 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1713/1987 1987-02-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1714/1987 1987-02-26 Lei Altera redação do artigo 7º da Lei nº 1221, de 01º de junho de 1974. 1 extracted
norma 1709/1987 1987-02-17 Lei Altera disposições da Lei nº 1545, de 31/10/1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1710/1987 1987-02-17 Lei Altera o Anexo nº 4 da Lei nº 1620, de 02 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1711/1987 1987-02-17 Lei Altera os valores dos Anexos V e VI da Lei nº 1708, de 24 de dezembro de 1986. 1 extracted
norma 1712/1987 1987-02-17 Lei Desafeta imóvel e autoriza a doá-lo à "Multifrutas Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda". 1 extracted
norma 1708/1986 1986-12-24 Lei Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Leme. 1 extracted
norma 113/1986 1986-12-23 Resolução Oficializa a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara. 1 extracted
norma 1704/1986 1986-12-23 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a receber, com encargos, doação de faixas de terrenos. 1 extracted
norma 1705/1986 1986-12-23 Lei Dispõe sobre alterações da Lei nº 1631, de 04/07/1985, que trata da Microempresa Municipal. 1 extracted
norma 1706/1986 1986-12-23 Lei Desafeta imóvel para o fim que especifica e autoriza o Chefe do Executivo a promover doação. 1 extracted
norma 1707/1986 1986-12-23 Lei Autoria distribuição de verbas a entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/1986 1986-12-22 Lei Interpreta dispositivo da Lei nº 1691, de 16 de setembro de 1986. 1 extracted
norma 102/1986 1986-12-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a verba de representação do Prefeito. 1 extracted
norma 111/1986 1986-12-15 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 corrupt
norma 112/1986 1986-12-15 Resolução Dispõe sobre a fixação de verba de representação do Presidente da Câmara. 1 extracted
norma 1702/1986 1986-12-03 Lei Altera o Inciso I do artigo 169 da Lei nº 1358, de 22/12/1978 (Código Tributário do Município de Leme). 1 extracted
norma 1700/1986 1986-11-24 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para exercício de 1987. 1 extracted
norma 1701/1986 1986-11-24 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento do Município de Leme, para o Triênio 1987 a 1989. 1 extracted
norma 1699/1986 1986-11-07 Lei Dispõe sobre normas para concessão de licença para funcionamento de farmácias e drogarias. 1 extracted
norma 1698/1986 1986-11-04 Lei Dispõe sobre a fixação dos valores das multas devidas por atraso de pagamento de créditos devidos ao Município. 1 extracted
norma 1697/1986 1986-10-29 Lei Autoriza aquisição de imóvel por permuta. 1 extracted
norma 1696/1986 1986-10-28 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1545, de 31 de outubro de 1983. 1 extracted
norma 1695/1986 1986-10-24 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1693/1986 1986-10-22 Lei Altera dispositivo da Lei nº 1279, de 13 de dezembro de 1976. 1 extracted
norma 1694/1986 1986-10-22 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social do Estado de São Paulo visando a manutenção da creche municipal do Parque São Manoel. 1 extracted
norma 101/1986 1986-10-21 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, referente ao exercício de 1984. 1 extracted
norma 1692/1986 1986-10-08 Lei Revigora disposições da Lei nº 1568, de 25 de junho de 1984. 1 extracted
norma 110/1986 1986-09-30 Resolução Concede ajuda de custo. 1 extracted
norma 1691/1986 1986-09-16 Lei Altera disposições da Lei nº 1545, de 31 de outubro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1689/1986 1986-09-09 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação de rede de água e dá outras providências. 1 extracted
norma 1690/1986 1986-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do titular da Pasta de Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa de Merenda Escolar. 1 extracted
norma 1687/1986 1986-09-03 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a reverter por escritura pública, imóvel recebido através de doação com encargos e a receber indenização por benfeitorias. 1 extracted
norma 1688/1986 1986-09-03 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a doar área para a Fazenda Estadual para fins de construção de prédio escolar. 1 extracted
norma 1686/1986 1986-08-26 Lei Dispõe sobre abertura de crédito especial para o Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
norma 1684/1986 1986-08-20 Lei Altera redação do artigo primeiro da Lei nº 1668, de 14 de março de 1986. 1 extracted
norma 1685/1986 1986-08-20 Lei Autoriza subvenção à SAECIL. 1 extracted
norma 1683/1986 1986-07-16 Lei Altera a área de delimitação do perímetro urbano da cidade de Leme-SP, no trecho compreendido entre os marcos XII e XIII descritos na Lei nº 1370, de 28/06/1979. 1 extracted
norma 1682/1986 1986-06-12 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1681/1986 1986-06-04 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1680/1986 1986-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 100/1986 1986-05-21 Decreto Legislativo Altera disposições do Decreto Legislativo nº 74, de 23 de novembro de 1982. 1 extracted
norma 1679/1986 1986-05-12 Lei Autoriza o Chefe do Executivo a promover permuta de imóveis para fins de desobstrução da Avenida Joaquim Lopes Aguilla. 1 extracted
norma 1675/1986 1986-05-02 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo, visando a construção de pontes de concreto armado. 1 extracted
norma 1676/1986 1986-05-02 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. 1 extracted