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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1765/1988 1988-02-23 Lei Altera o Anexo nº 4 da Lei nº 1620, de 02 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1763/1988 1988-02-02 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1759/1988 1988-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH. 1 extracted
norma 1760/1988 1988-01-08 Lei Desafeta imóveis para o fim que especifica e autoriza a alienação dos mesmos, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH. 1 extracted
norma 1761/1988 1988-01-08 Lei Dispõe sobre medidas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 1762/1988 1988-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 1758/1987 1987-12-30 Lei Altera o Código Tributário do Município de Leme-SP, instituído pela Lei nº 1358, de 22/12/1978, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1757/1987 1987-12-09 Lei Revoga a Lei nº 1728, de 10 de junho de 1987. 1 extracted
norma 1756/1987 1987-12-03 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o Triênio 1988/1990. 1 extracted
norma 104/1987 1987-12-01 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, referentes ao exercício de 1985. 1 extracted
norma 1755/1987 1987-11-25 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 1754/1987 1987-11-19 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do Tesouro Estadual. 1 extracted
norma 1753/1987 1987-11-13 Lei Revigora as disposições da Lei nº 1568, de 25 de junho de 1984. 1 extracted
norma 1752/1987 1987-11-03 Lei Dá nova redação ao artigo 141 da Lei nº 1358, de 22 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 1751/1987 1987-10-30 Lei Dá denominação a Posto de Saúde. 1 extracted
norma 103/1987 1987-10-27 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Lemense" ao Sr. Armando Koch. 1 extracted
norma 116/1987 1987-10-20 Resolução Concede ajuda de custo. 1 extracted
norma 1749/1987 1987-10-20 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1750/1987 1987-10-20 Lei Dá denominação a creche municipal. 1 extracted
norma 1748/1987 1987-10-05 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Defesa do Consumidor. 1 extracted
norma 1744/1987 1987-09-28 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1745/1987 1987-09-28 Lei Altera o Anexo nº 4 da lei nº 1620, de 02 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1746/1987 1987-09-28 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei nº 1700, de 24 de novembro de 1986. 1 extracted
norma 1747/1987 1987-09-28 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 1743/1987 1987-09-24 Lei Autoriza subvenção à SAECIL. 1 extracted
norma 1742/1987 1987-09-16 Lei Autoriza celebração de convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 115/1987 1987-09-01 Resolução Dispõe sobre a participação da Câmara no III Congresso de Vereadores da Regional Sudeste e no 31º Congresso Estadual de Municípios. 1 corrupt
norma 1739/1987 1987-08-17 Lei Autoriza abertura de crédito especial ao Fundo Social de Solidariedade. 1 extracted
norma 1740/1987 1987-08-17 Lei Concede vantagem a servidores. 1 extracted
norma 1741/1987 1987-08-17 Lei Altera o perímetro da zona urbana da sede do Município. 1 extracted
norma 1738/1987 1987-08-11 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a ampliação do sistema de distribuição de água. 1 extracted
norma 1734/1987 1987-07-20 Lei Autoriza a celebração de convênio com a SUNAB. 1 extracted
norma 1735/1987 1987-07-20 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1736/1987 1987-07-20 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei nº 1700, de 24 de novembro de 1986. 1 extracted
norma 1737/1987 1987-07-20 Lei Autoriza subvenção à SAECIL. 1 extracted
norma 1729/1987 1987-07-09 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, destinado a cobrir despesas com reembolso de transporte de estudantes. 1 extracted
norma 1730/1987 1987-07-09 Lei Dispõe sobre os requisitos mínimos para aprovação e implantação de conjuntos habitacionais, estabelecendo condições especiais de parcelamento e uso do solo, para programas de interesse social. 1 extracted
norma 1731/1987 1987-07-09 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir obrigações em contratos de financiamento para construção de unidades habitacionais populares no município. 1 extracted
norma 1732/1987 1987-07-09 Lei Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 1221, de 19 de junho de 1974. 1 extracted
norma 1733/1987 1987-07-09 Lei Dá nova redação ao artigo 169 da Lei nº 1358, de 22 de dezembro de 1978 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1726/1987 1987-06-10 Lei Dá denominação a estrada municipal. 1 extracted
norma 1727/1987 1987-06-10 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1728/1987 1987-06-10 Lei Fixa horário de funcionamento das agências bancárias. 1 extracted
norma 1723/1987 1987-06-05 Lei Altera o Anexo 4 - Tabela de Vencimentos - da lei 1545, de 31 de outubro de 1983, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1724/1987 1987-06-05 Lei Majora os valores dos Anexos V e VI da Lei nº 1708, de 24 de dezembro de 1986. 1 extracted
norma 1725/1987 1987-06-05 Lei Altera o Anexo nº 4 da Lei nº 1620, de 2 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1720/1987 1987-05-06 Lei Autoriza distribuição de verbas às entidades que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1721/1987 1987-05-06 Lei Dispõe sobre feriados municipais. 1 extracted
norma 1722/1987 1987-05-06 Lei Revoga a Lei nº 219, de 14 de setembro de 1956. 1 extracted
norma 1719/1987 1987-04-29 Lei Autoriza abertura de crédito especial ao Fundo de Solidariedade. 1 extracted