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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1849/1989 1989-07-07 Lei Dispõe sobre feriados municipais. 1 extracted
norma 1850/1989 1989-07-07 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1851/1989 1989-07-07 Lei Dá denominação a estrada municipal. 1 extracted
norma 1852/1989 1989-07-07 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 1853/1989 1989-07-07 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1848/1989 1989-07-03 Lei Concede compensação pecuniária para equiparação de vencimentos. 1 extracted
norma 108/1989 1989-06-26 Decreto Legislativo Altera disposições do Decreto Legislativo nº 107, de 16 de junho de 1989. 1 extracted
norma 123/1989 1989-06-26 Resolução Altera disposições da Resolução 122, de 16 de junho de 1989. 1 extracted
norma 107/1989 1989-06-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre a execução de disposições do Decreto Legislativo 105, de 08 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 122/1989 1989-06-16 Resolução Dispõe sobre a execução de disposições da Resolução nº 119, de 8 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 1847/1989 1989-06-07 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1846/1989 1989-06-05 Lei Revoga as Leis 1826 e 1827, de 30 de dezembro de 1988, que dispõem sobre autorização para concessão de imóveis a sindicatos. 1 extracted
norma 1845/1989 1989-05-18 Lei Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei 1815, de 17 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações. 1 extracted
norma 1844/1989 1989-05-04 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1843/1989 1989-05-03 Lei Altera dispositivos da Lei 1815, de 17 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações. 1 extracted
norma 1842/1989 1989-04-10 Lei Autoriza aquisição de imóveis, por doação com encargo, necessários a prolongamento da Avenida João Arrais Seródio Filho. 1 extracted
norma 121/1989 1989-03-28 Resolução Autoriza a Mesa a proceder retenção em Folha de Pagamento dos Vereadores, de importância a ser revertida à Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 1841/1989 1989-03-23 Lei Institui o Imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. 1 extracted
norma 1840/1989 1989-03-20 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 106/1989 1989-03-17 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, referentes ao exercício de 1986. 1 extracted
norma 1836/1989 1989-03-15 Lei Altera disposições da Lei nº 1113, de 18 de fevereiro de 1972. 1 extracted
norma 1837/1989 1989-03-15 Lei Altera dispositivos da Lei nº 1545, de 31 de outubro de 1983. 1 extracted
norma 1838/1989 1989-03-15 Lei Regulamenta a contratação temporária de mão de obra. 1 extracted
norma 1839/1989 1989-03-15 Lei Autoriza transferências às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1835/1989 1989-02-28 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 120/1989 1989-02-23 Resolução Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 106 da Resolução nº 111 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 1831/1989 1989-02-17 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1832/1989 1989-02-17 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 1833/1989 1989-02-17 Lei Dá denominação a posto de saúde. 1 extracted
norma 1834/1989 1989-02-17 Lei Dá denominação a posto de saúde. 1 extracted
norma 1830/1989 1989-02-16 Lei Altera o Anexo nº 2 da Lei nº 1620, de 02 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1826/1988 1988-12-30 Lei Autoriza a concessão, ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Araras, de imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1827/1988 1988-12-30 Lei Autoriza a concessão, ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Fiação e Tecelagem de Araras, de imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1828/1988 1988-12-30 Lei Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV 1 extracted
norma 1829/1988 1988-12-30 Lei Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 1814, de 08 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 1825/1988 1988-12-08 Lei Concede o uso de imóvel em comodato à Igreja Evangélica Pentecostal "O Brasil Para Cristo". 1 extracted
norma 1820/1988 1988-11-29 Lei Autoriza alienação de imóvel, por doação, à Fazenda do Estado, para implantação de Escola Técnica Estadual de Segundo Grau. 1 extracted
norma 1821/1988 1988-11-29 Lei Autoriza alienação de imóvel, por doação, à Amazonas Motocicletas Especiais Ltda. 1 extracted
norma 1822/1988 1988-11-29 Lei Autoriza alienação de imóveis, por doação, para construção de moradias populares. 1 extracted
norma 1823/1988 1988-11-29 Lei Altera o artigo 2º da Lei 1482, de 23 de abril de 1982. 1 extracted
norma 1824/1988 1988-11-29 Lei Suspende exigência da Lei 1766, de 01º de março de 1988, pelo prazo de um ano. 1 extracted
norma 1819/1988 1988-11-24 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o triênio 1989 a 1991. 1 extracted
norma 1818/1988 1988-11-21 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 1815/1988 1988-11-17 Lei Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/1988 1988-11-17 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei 1755, de 25 de novembro de 1987. 1 extracted
norma 1817/1988 1988-11-17 Lei Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 14 da Lei 1708, de 24 de dezembro de 1986. 1 extracted
norma 105/1988 1988-11-08 Decreto Legislativo Fixa os valores da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito, para a 10ª Legislatura. 1 extracted
norma 119/1988 1988-11-08 Resolução Fixa o valor da remuneração dos Vereadores para a 10ª Legislatura. 1 extracted
norma 1812/1988 1988-11-08 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, destinado à construção de terminal rodoviário de passageiros, na cidade de Leme. 1 extracted
norma 1813/1988 1988-11-08 Lei Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted