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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1990 1990-09-18 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 9/1990 1990-09-12 Lei Complementar Transfere a concessão de uso autorizada pela Lei Complementar nº 3, de 13 de junho de 1990, que dispõe sobre concessão de uso de imóvel para instalação de estabelecimento de ensino, para o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 1932/1990 1990-09-12 Lei Concede subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1930/1990 1990-09-10 Lei Dispõe sobre o estabelecimento de perímetro escolar de segurança. 1 extracted
norma 1931/1990 1990-09-10 Lei Concede abono aos servidores e pensionistas do Município de Leme. 1 extracted
norma 112/1990 1990-09-04 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, referentes ao exercício de 1988. 1 extracted
norma 1929/1990 1990-09-03 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 111/1990 1990-08-28 Decreto Legislativo Aprova as contas do Município, referentes ao exercício de 1.987. 1 extracted
norma 1925/1990 1990-08-21 Lei Autoriza concessão de auxílio à SAECIL. 1 extracted
norma 1926/1990 1990-08-21 Lei Retifica a redação do artigo 1º da Lei 1305, de 05 de outubro de 1977, alterado pela Lei 1541, de 12 de setembro de 1983, que dispõe sobre a alienação de imóvel à Fazenda do Estado. 1 extracted
norma 1927/1990 1990-08-21 Lei Dá nova redação ao artigo 7º, "caput", da Lei 1221, de 19 de junho de 1974, que dispõe sobre a instituição da Fundação Educacional Lemense. 1 extracted
norma 1928/1990 1990-08-21 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, destinado à construção de prédio para instalação de faculdade. 1 extracted
norma 1917/1990 1990-08-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1918/1990 1990-08-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1919/1990 1990-08-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Gabinete do Prefeito, crédito especial até o limite de Cr$ 1.220.529,20 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/1990 1990-08-20 Lei Autoriza o pagamento de indenização a beneficiária de funcionário. 1 extracted
norma 1921/1990 1990-08-20 Lei Autoriza a locação de imóvel para residência do Instrutor do Tiro de Guerra. 1 extracted
norma 1922/1990 1990-08-20 Lei Autoriza redução de valor de contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1923/1990 1990-08-20 Lei Dá denominação a praça de esportes. 1 extracted
norma 1924/1990 1990-08-20 Lei Dá denominação a ginásio de esportes. 1 extracted
norma 110/1990 1990-08-14 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Lemense" ao Dr. José Aristodemo Pinotti. 1 extracted
norma 8/1990 1990-08-02 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1913/1990 1990-07-27 Lei Concede incentivos para construção de conjuntos habitacionais através do Plano de Ação Imediata Para Habitação. 1 extracted
norma 1914/1990 1990-07-27 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, para a execução de obras do Programa Popular de Pavimentação Urbana. 1 extracted
norma 1915/1990 1990-07-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1916/1990 1990-07-27 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, para a execução de caixa d'água no Jardim Capitólio. 1 extracted
norma 7/1990 1990-07-09 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos 1 extracted
norma 1911/1990 1990-06-27 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1912/1990 1990-06-27 Lei Estende aos templos as vantagens da Lei 1791, de 06 de junho de 1988, que dispõe sobre isenção de tributos. 1 extracted
norma 4/1990 1990-06-21 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos na SAECIL. 1 extracted
norma 5/1990 1990-06-21 Lei Complementar Altera as tabelas de vencimentos e salários do pessoal do Município 1 extracted
norma 6/1990 1990-06-21 Lei Complementar Autoriza a concessão de imóvel para fins de prestação de serviços de assistência social. 1 extracted
norma 1910/1990 1990-06-21 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 3/1990 1990-06-13 Lei Complementar Autoriza a concessão de imóvel para fins de instalação de estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 2/1990 1990-06-12 Lei Complementar Altera o valor da URM. 1 extracted
norma 1/1990 1990-06-07 Lei Complementar Fixa o valor do piso salarial de pessoal do magistério. 1 extracted
norma 1908/1990 1990-06-07 Lei Autoriza a formalização de protocolo. 1 extracted
norma 1909/1990 1990-06-07 Lei Dispõe sobre pagamento de prêmios de seguros. 1 extracted
norma 1907/1990 1990-06-01 Lei Autoriza a confecção e distribuição de formulário para contribuição à Associação das Entidades Assistenciais de Leme. 1 extracted
norma 1905/1990 1990-05-28 Lei Declara de Utilidade Pública o "TEMPLO ESPIRITUAL DE UMBANDA OGUM DE RONDA E CABOCLO PENA VERDE". 1 extracted
norma 1906/1990 1990-05-28 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei nº 1880, de 07/12/1989, que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1904/1990 1990-05-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1903/1990 1990-05-17 Lei Dispõe sobre doação de rede elétrica em alta tensão da SAECIL à Companhia Energética de São Paulo. 1 extracted
norma 1902/1990 1990-05-09 Lei Autoriza transferência às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1901/1990 1990-04-06 Lei Dispõe sobre alteração nos quadros de pessoal. 1 extracted
norma 1900/1990 1990-04-04 Lei Dá nova redação ao artigo 11 da Lei 1828, de 30 de dezembro de 1988, que instituiu o IVV. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-31 Lei Orgânica do Município Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 1898/1990 1990-03-23 Lei Autoriza a contratação de empréstimos, prestação de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1899/1990 1990-03-23 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Rotarianos de Leme. 1 extracted
norma 1897/1990 1990-03-20 Lei Altera Tabelas de Vencimentos, reestrutura Quadros de Servidores e altera o valor da URM. 1 extracted