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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/1991 1991-12-09 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1998/1991 1991-11-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 27/1991 1991-10-22 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 1996/1991 1991-10-17 Lei Altera o artigo 5º da Lei 1553, de 26 de dezembro de 1983, que dispõe sobre Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 1997/1991 1991-10-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 26/1991 1991-10-02 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1995/1991 1991-09-30 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras e serviços destinados a melhoria dos sistemas de água e esgotos e dá outras providências. 1 extracted
norma 117/1991 1991-09-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre substituição temporária do Índice previsto pelo Decreto Legislativo nº 107, de 16/06/1989. 1 extracted
norma 137/1991 1991-09-25 Resolução Dispõe sobre a substituição temporária do índice previsto pela Resolução nº 122, de 16 de junho de 1989. 1 extracted
norma 1992/1991 1991-09-20 Lei Concede subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1993/1991 1991-09-20 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 extracted
norma 1994/1991 1991-09-20 Lei Dispõe sobre a atualização do valor do financiamento autorizado pela Lei 1985, de 15 de agosto de 1991. 1 extracted
norma 25/1991 1991-09-12 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais. 1 extracted
norma 1991/1991 1991-09-07 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1990/1991 1991-09-06 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1988/1991 1991-09-04 Lei Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1989/1991 1991-09-04 Lei Cria o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 1986/1991 1991-08-26 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1987/1991 1991-08-26 Lei Dá denominação a estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 1985/1991 1991-08-15 Lei Autoriza a contratação de financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1984/1991 1991-08-09 Lei Aprova a Tabela Geral de Vencimentos. 1 extracted
norma 23/1991 1991-08-08 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei 1708, de 24 de dezembro de 1986, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/1991 1991-08-08 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 3/1991 1991-08-06 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo único do artigo 7º da L.O.M 1 extracted
norma 116/1991 1991-08-06 Decreto Legislativo Aprova as contas do município referente ao exercício de 1989. 1 extracted
norma 1983/1991 1991-08-01 Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992. 1 extracted
norma 1979/1991 1991-07-31 Lei Altera Programa de Trabalho da Lei Orçamentária. 1 extracted
norma 1980/1991 1991-07-31 Lei Autoriza a contratação de financiamento. 1 extracted
norma 1981/1991 1991-07-31 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 1982/1991 1991-07-31 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 22/1991 1991-07-24 Lei Complementar Dispõe sobre reserva de vagas em cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de deficiência e define critérios para sua admissão. 1 extracted
norma 1978/1991 1991-07-15 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2/1991 1991-07-02 Emenda à Lei Orgânica do Município Revoga o parágrafo único do artigo 104, e dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 97. 1 extracted
norma 1977/1991 1991-07-01 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1976/1991 1991-06-24 Lei Revoga a Lei nº 1936, de 02 de outubro de 1990, que alterou a denominação de via no Bairro Cajú. 1 extracted
norma 1975/1991 1991-06-07 Lei Dispõe sobre a publicação, na Imprensa Oficial do Município, da relação das compras bem como das obras e serviços contratados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1970/1991 1991-05-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1971/1991 1991-05-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1972/1991 1991-05-20 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 1973/1991 1991-05-20 Lei Dá nova redação ao artigo 7º , "caput", da Lei 1221, de 19 de junho de 1974, que dispõe sobre a instituição da Fundação Educacional Lemense. 1 extracted
norma 1974/1991 1991-05-20 Lei Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei 1841, de 23 de março de 1989, que instituiu o ITBI. 1 extracted
norma 1967/1991 1991-05-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1968/1991 1991-05-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1969/1991 1991-05-14 Lei Dá denominação a praça pública. 1 extracted
norma 1966/1991 1991-05-07 Lei Institui no Município a Campanha "Adote uma Área Verde" e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1991 1991-04-24 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1961/1991 1991-04-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1962/1991 1991-04-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1963/1991 1991-04-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1964/1991 1991-04-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted