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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2024/1992 1992-10-15 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2025/1992 1992-10-15 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 53/1992 1992-10-07 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa do Governo Municipal. 1 extracted
norma 52/1992 1992-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Leme. 1 extracted
norma 2018/1992 1992-09-16 Lei Altera o artigo 5º da Lei 2000, de 16 de setembro de 1991, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 51/1992 1992-09-14 Lei Complementar Isenta de ISS as construções de casas populares pela CDHU. 1 extracted
norma 2016/1992 1992-09-01 Lei Dispõe sobre a concessão de abono. 1 extracted
norma 2017/1992 1992-09-01 Lei Determina a análise de água da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1992 1992-08-28 Lei Complementar Autoriza a alienação de imóvel, por doação, ao Estado de São Paulo, para fins de edificação de EEPG. 1 extracted
norma 2014/1992 1992-08-28 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social. 1 extracted
norma 2015/1992 1992-08-28 Lei Autoriza a locação de imóvel para o 2º Distrito Policial. 1 extracted
norma 48/1992 1992-08-21 Lei Complementar Reforma a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, refaz os quadros do pessoal segundo o regime jurídico único, estabelece o plano de carreira do executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1992 1992-08-21 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da SAECIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1992 1992-07-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 30, de 10 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 44/1992 1992-07-08 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóveis de João Batista Rivera, por doação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1992 1992-07-08 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóvel de João Sebastião e Alcides Sebastião, por doação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1992 1992-07-08 Lei Complementar Dispõe sobre os postos de serviços, abastecimento, lubrificação e lavagem, na cidade de Leme. 1 extracted
norma 47/1992 1992-07-08 Lei Complementar Autoriza a regulação de imóvel de Erna Florinda Joest, por doação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2011/1992 1992-07-08 Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1993. 1 extracted
norma 2012/1992 1992-07-08 Lei Autoriza a doação de rede de energia elétrica à CESP. 1 extracted
norma 2013/1992 1992-07-08 Lei Altera o artigo 5º da Lei 2000, de 16 de dezembro de 1991, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 4/1992 1992-06-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo único do artigo 21 1 extracted
norma 118/1992 1992-06-30 Decreto Legislativo Fixa o valor da verba de representação e remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 11ª Legislatura. 1 extracted
norma 138/1992 1992-06-30 Resolução Fixa o valor da remuneração dos vereadores para a 11ª Legislatura. 1 extracted
norma 42/1992 1992-06-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 2010/1992 1992-06-25 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 41/1992 1992-06-05 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 40/1992 1992-05-07 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da SAECIL e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/1992 1992-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre o reenquadramento de cargos e empregos. 1 extracted
norma 38/1992 1992-04-29 Lei Complementar Altera a redação do inciso II do artigo 87 da Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991, que dispõe sobre sobre o regime jurídico dos servidores. 1 extracted
norma 39/1992 1992-04-29 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 2009/1992 1992-04-22 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 35/1992 1992-04-20 Lei Complementar Dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 36/1992 1992-04-20 Lei Complementar Autoriza alienação de imóvel, por doação, à União, para fins de edificação de CIAC. 1 extracted
norma 2008/1992 1992-04-20 Lei Concede subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 34/1992 1992-03-26 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 2007/1992 1992-03-20 Lei Determina aos proprietários de imóveis que solicitarem remoção de árvores plantadas defronte aos mesmos a plantarem novas árvores em outro local também defronte aos mesmos imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2005/1992 1992-03-11 Lei Dá nova redação ao artigo 7º, "caput", da Lei 1221, de 19 de junho de 1974, que dispõe sobre a instituição da Fundação Educacional Lemense e dá outras providências. 1 extracted
norma 2006/1992 1992-03-11 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1995, de 30 de setembro de 1991, que dispõe sobre a celebração de convênio objetivando obras dos sistemas de água e esgotos. 1 extracted
norma 33/1992 1992-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos. 1 extracted
norma 30/1992 1992-02-10 Lei Complementar Dispõe sobre o Quadro Geral do Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/1992 1992-02-10 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1992 1992-02-10 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 2004/1992 1992-02-10 Lei Concede subvenção às entidades que especifica. 1 extracted
norma 29/1991 1991-12-30 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 1883, de 29 de dezembro de 1989, referentes às tabelas para apuração de valores venais para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2001/1991 1991-12-30 Lei Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 5º da Lei 1553, de 26 de dezembro de 1983, que dispõe sobre Contribuição de Melhoria. 1 extracted
norma 2002/1991 1991-12-30 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 1995, de 30 de setembro de 1991, que dispõe sobre a celebração de convênio objetivando obras dos sistemas de água e esgotos. 1 extracted
norma 2003/1991 1991-12-30 Lei Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do artigo 93, e revoga os artigos 94 e 95, com seus respectivos parágrafos, da Lei 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 2000/1991 1991-12-16 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 1999/1991 1991-12-12 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted