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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1965/1991 1991-04-24 Lei Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Leme. 1 extracted
norma 20/1991 1991-04-22 Lei Complementar Suspende a exigência do inciso II do artigo 3º da Lei 1766, de 1º de março de 1988, pelo prazo de dois anos. 1 extracted
norma 1960/1991 1991-04-11 Lei Altera Programa de Trabalho da Lei Orçamentária. 1 extracted
norma 19/1991 1991-04-09 Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 136/1991 1991-04-09 Resolução Fixa normas para entrega de título de cidadania. 1 extracted
norma 1957/1991 1991-04-04 Lei Concede subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1958/1991 1991-04-04 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1959/1991 1991-04-04 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 18/1991 1991-03-08 Lei Complementar Altera tabela de vencimentos. 1 extracted
norma 135/1991 1991-02-13 Resolução Dá denominação à Sala da Câmara. 1 extracted
norma 1953/1990 1990-12-21 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1954/1990 1990-12-21 Lei Acrescenta dispositivo à Lei 1930, de 10 de setembro de 1990, que dispõe sobre perímetro escolar de segurança. 1 extracted
norma 1955/1990 1990-12-21 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares fixado pelo artigo 5º da Lei 1880, de 07 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 1956/1990 1990-12-21 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando a continuidade de cessão de uso de trator. 1 extracted
norma 1952/1990 1990-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1991. 1 extracted
norma 1951/1990 1990-12-12 Lei Altera dispositivos da Lei 1883, de 29 de dezembro de 1989, referentes às tabelas para apuração de valores venais para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/1990 1990-12-11 Resolução Autoriza a concessão de Título de Cidadão Benemérito. 1 extracted
norma 134/1990 1990-12-11 Resolução Dispõe sobre a apresentação de projetos de lei dispondo sobre alteração de denominação de vias e logradouros. 1 extracted
norma 1950/1990 1990-12-10 Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991. 1 extracted
norma 132/1990 1990-11-27 Resolução Limita a Concessão de Título de Cidadania. 1 extracted
norma 17/1990 1990-11-23 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1949/1990 1990-11-19 Lei Proíbe o tabagismo nos locais que especifica. 1 extracted
norma 1948/1990 1990-11-14 Lei Autoriza a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 1947/1990 1990-11-12 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leme para o período de 1991 a 1993. 1 extracted
norma 113/1990 1990-11-06 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Lemense" ao Dr. José Nazareno Oazi. 1 extracted
norma 114/1990 1990-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Jair Higashi. 1 extracted
norma 115/1990 1990-11-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Deputado Vicente Botta. 1 extracted
norma 15/1990 1990-10-31 Lei Complementar Dispõe sobre alteração das limitações constantes do Anexo I da Lei 1412, de 07 de maio de 1990. 1 extracted
norma 16/1990 1990-10-31 Lei Complementar Fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1946/1990 1990-10-31 Lei Estende a inativos vantagem prevista pela LOM. 1 extracted
norma 131/1990 1990-10-23 Resolução Dá nova redação ao Artigo 21 da Resolução nº 130 de 27 de setembro de 1990. 1 extracted
norma 14/1990 1990-10-20 Lei Complementar Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 13/1990 1990-10-18 Lei Complementar Dá nova redação ao item VI, do artigo 2º da Lei 1815, de 17 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 1940/1990 1990-10-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1941/1990 1990-10-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1942/1990 1990-10-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1943/1990 1990-10-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1944/1990 1990-10-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1945/1990 1990-10-18 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 1939/1990 1990-10-10 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, para aquisição de tubos necessários à implantação de sub-adutora. 1 extracted
norma 12/1990 1990-10-02 Lei Complementar Altera as tabelas de vencimentos e salários do pessoal do Município e fixa o valor da URM. 1 extracted
norma 1936/1990 1990-10-02 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1937/1990 1990-10-02 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pelo artigo 5º da Lei 1880, de 07 de dezembro de 1989. 1 extracted
norma 1938/1990 1990-10-02 Lei Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 1930, de 10 de setembro de 1990, que dispõe sobre o estabelecimento de perímetro escolar de segurança. 1 extracted
norma 130/1990 1990-09-27 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 1/1990 1990-09-25 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 109. 1 extracted
norma 11/1990 1990-09-20 Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel destinado ao prolongamento da Rua Adolfo Lodi. 1 extracted
norma 1933/1990 1990-09-20 Lei Autoriza a assinatura de termo aditivo ao convênio autorizado pela Lei 1865, de 12 de setembro de 1989, objetivando a construção de ginásio de esportes. 1 extracted
norma 1934/1990 1990-09-20 Lei Autoriza a concessão de auxílio a estudantes. 1 extracted
norma 1935/1990 1990-09-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted