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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1896/1990 1990-03-09 Lei Dá nova redação ao artigo 7º da Lei 1221, de 19 de junho de 1974. 1 extracted
norma 129/1990 1990-02-28 Resolução Altera disposições da Resolução 125, d e05 de outubro de 1989. 1 extracted
norma 1891/1990 1990-02-23 Lei Declara de utilidade pública a Associação das Entidades Assistenciais de Leme. 1 extracted
norma 1892/1990 1990-02-23 Lei Dá a denominação de "Prof.ª Altimira Pinke" à escola do Jardim Nova Santa Rita. 1 extracted
norma 1893/1990 1990-02-23 Lei Dá denominação a centro municipal de estudos. 1 extracted
norma 1894/1990 1990-02-23 Lei Institui a Semana Zumbi dos Palmares. 1 extracted
norma 1895/1990 1990-02-23 Lei Altera destinação de imóveis. 1 extracted
norma 1890/1990 1990-02-16 Lei Altera o valor da URM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1888/1990 1990-02-01 Lei Altera a redação do § 2º do artigo 5º da Lei 1553, de 26 de dezembro de 1983. 1 extracted
norma 1889/1990 1990-02-01 Lei Cria a Unidade Remuneratória do Município - URM e dá outras providências. 1 extracted
norma 1885/1990 1990-01-09 Lei Altera a delimitação do Distrito Industrial de Leme. 1 extracted
norma 1886/1990 1990-01-09 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, visando o desenvolvimento da Biblioteca Pública. 1 extracted
norma 1887/1990 1990-01-09 Lei Autoriza aquisição de imóveis, por doação com encargo. 1 extracted
norma 1883/1989 1989-12-29 Lei Estabelece normas para apuração dos valores venais dos imóveis sujeitos à tributação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 1 extracted
norma 1884/1989 1989-12-29 Lei Acrescenta o § 3º ao artigo 31 da Lei 1358, de 22 de dezembro de 1978 - Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 1882/1989 1989-12-22 Lei Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Leme, para o triênio 1990/92. 1 extracted
norma 1881/1989 1989-12-08 Lei Altera as Tabelas de Vencimentos do pessoal do Município. 1 extracted
norma 1880/1989 1989-12-07 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme, para o exercício de 1990. 1 extracted
norma 1879/1989 1989-12-04 Lei Dá denominação a estrada municipal. 1 extracted
norma 1877/1989 1989-11-30 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei 1818, de 21 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 1878/1989 1989-11-30 Lei Suspende exigência da Lei 1766, de 1º de março de 1988. 1 extracted
norma 1876/1989 1989-11-28 Lei Dispõe sobre horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1874/1989 1989-11-27 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1875/1989 1989-11-27 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões. 1 extracted
norma 128/1989 1989-11-21 Resolução Cria Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 126/1989 1989-11-14 Resolução Anula os efeitos da Resolução 123, de 26 de junho de 1989. 1 extracted
norma 127/1989 1989-11-14 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 125. 1 extracted
norma 1873/1989 1989-11-14 Lei Dá denominação a Centro de Saúde. 1 extracted
norma 1871/1989 1989-11-09 Lei Dispõe sobre vantagem em transporte coletivo, a idosos, aposentados, inválidos e estudantes. 1 extracted
norma 1872/1989 1989-11-09 Lei Dá denominação a estrada municipal. 1 extracted
norma 1870/1989 1989-10-31 Lei Altera disposição da Lei 1818, de 21 de novembro de 1988, que dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 1869/1989 1989-10-24 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, salários, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1868/1989 1989-10-20 Lei Altera autorização para prorrogação de contratos de trabalho, contida na Lei 1867, de 28 de setembro de 1989. 1 extracted
norma 125/1989 1989-10-05 Resolução Disciplina a elaboração da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 1867/1989 1989-09-28 Lei Autoriza prorrogação dos contratos de trabalho temporário. 1 extracted
norma 109/1989 1989-09-20 Decreto Legislativo Anula os efeitos do Decreto Legislativo nº 108, de 26 de junho de 1989. 1 extracted
norma 1866/1989 1989-09-20 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino. 1 extracted
norma 1864/1989 1989-09-12 Lei Revoga o parágrafo único do artigo 4º da Lei 1553, de 26/12/1983, que dispõe sobre cobrança de contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1865/1989 1989-09-12 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ginásio de esportes. 1 extracted
norma 1861/1989 1989-08-30 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1862/1989 1989-08-30 Lei Institui a Unidade Fiscal do Município de Leme. 1 extracted
norma 1863/1989 1989-08-30 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1859/1989 1989-08-18 Lei Altera a redação do artigo 7º da Lei 1221, de 19 de junho de 1974. 1 extracted
norma 1860/1989 1989-08-18 Lei Autoriza concessão de auxílio à SAECIL. 1 extracted
norma 124/1989 1989-08-15 Resolução Altera dispositivos da resolução nº 111, de 15 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 1857/1989 1989-08-09 Lei Altera os Anexos nº 4 e 6 da Lei 1545, de 31 de outubro de 1983, nº 4 da Lei 1620, de 02 de abril de 1985 e V e VI da Lei 1708, de 24 de dezembro de 1986. 1 extracted
norma 1858/1989 1989-08-09 Lei Dá denominação a próprios municipais. 1 extracted
norma 1856/1989 1989-08-02 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para recebimento de importância destinada à aquisição de ambulância. 1 extracted
norma 1855/1989 1989-07-12 Lei Concede abono aos servidores e pensionistas do Município de Leme. 1 extracted
norma 1854/1989 1989-07-11 Lei Autoriza abertura de crédito especial destinado a cobrir despesas com reembolso de gastos com transporte de estudantes. 1 extracted