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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1814/1988 1988-11-08 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de "pedreiro mecânico". 1 extracted
norma 1811/1988 1988-11-07 Lei Autoriza aquisição de imóvel em dação em pagamento, para quitação de dívida por contribuição de melhoria. 1 extracted
norma 1809/1988 1988-11-01 Lei Autoriza abertura de crédito especial destinado a cobrir despesas com reembolso de gastos com transportes a estudantes. 1 extracted
norma 1810/1988 1988-11-01 Lei Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Jardim Eloisa. 1 extracted
norma 1808/1988 1988-10-27 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. 1 extracted
norma 1807/1988 1988-10-07 Lei Dispõe sobre desafetação de áreas destinadas a praças e ruas, para implantação de terminal rodoviário. 1 extracted
norma 1806/1988 1988-09-21 Lei Altera o limite para abertura de créditos suplementares, fixado pela Lei 1755, de 25 de novembro de 1987. 1 extracted
norma 1803/1988 1988-08-31 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1804/1988 1988-08-31 Lei Autoriza a aquisição de imóvel, por doação com encargo, necessário ao prolongamento da Rua Hormindo de Queiroz. 1 extracted
norma 1805/1988 1988-08-31 Lei Dá nova redação à Lei 1113, de 18 de fevereiro de 1972 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/1988 1988-08-24 Lei Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à Fazenda Estadual para construção de prédio escolar. 1 extracted
norma 1801/1988 1988-08-24 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, para construção de quadra poliesportiva. 1 extracted
norma 1802/1988 1988-08-24 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a implantação do Programa de Municipalização da Educação Pré-Escolar. 1 extracted
norma 118/1988 1988-08-18 Resolução Torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro na Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/1988 1988-08-15 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 1797/1988 1988-08-04 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1798/1988 1988-08-04 Lei Altera o Anexo nº 4 da Lei 1620, de 02 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1796/1988 1988-07-04 Lei Revoga dispositivos da Lei 1553, de 26 de dezembro de 1983 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1795/1988 1988-07-01 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1793/1988 1988-06-20 Lei Autoriza a aquisição de imóveis, por doação com encargo, necessários para os prolongamentos das Ruas Hormindo de Queiroz e Marechal Rondon. 1 extracted
norma 1794/1988 1988-06-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial destinado a cobrir despesas com reembolso de gastos com transporte a estudantes. 1 extracted
norma 117/1988 1988-06-14 Resolução Dispõe sobre a participação da Câmara no XXV Encontro Nacional de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1792/1988 1988-06-10 Lei Autoriza a aquisição de imóvel, por doação com encargo, necessário à implantação de praça rotatória no cruzamento da Rua Bazilio Villa Rios com a Avenida Joaquim Lopes Aguilla. 1 extracted
norma 1790/1988 1988-06-06 Lei Dá nova redação ao artigo 5º e seus parágrafos da Lei 1412, de 07 de maio de 1980. 1 extracted
norma 1791/1988 1988-06-06 Lei Concede isenção de tributos a entidades. 1 extracted
norma 1788/1988 1988-06-01 Lei Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente e Cultural Os Samaritanos" de Leme. 1 extracted
norma 1789/1988 1988-06-01 Lei Declara de utilidade pública o "Centro Espiritual Iniciático" de Leme. 1 extracted
norma 1785/1988 1988-05-25 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, objetivando a construção de terminal rodoviário de passageiros. 1 extracted
norma 1786/1988 1988-05-25 Lei Altera o Anexo nº 4 da Lei nº 1620, de 02 de abril de 1985. 1 extracted
norma 1787/1988 1988-05-25 Lei Dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões. 1 extracted
norma 1784/1988 1988-04-27 Lei Altera dispositivos da Lei 1358, de 22 de dezembro de 1978, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 1782/1988 1988-04-11 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Educação, objetivando a admissão de pessoal para as escolas estaduais. 1 extracted
norma 1783/1988 1988-04-11 Lei Autoriza transferências às entidades que especifica. 1 extracted
norma 1780/1988 1988-03-22 Lei Autoriza a aquisição de imóveis, por doação com encargo, necessários à interligação das Ruas Antonio Fior e Otávio Sardinha. 1 extracted
norma 1781/1988 1988-03-22 Lei Altera dispositivos da Lei 1631, de 4 de julho de 1985, que dispõe sobre a microempresa municipal. 1 extracted
norma 1779/1988 1988-03-21 Lei Declara de utilidade pública a Casa de Orações "A Santa Aliança" de Leme. 1 extracted
norma 1777/1988 1988-03-17 Lei Autoriza a aquisição de imóveis, por doação com encargo. 1 extracted
norma 1778/1988 1988-03-17 Lei Concede subvenção ao Esporte Clube Lemense. 1 extracted
norma 1775/1988 1988-03-10 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura. 1 extracted
norma 1776/1988 1988-03-10 Lei Autoriza a concessão, à Paroquia do Senhor Bom Jesus, de imóvel em comodato. 1 extracted
norma 1769/1988 1988-03-07 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Educação. 1 extracted
norma 1770/1988 1988-03-07 Lei Autoriza abertura de crédito especial destinado a cobrir despesas com reembolso de gastos com transporte a estudantes. 1 extracted
norma 1771/1988 1988-03-07 Lei Autoriza concessão de auxílio à SAECIL. 1 extracted
norma 1772/1988 1988-03-07 Lei Autoriza alienação de imóvel à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH. 1 extracted
norma 1773/1988 1988-03-07 Lei Dá denominação a via pública no Bairro Ibicatu. 1 extracted
norma 1774/1988 1988-03-07 Lei Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º da Lei 1553, de 26 de dezembro de 1983. 1 extracted
norma 1767/1988 1988-03-03 Lei Revoga a Lei 1511, de 06 de dezembro de 1982. 1 extracted
norma 1768/1988 1988-03-03 Lei Declara de utilidade pública a Casa do Menor "Francisco de Assis" de Leme. 1 extracted
norma 1766/1988 1988-03-01 Lei Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. 1 extracted
norma 1764/1988 1988-02-23 Lei Dispõe sobre a revisão de vencimentos, proventos e pensões e dá outras providências. 1 extracted