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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/1993 1993-04-28 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 86 da Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 2049/1993 1993-04-28 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Leme e CESP - Companhia Energética de São Paulo, visando "amarração" de loteamentos. 1 extracted
norma 2050/1993 1993-04-28 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares - PAC. 1 extracted
norma 2051/1993 1993-04-28 Lei Concede Abono Salarial. 1 extracted
norma 65/1993 1993-04-20 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 2047/1993 1993-04-20 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Leme e a Direção da Cadeia Pública de Leme. 1 extracted
norma 2048/1993 1993-04-20 Lei Dispõe sobre a adoção do Código Sanitário vigente do Estado de São Paulo - Decreto nº 12.342/78 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2046/1993 1993-04-16 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar termo aditivo de convênio. 1 extracted
norma 119/1993 1993-04-13 Decreto Legislativo Aprova as contas apresentadas pela Mesa da Câmara referentes ao exercício financeiro de 1.990. 1 extracted
norma 120/1993 1993-04-13 Decreto Legislativo Aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal referentes ao exercício financeiro de 1.990. 1 extracted
norma 121/1993 1993-04-13 Decreto Legislativo Aprova as contas apresentadas pela Saecil referentes ao exercício financeiro de 1.990. 1 extracted
norma 2045/1993 1993-04-01 Lei Concede Abono Salarial. 1 extracted
norma 64/1993 1993-03-31 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG, UPRM. 1 extracted
norma 62/1993 1993-03-26 Lei Complementar Criação de cargos, e concessão de gratificação aos cargos e, comissão e agentes políticos. 1 extracted
norma 63/1993 1993-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da SAECIL e concede gratificação. 1 extracted
norma 2042/1993 1993-03-26 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1995, de 30 de setembro de 1991, que dispõe sobre a celebração de convênio objetivando obra dos sistemas de águas e esgotos. 1 extracted
norma 2043/1993 1993-03-26 Lei Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos. 1 extracted
norma 2044/1993 1993-03-26 Lei Autoriza o Município de Leme a assinar Convênio previsto no Decreto Estadual nº 35.673/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/1993 1993-03-18 Lei Dispõe sobre medidas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 2040/1993 1993-03-10 Lei Declara de utilidade pública a União Beneficiente de Leme - UNIBEL 1 extracted
norma 60/1993 1993-03-09 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóveis por doação com encargos. 1 extracted
norma 61/1993 1993-03-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 59/1993 1993-03-05 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG, UPRM. 1 extracted
norma 2039/1993 1993-03-02 Lei Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 1975, de 7 de junho de 1991, que dispõe sobre a publicação, na Imprensa Oficial do Município, da relação das compras, bem como das obras e serviços contratados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2037/1993 1993-03-01 Lei Acrescenta as alíneas "d" e "e" ao § 1º, do artigo 2º, da Lei nº 1989, de 4 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 2038/1993 1993-03-01 Lei Concede Abono Salarial. 1 extracted
norma 58/1993 1993-02-03 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 57/1992 1992-12-21 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 1883, de 29 de dezembro de 1989, referentes às tabelas para apuração de valores venais para efeito de lançamento do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/1992 1992-12-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2033/1992 1992-12-17 Lei Dá denominação a Centro de Lazer do Trabalhador. 1 extracted
norma 2034/1992 1992-12-17 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2035/1992 1992-12-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2036/1992 1992-12-17 Lei Dispõe sobre a concessão dos Adicionais de Periculosidade e de Insalubridade. 1 extracted
norma 2028/1992 1992-12-14 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2029/1992 1992-12-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2030/1992 1992-12-14 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2031/1992 1992-12-14 Lei Estima a receita e fixa as despesas do Município de Leme, para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 2026/1992 1992-11-26 Lei Altera o artigo 5º da Lei 2000, de 16 de dezembro de 1991, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1992. 1 extracted
norma 2027/1992 1992-11-26 Lei Autoriza abertura de crédito especial para o Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente. 1 extracted
norma 140/1992 1992-11-10 Resolução Dá denominação à Biblioteca. 1 extracted
norma 56/1992 1992-11-05 Lei Complementar Fixa os valores das unidades padrão de remuneração. 1 extracted
norma 55/1992 1992-10-23 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóvel, por desapropriação, dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 36, de 20/04/92, que autoriza doação de imóvel à União para fins de edificação de CIAC. 1 extracted
norma 5/1992 1992-10-20 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação do parágrafo 3º do artigo 27 e ao artigo 28 1 extracted
norma 139/1992 1992-10-20 Resolução Dá nova redação ao Parágrafo 4º do Artigo 79, da Resolução nº 130, de 27 de setembro de 1990 - Regimento Interno. 1 extracted
norma 54/1992 1992-10-15 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da SAECIL. 1 extracted
norma 2019/1992 1992-10-15 Lei Concede anistia. 1 extracted
norma 2020/1992 1992-10-15 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2021/1992 1992-10-15 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2022/1992 1992-10-15 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2023/1992 1992-10-15 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted